SAÚDE: conceito mais amplo que o senso comum

Saúde Coletiva, como política pública, deve receber atenção completa, por se tratar de um direito básico do cidadão.

Quem imagina que a questão da saúde se resume a construir mais prédios, comprar equipamentos e contratar mais médicos aborda apenas um ponto (importante) da questão.

Resulta, então, que pensar saúde requer aprofundamento da análise de todas as determinantes e condicionantes que têm, direta ou indiretamente, impacto na qualidade de vida das pessoas.

Pense nisso. Inclusive na hora de votar!

Alguma poesia...

HOMEM COMUM
(Ferreira Gullar)

Sou um homem comum

de carne e de memória
de osso e esquecimento.

...e a vida sopra dentro de mim
pânica
feito a chama de um maçarico
e pode
subitamente
cessar.

Sou como você
feito de coisas lembradas
e esquecidas
rostos e
mãos, o quarda-sol vermelho ao meio-dia
em Pastos-Bons

defuntas alegrias flores passarinhos
facho de tarde luminosa
nomes que já nem sei

bandejas bandeiras bananeiras
tudo
misturado
essa lenha perfumada
que se acende
e me faz caminhar

Sou um homem comum
brasileiro, maior, casado, reservista,
e não vejo na vida, amigo,
nenhum sentido, senão
lutarmos juntos por um mundo melhor.

Poeta fui de rápido destino.
Mas a poesia é rara e não comove
nem move o pau-de-arara.

Quero, por isso, falar com você,
de homem para homem,
apoiar-me em você
oferecer-lhe o meu braço
que o tempo é pouco
e o latifúndio está aí, matando.

Que o tempo é pouco
e aí estão o Chase Bank,
a IT & T, a Bond and Share,
a Wilson, a Hanna, a Anderson Clayton,
e sabe-se lá quantos outros
braços do polvo a nos sugar a vida
e a bolsa

Homem comum, igual
a você,
cruzo a Avenida sob a pressão do imperialismo.

A sombra do latifúndio
mancha a paisagem
turva as águas do mar
e a infância nos volta
à boca, amarga,
suja de lama e de fome.

Mas somos muitos milhões de homens
comuns
e podemos formar uma muralha
com nossos corpos de sonho e margaridas.

 

(Brasília, 1963)

NADIA ARANTES: em defesa da Saúde Pública

Apóio NADIA ARANTES para vereadora!

Com minha larga experiência em administração de saúde, como administrador hospitalar, gestor de plano de saúde e gestor municipal do SUS, conheço os caminhos e as possibilidades de atuação da vereadora, no sentido de promover a permanente fiscalização dos recursos públicos e da estrutura funcional, acompanhando de perto do dia-a-dia da saúde pública.

Como secretário municipal de saúde, no período 2005-2008, testemunhei o descaso dos membros da câmara municipal com o SUS. Além do completo desconhecimento do arcabouço jurídico-administrativo-operacional do Sistema Único de Saúde, os vereadores vêm pecando, desde sempre, por sua completa omissão em relação ao setor. A prova disso são as centenas de requerimentos sem nexo, a constante ingerência no setor (que somente gestores responsáveis coíbem) e a permanente - e vergonhosa - utilização da doença e do sofrimento alheio como moeda de troca eleitoral.

Ao contrário do que pensa grande parte dos políticos, e até alguns profissionais de saúde que somente preocupam com Saúde Pública em época de eleição, problema do SUS não é "problema do secretário de saúde", ou do prefeito apenas. Como sistema integrado, universal e integral o SUS é "problema" de todos nós.

Decidi apoiar, incondicionalmente, a candidatura de NADIA ARANTES para vereadora, por sua iniciativa de buscar informações sobre o Sistema Único de Saúde, mesmo ainda como candidata. E Nadia assumiu o compromisso de fazer de seu mandato um instrumento em defesa da saúde coletiva e dos princípios do SUS, especialmente em relação ao Controle Social que é a mais moderna ferramenta de democracia participativa em sistema de saúde.

NADIA ARANTES manterá diálogo permanente com todos os setores relacionados à Saúde. E fará de seu mandato um instrumento em defesa da cidadania, visando garantir o direito constitucional de acesso aos serviços de saúde, na forma da lei. Experiência, lastro moral e vontade não lhe faltam.

Edilvo Mota

Especialista em Administração de Saúde

Ex-secretário municipal de Saúde em Araguari

Utilidade Pública: Banco de Preços em Saúde

Há 17 anos, desde que iniciei minha atuação em gestão de saúde, acompanho o BPS.

Reproduzo, abaixo, mensagem que recebi, hoje, do Ministério da Saúde:

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INFORMATIVO

Sobre o Banco de Preços em Saúde (BPS)

O Banco de Preços em Saúde (BPS) é um sistema informatizado que registra, armazena e disponibiliza por meio da internet, no endereço www.saude.gov.br/banco, os preços de medicamentos e produtos para a saúde, que são adquiridos por instituições públicas e privadas cadastradas no sistema.

O sistema foi criado em 1998 e sofreu uma grande reformulação em 2008, tornando-se uma plataforma mais amigável aos usuários. Utiliza, desde então, a padronização de descrição, codificação e unidade de fornecimento do Catálogo de Materiais da União (CATMAT/SIASG), com o objetivo de unificar a linguagem e favorecer as comparações de preços dos produtos.

Os preços dos medicamentos e produtos para a saúde são inseridos pelas próprias instituições no sistema e re­presentam os valores pagos no momento da compra. São usuários do sistema: Secretarias Estaduais e Munici­pais de Saúde, hospitais públicos e privados, instituições federais (Forças armadas, MEC, MS, todos os órgãos que possuem ambulatórios), órgãos de controle (TCU, MP, CGU), CONASS, CONASEMS, Conselhos de Saú­de e qualquer cidadão (consulta pública).

No sítio do BPS é possível consultar, inclusive, as compras do governo federal, devido a importação automática dos dados do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG, processo que só foi possível após a utilização do código BR como chave dentro do sistema. Esta incorporação foi formalizada pelo Acordo de Cooperação MPOG/MS, publicado no Diário Oficial da União, n° 87, de 10 de maio de 2010. As compras realizadas pelo governo federal podem ser consultadas utilizando-se dos seguintes seleções: por item, por códi­go BR, por quantidades, por preço médio, por maior e menor preço, pela modalidade de licitação, por data da compra e outros parâmetros.

Para preservar a qualidade dos dados inseridos no BPS, há filtros para dados cadastrais (CNPJ, CPF, data inseri­da); compras informadas em duplicata; e bloqueio de preços informados que se encontram fora de um limite pré-determinado - intervalo compreendido entre 40 e 400% em relação ao menor preço existente no sistema, para aquele item.

Atualmente é possível informar os preços de compra dos seguintes itens de saúde: medicamentos, gases medici­nais, materiais médico-hospitalares, reagentes para diagnóstico clínico, produtos químicos, materiais para odon­tologia e laboratório. A proposta para o ano de 2012 é o início da inclusão de equipamentos e órteses, próteses e materiais especiais (OPME).

Além de tornar públicas as informações sobre os preços, o sistema proporciona a visualização de relatórios ge­renciais, visando a auxiliar as instituições na gestão de seus recursos financeiros.

As informações disponibilizadas pelo BPS são de utilidade para toda a sociedade, pois permitem:

Conhecer os preços e outros dados de compras de medicamentos e produtos da saúde (preço, quantidade, fornecedor, etc) praticados por diferentes instituições;

Subsidiar a tomada de decisão na hora da aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, ao permitir comparar os preços praticados e subsidiar a elaboração dos processos de aquisição;

Promover a transparência e visibilidade na utilização dos recursos do SUS;

Apoiar o controle social, relativamente às compras em saúde.

Atualmente, o BPS conta com informações acerca de 8500 itens; 1700 instituições e 2100 fabricantes e/ou for­necedores. No período relativo a 31 de agosto de 2011 a 31 de agosto de 2012, foram incluídos 2400 registros de compra, que correspondem ao valor total de, aproximadamente, 3,9 bilhões de reais.
Equipe BPS

SENADO DA REPÚBLICA: Os caminhos do SUS

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) a vinculação a ações e serviços de saúde pública de 10% das receitas correntes brutas da União. A decisão contrariou o relatório preparado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP) e lido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Os senadores acompanharam voto em separado do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a duas propostas em tramitação no Senado – uma da Câmara (PLC 89/2007), de autoria do então deputado Roberto Gouveia, do PT, e outra do próprio Senado (PLS 156/2007-Complementar), de autoria do então senador Marconi Perillo (PSDB). O voto de Flexa Ribeiro, que passou a ser o parecer da CAE, rejeita o projeto da Câmara e aprova o do Senado, na forma de substitutivo.

O texto acolhido pela CAE, que será agora votado pelo Plenário do Senado, obriga a União a elevar gradualmente os gastos com saúde pública até atingir o percentual mínimo, no prazo de quatro anos. Para efeitos da lei, são consideradas receitas correntes brutas a integralidade das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços e de transferências correntes.

O relatório lido por Dornelles considerava a matéria prejudicada, por ter sido objeto de outro projeto de lei do Senado (PLS 121/2007), convertido na Lei Complementar 141/2012.

Percentuais

No voto em separado, Flexa Ribeiro afirma que a Emenda Constitucional 29/2000 acrescentou ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias artigo estabelecendo, para estados, Distrito Federal e municípios, percentuais mínimos de despesas com ações e serviços públicos de saúde – 12% da receita própria para estados e 15% para municípios. Para a União, estabeleceu-se um mínimo vinculado à despesa do ano anterior, acrescida da variação do PIB.

Esse mecanismo, conforme o senador, foi mantido na Lei Complementar 141/2012 e se mostra “absolutamente falho”. Segundo ele, uma análise da evolução dos gastos públicos brasileiros com a saúde, por esfera de governo, revela de forma inequívoca a fragilidade do mecanismo estabelecido há 12 anos e suas consequências.

Em 2000, argumentou, a União arcava com 60% do total dos gastos públicos brasileiros em saúde. Em uma década, essa parcela caiu para 45%. Em movimento inverso, os estados aumentaram sua parcela nos gastos no mesmo período de 18,5% para 27%, e os municípios, de 21,7% para 28,4%.

Fonte : Agência Senado


COMENTÁRIO DO BLOG:

O Sistema Único de Saúde padece, como uma espécie de patinho feio, na escala de prioridades do setor político brasileiro.

Desde a promulgação da Emenda Constitucional 29, em 2000, lá se foram 12 anos de engavetamentos, postergações e omissões, deixando os municípios sofrerem as consequências do desfinanciamento do SUS.

Enquanto isso, tome Mensalão...

O SUS EM ARAGUARI, NA VISÃO DO PRÓXIMO PREFEITO

15 perguntas que merecem resposta

A pedido de um grupo de amigos, formulei algumas perguntas a serem feitas aos candidatos a prefeito, no município de Araguari-MG.

As respostas às perguntas poderão dar um sinal da forma como (e se) o futuro prefeito pretende encarar e apoiar a gestão municipal do SUS, cuja responsabilidade legal é do secretário(a), investido(a) da atribuição de autoridade sanitária.

1) Qual sua proposta para fortalecer o controle social do SUS?


2) O senhor já participou de alguma reunião do Conselho Municipal de Saúde?


3) Qual sua proposta para aumentar o repasse de recursos federais e estaduais para o Fundo Municipal de Saúde?


4) Objetivamente, como o senhor pretende atuar, no sentido de exigir dos governos federal e estadual o cumprimento da Emenda Constitucional 29?


5) Qual sua posição em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde?


6) Como o senhor pretende fiscalizar o cumprimento da PPI (Pactuação Programada e Integrada) junto aos demais municípios da região assistencial jurisdicionada à Gerência Regional de Saúde de Uberlândia?


7) Qual sua proposta em relação à fiscalização do cumprimento dos contratos com instituições privadas de serviços de saúde, através do setor de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde?


8) O senhor concorda com a contratação de serviços privados sem licitação, mesmo diante de um cenário de plena concorrência?


9) O senhor concorda com a contratação de empresas que não atendem ao disposto no parágrafo 3º, do artigo 195 da Constituição Federal (inexistência de débitos com a Seguridade Social)?


10) Como seu(sua) secretário(a) de saúde deverá agir em caso de negativa de atendimento a paciente do SUS, por parte de serviços contratados (hospitais, clínicas, laboratórios, etc)?


11) Qual sua posição em relação à reativação do laboratório municipal de análises clínicas?


12) Seu(sua) secretário(a) de saúde terá dedicação exclusiva à função, cumprindo expediente em horário integral, a exemplo dos demais servidores municipais?


13) O senhor concorda com a extinção do cargo de secretário-adjunto da saúde? Porque?


14) Como será feita a fiscalização, pela Secretaria de Saúde, do cumprimento de horário no Pronto Socorro Municipal, principalmente por parte dos médicos?


15) Qual sua opinião sobre a omissão generalizada no Executivo e Legislativo, que não fiscalizaram a obra do Hospital Municipal, no período de 2001 a 2003 ?

Aguardemos as respostas...

BILL GATES: 11 dicas para a vida

O reitor de uma Universidade do Sul da Califórnia enviou um e-mail para a Microsoft convidando Bill Gates a fazer um discurso no dia de formatura, incentivando os formandos no início de suas carreiras e, para sua surpresa, Bill Gates aceitou.

Esperava-se que ele fizesse um discurso longo, de mais de uma hora, afinal ele é o dono da Microsoft e possuiu a maior fortuna pessoal do mundo! Mas Bill foi extremamente lacônico, falou apenas durante 5 minutos, subiu em seu helicóptero e foi embora.

A seguir, as 11 regras que ele compartilhou com os formandos naquela ocasião:

“- Vocês estão se formando e deixando os bancos escolares, para enfrentarem a vida lá fora. Não a vida que você querem, não a vida que vocês sonharam ter, a vida como ela é. Você estão saindo de um mundo educacional que está pervertendo o conceito da educação, adotando um esquema que visa proporcionar uma vida fácil para a nova geração. Essa política educacional leva as pessoas a falharem em suas vidas pessoais e profissionais mais tarde. Vou compartilhar com vocês onze regras que não se aprendem nas escolas:

Regra 1: A vida não é fácil. Acostume-se com isso.

Regra 2: O mundo não está preocupado com a sua auto-estima. O mundo espera que você faça alguma coisa de útil por ele (o mundo) antes de aceitá-lo.

Regra 3: Você não vai ganhar vinte mil dólares por mês assim que sair da faculdade. Você não será vice-presidente de uma grande empresa, com um carrão e um telefone à sua disposição, antes que você tenha conseguido comprar seu próprio carro e ter seu próprio telefone.

Regra 4: Se você acha que seu pai ou seu professor são rudes, espere até ter um chefe. Ele não terá pena de você.

Regra 5: Vender jornal velho ou trabalhar durante as férias não está abaixo da sua posição social. Seu avós tinham uma palavra diferente para isso. Eles chamavam isso de “oportunidade”

Regra 6: Se você fracassar não ache que a culpa é de seus pais. Não lamente seus erros, aprenda com eles.

Regra 7: Antes de você nascer seus pais não eram tão críticos como agora. Eles só ficaram assim por terem de pagar suas contas, lavar suas roupas e ouvir você dizer que eles são “ridículos”. Então, antes de tentar salvar o planeta para a próxima geração, querendo consertar os erros da geração dos seus pais, tente arrumar o seu próprio quarto.

Regra 8: Sua escola pode ter criado trabalhos em grupo, para melhorar suas notas e eliminar a distinção entre vencedores e perdedores, mas a vida não é assim. Em algumas escolas você não repete mais de ano e tem quantas chances precisar para ficar de DP até acertar. Isto não se parece com absolutamente NADA na vida real. Se pisar na bola está despedido… RUA! Faça certo da primeira vez.

Regra 9: A vida não é dividida em semestres. Você não terá sempre férias de verão e é pouco provável que outros empregados o ajudem a cumprir suas tarefas no fim de cada período.

Regra 10: Televisão não é vida real. Na vida real, as pessoas têm que deixar o barzinho ou a boate e ir trabalhar.

Regra 11: Seja legal com os CDF´s – aqueles estudantes que os demais julgam que são uns babacas. Existe uma grande probabilidade de você vir a trabalhar para um deles.”