MATO GROSSO: Secretaria de Saúde vai revisar contratos

MATO GROSSO-Publicação do Olhar Direto de 18 de janeiro de 2011
Henry monta força-tarefa para revisar os contratos da Secretaria de Saúde
Da Redação - Julia Munhoz

O secretário de Saúde do Estado, Pedro Henry (PP), deputado federal licenciado, montou uma ‘força-tarefa’ com o propósito de revisar em todos os contratos feitos pela pasta e apontar possíveis distorções. Segundo ele, a medida foi tomada logo que assumiu a pasta no início do mês.

Henry afirmou ainda que a secretaria enfrenta diversos problemas com relação as licitações e contratos, por isso, ele buscou junto a Secretaria de Administração (SAD) novas formas de melhorar os processos de compras realizados pela pasta, informou a assessoria de imprensa.

Atualmente, a Secretaria de Administração, comandada pelo advogado Cesar Zílio, realiza todas as compras e licitações do Governo do Estado centralizadas, o que pode facilitar ou propiciar fraudes.

Sobre as informações divulgadas pelo jornalista Auro Ida, divulgadas em coluna no Olhar Direto, de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa a possibilidade de suspender a licitação para a compra de medicamentos, realizada no final do ano passado pela pasta, o secretário disse que ainda não foi notificado, mas caso seja, irá acatar a determinação.

Conforme a publicação, a análise dos auditores do TCE apontou indícios de superfaturamento, numa média, segundo informações, de 50% em relação ao preço de mercado. A decisão sobre a suspensão da licitação caberá ao conselheiro Humberto Bosaipo. A medida deve ser anunciada esta semana.

MP-RJ quer devolução de R$ 2,6 mi de suposta fraude na Saúde.

RIO DE JANEIRO-Publicação do portal Terra.com.br, 10 de novembro de 2010.
Gabriel Macieira / Direto do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira, que apura fraude e superfaturamento na secretaria Estadual de Saúde. A ação requer o ressarcimento aos dados em R$ 2,654 milhões - valores que foram pagos e liquidados pela suposta prestação de serviços por parte da Toesa Service, empresa que foi contratada.

A promotoria abriu ação de improbidade administrativa contra o ex-subsecretário estadual de Saúde Cesar Homero Vianna Junior; o pregoeiro da secretaria de Saúde, Ricardo Wilson Pereira Domingues; e a coordenadora de aquisição da Superintêndencia e Logística e Suprimentos da secretaria de Saúde, Michelle Costa Fonseca. Os três são acusados de fraudar o processo de licitação que escolheu a empresa Toesa Service para prestação de serviços de manutenção e veículos utilizados no combate à dengue.

O MP teve ajuda da promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da capital. Os mandados foram cumpridos na sede da Toesa, nas empresas Scar Rio e Multi Service, cujos representantes legais também responderão à ação. Foram apreendidos documentos, computadores, pendrives e cds, que passarão por análise de técnicos do Ministério Público.
Segundo o promotor de Justiça Leandro Silva, o processo criminal é investigado em tempo diferente. "Os promotores estão investigando crime de fraude de licitação, eventual superfaturamento e eventual prática de cartel e licitação. Mas a ação criminal é analisada em um tempo maior", afirmou.

Ainda de com acordo com Silva, "os promotores estão investigando crime de fraude de licitação, eventual superfaturamento e eventual prática de cartel e licitação. Mas a ação criminal é analisada em um tempo maior".

As suspeitas começaram com o servidor que era responsável pela fiscalização do contrato, senhor José Carlos da Cunha. Ao fiscalizar o contrato, o valor pago por mês era o mesmo, independente do serviço. A ação concluiu também que as empresas contratadas atuavam em conluio - cartel e licitação, promovendo fraude no pregão.

"Essas empresas estariam em conluio para que a empresa Toesa fosse beneficiada. Além disso, verificamos que houve um superfaturamento muito alto na aquisição de serviços de reparo de veículos e das peças", disse Silva.

A reportagem do Terra contatou as empresas, mas não obteve respostas sobre o assunto.