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domingo, 11 de setembro de 2011

Saúde em Araguari: desvio de verba do TFD ainda não foi explicado

Verba do TFD: Controladoria do Município exige prestação de contas

O Blog apurou que o caso de falta de prestação de contas de adiantamentos para TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) na Secretaria Municipal de Saúde de Araguari-MG ainda não foi encerrado. Apesar da agilidade da Câmara Municipal, através de seus vereadores, principalmente Giulino Tibá, em engavetar a CLI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e tentar varrer as denúncias de corrupção para debaixo do tapete.

Recentemente, a Controlador Geral do Município (Alírio Gama Filho) teria enviado ofício ao agente sanitário Marcelo, lotado em função administrativa na sede da Secretaria de Saúde, em cujo nome (inexplicavelmente) foram feitos inúmeros adiantamentos, supostamente para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e que até o presente momento (desde 2009) não tiveram prestação de contas junto à Tesouraria do Município.

A pendência em nome daquele servidor público junto ao Município montaria, hoje, em R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). Após ser instado pela Controladoria a prestar contas, Marcelo teria enviado ofício ao Controlador Geral do Município, solicitando dilação de prazo para prestação de contas. Entretanto, o controlador teria se recusado a deferir o pedido, sequer recebendo o ofício, e mantendo a exigência de prestação imediata de contas.

Uma das diretoras da Secretaria de Saúde teria "reeprendido" o servidor Marcelo, por não tê-la consultado sobre o assunto. Da mesma forma, a ex (ou atual) secretária de saúde IARA BORGES (estranhamente "convocada" pela diretora) também teria repreendido o servidor pela iniciativa de se dirigir ao Controlador, sem falar com a diretora nem consigo (porém, se está afastada do cargo, não teria mesmo que ser consultada).

A esta altura, ninguém na cidade sabe que é, oficialmente, a secretária (ou secretário) de saúde. Na prática, desde janeiro de 2009 todos sabem quem manda, de fato.

A esta altura, o servidor Marcelo já teria constituido advogada em caráter particular, para defendê-lo nessa questão. Por ironia, a advogada de Marcelo seria LUCIA DE ARAÚJO, ex-secretária municipal de Administração na gestão Marcos Alvim.

Este caso expõe as vísceras da administração municipal, e deixa patentes algumas evidências:

- a Secretaria Municipal de Saúde se encontra acéfala, desde o início do mandato do prefeito Marcos Coelho, com vários secretários de fachada ocupando o cargo. Nesta situação, vem sendo "comandada" por diretores, que além de não estarem investidos legalmente de autoridade para tanto, também não possuem quociente emocional para a função; porém, ao que tudo indica, possuem apadrinhamento forte;

- a Câmara Municipal de Araguari, vem repetindo a lamentável prática de fazer vista grossa, de não fiscalizar o Executivo, de se omitir ante graves questões de interesse público, deixando o patrimônio público à merce da vontade pessoal de uns e outros gestores. Assim foi em inúmeras situações, como no caso do Hospital Municipal. A tragédia se repete agora, com a verba do TFD;

- aumentar o número de vereadores não garante melhoria de representatividade. A Câmara não representa o interessse da população, mas apenas o interesse pessoal dos vereadores e vereadoras que "trabalham" dia e noite visando apenas a manutenção de privilégios pessoais e a reeleição;

- períodos pré eleitorais, como este, são profícuos na produção de arautos da moralidade, da transparência, da eficiência na administração; porém, o histórico de vários elocubristas desnuda qualquer tentativa de fazer pose de santo do pau oco;

- passa da hora de o Ministério Público agir com mais rigor, ante as fortes evidências de crimes de responsabilidade e de desídia no trato da coisa pública.

Aguardemos...

domingo, 17 de abril de 2011

OSSO DURO

(Nota publicada na coluna "DROPS", de Ronaldo Cesar Borges, no jornal Gazeta do Triângulo, edição de 16.04.2011)

OSSO DURO
"A crise na Saúde não é um “privilégio” somente nosso. A saúde pública brasileira passa por momentos muito críticos e de difíceis soluções.

O primeiro secretário de Saúde do governo Marcos Coelho foi nomeado depois de intensas lutas de bastidores. A classe médica indicou o cardiologista Dílson Martins de Deus, que conseguiu se manter no cargo por 16 meses.

Depois, Marcão preferiu uma funcionária de carreira, com vasta experiência na gerência do Programa de Saúde da Família, a assistente social Iara Cristina Borges. Na época o fato foi comemorado afirmando-se que a nova secretária não estava ligada a esquemas políticos e nem a de categorias profissionais. Seria a solução para combater a grave crise que despontava e que se abateu no governo municipal. Dias atrás, Iara entrou com pedido de licença e setores do governo afirmam que foi somente uma maneira para suavizar a saída da servidora que, de fato, quer mesmo é se demitir.

No seu lugar, o secretário-adjunto Rodrigo Povoa, assumiu interinamente o comando da secretaria de Saúde. Com a deflagração da crise com uma desnecessária queda de braço com os vereadores da oposição, descobriu-se que Rodrigo não era eleitor na cidade. O tempo fechou e não restou ao prefeito outra atitude senão a demissão do sobrinho, pois os dispositivos legais foram feridos.

Assume agora interinamente o médico Elpenides Barbosa, outro cardiologista, que tem a missão de não deixar o coração da secretaria parar, mesmo depois do puxão de orelhas, vindo da Gerência Regional de Saúde, que acusa a administração de não estar cumprindo metas dos programas dos governos estadual e federal.

Faltando pouco mais de ano e meio para o final do atual governo, vamos para o quarto secretário, dois deles interinos, e dois adjuntos. Outros setores da administração sofreram e podem sofrer modificações importantes. Nota-se muito desconforto, queda de braços, chapa quente e uma verdadeira torre de babel instalada no poder. Melhor organizarem-se, pois as eleições estão próximas."