Saúde em Araguari: desvio de verba do TFD ainda não foi explicado

Verba do TFD: Controladoria do Município exige prestação de contas

O Blog apurou que o caso de falta de prestação de contas de adiantamentos para TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) na Secretaria Municipal de Saúde de Araguari-MG ainda não foi encerrado. Apesar da agilidade da Câmara Municipal, através de seus vereadores, principalmente Giulino Tibá, em engavetar a CLI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e tentar varrer as denúncias de corrupção para debaixo do tapete.

Recentemente, a Controlador Geral do Município (Alírio Gama Filho) teria enviado ofício ao agente sanitário Marcelo, lotado em função administrativa na sede da Secretaria de Saúde, em cujo nome (inexplicavelmente) foram feitos inúmeros adiantamentos, supostamente para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e que até o presente momento (desde 2009) não tiveram prestação de contas junto à Tesouraria do Município.

A pendência em nome daquele servidor público junto ao Município montaria, hoje, em R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). Após ser instado pela Controladoria a prestar contas, Marcelo teria enviado ofício ao Controlador Geral do Município, solicitando dilação de prazo para prestação de contas. Entretanto, o controlador teria se recusado a deferir o pedido, sequer recebendo o ofício, e mantendo a exigência de prestação imediata de contas.

Uma das diretoras da Secretaria de Saúde teria "reeprendido" o servidor Marcelo, por não tê-la consultado sobre o assunto. Da mesma forma, a ex (ou atual) secretária de saúde IARA BORGES (estranhamente "convocada" pela diretora) também teria repreendido o servidor pela iniciativa de se dirigir ao Controlador, sem falar com a diretora nem consigo (porém, se está afastada do cargo, não teria mesmo que ser consultada).

A esta altura, ninguém na cidade sabe que é, oficialmente, a secretária (ou secretário) de saúde. Na prática, desde janeiro de 2009 todos sabem quem manda, de fato.

A esta altura, o servidor Marcelo já teria constituido advogada em caráter particular, para defendê-lo nessa questão. Por ironia, a advogada de Marcelo seria LUCIA DE ARAÚJO, ex-secretária municipal de Administração na gestão Marcos Alvim.

Este caso expõe as vísceras da administração municipal, e deixa patentes algumas evidências:

- a Secretaria Municipal de Saúde se encontra acéfala, desde o início do mandato do prefeito Marcos Coelho, com vários secretários de fachada ocupando o cargo. Nesta situação, vem sendo "comandada" por diretores, que além de não estarem investidos legalmente de autoridade para tanto, também não possuem quociente emocional para a função; porém, ao que tudo indica, possuem apadrinhamento forte;

- a Câmara Municipal de Araguari, vem repetindo a lamentável prática de fazer vista grossa, de não fiscalizar o Executivo, de se omitir ante graves questões de interesse público, deixando o patrimônio público à merce da vontade pessoal de uns e outros gestores. Assim foi em inúmeras situações, como no caso do Hospital Municipal. A tragédia se repete agora, com a verba do TFD;

- aumentar o número de vereadores não garante melhoria de representatividade. A Câmara não representa o interessse da população, mas apenas o interesse pessoal dos vereadores e vereadoras que "trabalham" dia e noite visando apenas a manutenção de privilégios pessoais e a reeleição;

- períodos pré eleitorais, como este, são profícuos na produção de arautos da moralidade, da transparência, da eficiência na administração; porém, o histórico de vários elocubristas desnuda qualquer tentativa de fazer pose de santo do pau oco;

- passa da hora de o Ministério Público agir com mais rigor, ante as fortes evidências de crimes de responsabilidade e de desídia no trato da coisa pública.

Aguardemos...

O sucesso da exposição fotográfica "A CULPA É DO FOTÓGRAFO"

Edilvo, Airton, PC, Garliene e Lana Melo

Janis, Dilson e Colenghi debatem a cidade

Francine e Adolfo Figueiredo (Trem das Gerais)

Visitantes "namoram" as fotos

Glaucio, Alessandre, Bia Montes, Lana, Riberto e Janis

Manhã de domingo, 28 de agosto de 2011. No aniversário de Araguari, o grupo de amigos "A CULPA É DO FOTÓGRAFO" realizou em praça pública (Praça Dr. José Jehovah dos Santos, defronte à Casa da Cultura) a exposição fotográfica homônima, resultado do FOTOGRAFAÇO do dia 15.08.2011.

Foto da minha foto "Glaucio ajusta o foco do Palácio"

Dezenas de fotos do dia 15 enfeitaram os varais montados na praça, onde as pessoas que visitaram foram informadas da motivação das fotos e da amostra.

Gláucio apronta o varal com as fotos.

Elogios gerais dos visitantes à atitude do grupo, movido exclusivamente pelo amor a Araguari e pelo desejo de que a preservação ambiental e urbanística seja prioridade do poder público, em qualquer tempo, com qualquer governo.

Raquel, Janis, Airton e Zimiro

Raquel e Edilvo respeitando as diferenças...

Concentração na praça

Dentre "fotografaceiros" e parceiros compareceram Lana Melo, Garliene Izidro, Leandro Cesar Maniezo, Luciano Marques, Paulo Cesar Moraes-PC, Zimiro, Bia Montes, Wellington Colenghi, Airton Ribeiro, Riberto de Sousa Júnior, Edilvo Mota, Cássia Mota, Gláucio Henrique Chaves, Janis Peters Grants, Igor Rezende (Uberlândia), Francine, Talita Gonçalves (jornal Gazeta), Rodrigo, Karina, Raphael Vinícius, , Raquel (Uberlândia), Consuelo Montes, Antonio José Guimarães (Trem das Gerais), Odon Naves de Queirós, José Vitor de Aguiar, Dilson Martins, Henrique Vieira, Alessandre Campos, Adolfo e Vânia Figueiredo (Trem das Gerais), Raphael Vinícius, Frederico Ozanan. Se me esqueci de citar alguém, que me perdoe o lapso.

Também foram registradas as "passagens" de outras figuras ilustres, que não quiseram se "achegar" ao grupo e ver as belas fotos: prefeito Marcos Coelho (duas vezes), Nilton Eduardo Castilho (PSDB), Astério Mota (jornal Correio de Araguari, várias vezes) e Adriano Sousa (jornal Diário de Araguari).

Carro oficial do prefeito sobe a Rua Cel. José Ferreira, com Marcos Coelho ao volante

Registro e agradecimento especial aos policiais militares da Polícia Ambiental, que estiveram presentes, conheceram as fotos, elogiaram o trabalho e se prontificaram a nos atender em caso de necessidade. Fica registrada nossa "moção de aplauso" à Polícia Militar.

A simpatia da Polícia Militar é um exemplo a ser seguido

Polícia Militar Ambiental prestigiou a mostra fotográfica

No final do evento, recebemos a visita do picolezeiro "seu" Ivo Amaral, que além do tino comercial nos brindou com um papo descontraído, à sombra das árvores e ao sabor dos picolés.

Finda a exposição, os remanescentes Lana Melo, Garliene, Leandro Maniezo, Edilvo e Cássia foram pegar a bóia do restaurante Arafrango, na Av. Mato Grosso.

Ameaça à Saúde Coletiva: lixo a céu aberto

O jornal GAZETA DO TRIÂNGULO trouxe hoje reportagem denunciando o descaso com a saúde da população de Araguari, exposta a riscos no bairro Independência por conta da "Central de Entulhos" onde o lixo é abandonado e permanece sem qualquer tratamento ou cuidado, visando à proteção dos moradores.

    Foto: Gazeta do Triângulo

Diz a matéria:

"De acordo com o ex-presidente de bairro Rodolfo Moreira de Almeida Junior a prefeitura fez um acordo com a associação de moradores após diversas reclamações e transtornos. “Na época pedimos que o problema fosse resolvido, iriam limpar o local e loteá-lo acabando com a central naquele lugar, porém a última limpeza do mesmo aconteceu há nove meses e mais nada foi feito,” explicou.

“Na época em que eu era o presidente do bairro, os carroceiros depositavam entulho, porém era uma coisa organizada. De um tempo para cá está abandonado e servindo de focos de mosquitos da dengue, animais mortos sem nenhuma serventia,” disse."

Enquanto o governo municipal alardeia a construção de novos prédios como a "salvação" da Saúde, a população fica exposta a riscos e agravos à saúde, por conta da falta de ações destinadas ao reordenamento urbano, visando à promoção e proteção da saúde do cidadão.

Lei 8080/90 (Lei Orgânica da Saúde): 
Art. 3º - A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.

Parágrafo Único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.

SAÚDE PÚBLICA: ATÉ QUANDO ?

(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari, edição 26/07/2011)

SAÚDE PÚBLICA: ATÉ QUANDO ?

A imprensa noticia que após dez meses de funcionamento, a Defensoria Pública da União já atendeu mais de 900 pessoas em Uberlândia e região. Cerca de 90% dos casos são relacionados à área da saúde, com pedidos de UTI e medicamentos que não constam na tabela do Sistema Único de Saúde.

É inegável que o direito de todos nós, cidadãos brasileiros, ao acesso universal e integral às ações de saúde, deve ser amparado pelos órgãos de defesa da cidadania. Disso, ninguém discordaria. Entretanto, a crescente judicialização da saúde revela a outra faceta perversa do sistema público de saúde: a histórica omissão governamental em relação ao cumprimento ao que dispõem a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990).

Fruto de uma longa, árdua e bem sucedida luta de diversos setores da sociedade, o Sistema Único de Saúde foi criado, a partir da promulgação da Carta Magna de 1988, dentro de uma concepção moderna de saúde coletiva.

Porém, ao desinteresse generalizado da população, somou-se o descaso das instituições políticas e da parcela organizada da sociedade civil. De forma planejada, as instâncias políticas vêm mantendo a dinâmica do pão e circo, desestimulando o cidadão comum de se interessar pela discussão de seus direitos básicos. O debate sobre políticas públicas, dentre elas a Saúde, jamais tomou a forma e a amplitude necessárias para sedimentar o conceito de cidadania moldado em 1988, e que aos poucos vira letra morta.

Nas questões de saúde pública, discutimos o varejo sem aprofundar na gênese do problema. O descompasso entre demanda e oferta de serviços, o desequilíbrio orçamentário, a má gestão de recursos financeiros, físicos e humanos, tudo isso fica ocultado pelo discurso fácil de quem deveria assumir o problema: os agentes políticos com mandato eletivo.

De um lado, políticos despreparados e mal intencionados sobrevivem à custa da desgraça alheia, mantendo o sistema desestruturado para distribuir migalhas, em forma de consultas, exames e pequenas cirurgias. Do outro lado, a sociedade civil permanece inerte; parte dela porque se garante com planos privados de saúde; a outra grande parcela por desconhecimento dos seus direitos, mendigando favor naquilo que lhe é de direito.

Até quando aceitaremos esse circo de horrores? Quem sabe até o dia em que cada cidadão compreender que, vendendo seu voto, vende também a esperança e o futuro do país.

edilvomota@hotmail.com

http://saudenatela.blogspot.com

Araguari pode ter PSF's descredenciados, diz GRS

(Fonte: jornal Correio de Uberlândia, edição de 24.04.2011)
http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/programas-podem-ser-descredenciados-pelo-sus/

Programas podem ser descredenciados pelo SUS

Daltro Catani Filho, diretor da Gerência Regional de Saúde

da Secretaria de Estado da Saúde, em Uberlândia

Dos 18 municípios da Gerência Regional de Saúde (GRS), sete correm risco de terem equipes do Programa Saúde da Família (PSF) descredenciadas por causa da falta de médicos e, principalmente, pelo descumprimento da carga horária. O problema afeta os municípios de Araguari, Monte Alegre de Minas, Estrela do Sul, Coromandel, Prata, Monte Carmelo e Patrocínio.

O representante do Conselho Regional de Medicina (CRM) afirmou que a entidade não recebeu nenhuma denúncia de descumprimento de carga horária pelos profissionais da área médica do PSF. Os salários dos médicos do PSF variam entre R$ 6 mil e R$ 13 mil na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.

Desde a última terça-feira (19), prefeitos e secretários de saúde, que são os gestores do Sistema Único de Saúde nestas sete localidades, estão sendo convidados a participar de reuniões com a diretoria da GRS em Uberlândia para tratar das supostas irregularidades no PSF. Os prefeitos de Araguari e de Monte Alegre de Minas já estiveram reunidos com o diretor da GRS, Daltro Catani Filho.

“Nos 118 municípios, temos 110 equipes de saúde da família. Estão faltando três médicos. Sempre no começo de ano há uma rotatividade. Têm irregularidades na carga horária. Têm médicos que não cumprem. Estamos chamando os prefeitos para regularizar a situação. Não só em Araguari, mas alguns outros municípios estão na mesma situação”, afirmou Catani. A checagem do cumprimento do horário é realizada por meio do cadastro nacional de estabelecimentos de saúde.

O descredenciamento poderá afetar os repasses do Estado e da União para estes municípios. “Os municípios deixam de receber. O custeio da equipe do Programa Saúde da Família é de aproximadamente R$ 20 mil. O Estado de Minas e a União ajudam com R$ 12 mil dos R$ 20 mil. A União entra com uma parcela um pouco maior, mas é quase meio a meio. Se não apresentou a produção neste mês, no mês que vem não recebe. Então, como vai custear a equipe? Há um descredenciamento da equipe naquele período que não tiver o médico”, afirmou o gerente.

Prefeito acha difícil médico cumprir horário

Das três vagas para médicos do Programa de Saúde da Família (PSF), que, segundo a Gerência Regional de Saúde (GRS), faltam para serem preenchidas na região sediada em Uberlândia, duas estão em Araguari. A terceira vaga em aberto não foi divulgada pela coordenação de atenção primária da GRS.

Segundo o prefeito araguarino Marcos Coelho, haverá remanejamento da equipe médica do município para suprir a falta de médicos no PSF. “Nós vamos trabalhar para suprir as deficiências que existem. Lógico que há dificuldades, mas a partir do mês de maio vamos ter um pequeno aumento salarial para condizer com a realidade da região. Estamos estudando ainda o percentual do reajuste. Também vamos fazer com que a carga horária seja cumprida”, afirmou Coelho.

O prefeito de Monte Alegre de Minas, Último Bitencourt de Freitas, que também é médico, afirmou que acha difícil que os colegas cumpram a carga horária. “Médico não quer cumprir carga horária. A gente reúne, pede, muitos têm outras atividades”, afirmou. São cinco médicos no Programa Saúde da Família no município. “A gente recebe R$ 30 mil do SUS e a Prefeitura coloca R$ 174 mil”, disse.

Cidades tentam regularizar situação

Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Patrocínio informou a recomendação do Ministério Público Estadual para realização de processo seletivo na contratação de profissionais da área de saúde no município no início deste ano. A assessoria informou ainda que neste primeiro quadrimestre a prefeitura está dando posse aos contratados e a situação no PSF está sendo regularizada a partir destas contratações. A secretaria de Saúde de Coromandel, por meio da coordenação de controle e avaliação, informou que desconhece a convocação para a participação do prefeito e do secretário na reunião na Gerência Regional de Saúde (GRS), sediada em Uberlândia. Ainda de acordo com a secretaria local, a falta de médicos seria algo esporádico e que a coordenação de controle e avaliação desconhece casos de descumprimento da carga horária por parte dos médicos do PSF. A reportagem do CORREIO também entrou em contato com as prefeituras Estrela do Sul, Prata e Monte Carmelo, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

Dificuldades é atrair para as vagas

Uberlândia está entre os 11 municípios que não apresentaram problemas referentes à falta de médico e descumprimento da carga horária no Programa de Saúde da Família (PSF), segundo os dados da Gerência Regional de Saúde (GRS). “Uberlândia é um dos poucos municípios no qual os médicos cumprem horário. Nossos médicos do PSF não fazem outra coisa. É dedicação exclusiva. Estamos cumprindo com as determinações e pactuações”, afirmou a coordenadora de atenção primária da Secretaria de Saúde uberlandense, Ana Abdalla.

A médica, no entanto, afirma que há dificuldade sazonal para preencher as vagas para médicos nas 41 equipes do PSF em Uberlândia, além da dificuldade de conseguir médicos com perfil para o trabalho comunitário e com interface para o serviço de sanitarista. “Mas estamos bem, temos um médico a mais para cada setor para cobrir férias e licenças. Estamos em um processo de crescimento”, disse Abdalla. O salário líquido do médico do PSF em Uberlândia é de R$ 6,5 mil.

Gerência regional não recebeu denúncias

O presidente da delegacia uberlandense do Conselho Regional de Medicina (CRM), Alexandre Menezes, afirmou que a entidade não recebeu nenhuma denúncia de descumprimento de carga horária no Programa Saúde da Família (PSF) na área de abrangência da Gerência Regional de Saúde (GRS). Segundo ele, o problema é “muito mais grave”. “A prefeitura contrata esse serviço no Estado, mas não tem um profissional para fazer o serviço”, afirmou Menezes.

Para o representante do CRM, o salário paga não cobre a responsabilidade do médico do PSF e que não há uma atenção em rede para dar encaminhamento aos pacientes que entram na rede pelo PSF com problemas de saúde mais grave. “Ele (médico) diagnostica e vai mandar para onde o paciente? O paciente continua voltando, mas não há resolutividade. Não tem ultrassom, não tem ressonância, mas se acontecer alguma coisa, quem é acionado judicialmente é o médico. Hoje tem regulação e esses pacientes dessas cidades entram na fila para o TFD (Tratamento fora de domicílio) e vem parar aqui em Uberlândia”, afirmou. “Não há uma política definida para a fixação destes profissionais no interior”.

Estudantes não são atraídos para a área

Os formandos em Medicina também têm demonstrado pouco interesse pela especialidade voltada para o Programa Saúde da Família, apesar da grade curricular das universidades transformada de acordo com premissas do programa de ação comunitária, com visita a pacientes de variada faixa etária e acompanhamento domiciliar com equipes multidisciplinares. “Apesar de o governo estar insistindo muito na formação do médico de família, no programa de PSF, no ano passado, tivemos um candidato para quatro vagas. Neste ano, tivemos dois. Não há programa de cargos e salários para o médico de família.

Inicialmente, ele entra com salário bom, para atrair, mas fica naquilo a vida inteira, enquanto o médico que fez outras especialidades pode começar com salário mais baixo, mas pode abrir consultório, pegar plantão extra. Usar o capital”, afirmou a coordenadora da residência da Medicina da UFU, Maria Bernadete Jeha Araújo.

“O médico do PSF é o melhor remunerado na cidade. É uma tentativa para ver se alguém vai para o PSF, mas mesmo assim, ninguém vai. Quando o sujeito é especialista, ele larga o PSF para fazer a residência médica. Se ele tiver uma máquina, um eletrocardiógrafo, um aparelho de ultra-som, que é cobrado à parte, ele vai ganhar melhor. Isso é do sistema capitalista. Este é o cenário macro”, disse o secretário de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha.

UTI Adulto inaugurada em Araguari

Inaugurada oficialmente ontem, 31/03, a UTI adulto da Santa Casa de Misericórdia de Araguari.

Viabilizada com recursos do Pro-Hosp (Programa de Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS) programa criado pela Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, a tramitação do projeto iniciou em 2007, tendo passado por todas as instâncias deliberativas do SUS: CIB-Regional, CIB-Estadual. (CIB = Comitê Intergestores Bipartite, composto pelos secretários municipais de saúde da região e pelos representantes da Secretaria de Estado da Saúde lotados na Gerência Regional, de Uberlândia).

A aprovação pela CIB Regional ocorreu em agosto de 2007, no auditório da Casa da Cultura de Araguari. Durante a reunião, o superintendente administrativo da Santa Casa, Dalto Umberto, apresentou o plano de metas que foi aprovado pelos secretários municipais de saúde da região presentes, membros natos da CIB Regional.

(Dalto Umberto apresenta ao colegiado de gestores da saúde,

o plano de metas da Santa Casa, para a UTI Adulto)

Tive a felicidade de, por acaso do destino, participar daquele momento histórico (aprovação pela CIB), como secretário municipal de saúde de Araguari, membro da CIB Regional e presidente regional do COSEMS-MG (Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais). Resta a certeza do dever cumprido.

http://www.gazetadotriangulo.com.br/site/index.php?option=com_content&task=view&id=11570&Itemid=29