Prefeito de Uberlândia recupera na Justiça mais de R$ 1 bilhão em ICMS

Uberlândia ganha disputa por repasse de ICMS

Em entrevista coletiva, o prefeito explica sobre a recuperação de recursos para Uberlândia

Mais de R$ 1 bilhão de reais que deixaram de vir para os cofres públicos municipais. Esse é o valor que Uberlândia perdeu em repasse de ICMS ao longo de 16 anos e que agora, após uma decisão judicial, será finalmente reposto. A notícia foi dada pelo prefeito Odelmo Leão em uma coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (28) em seu gabinete.


A corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, numa votação por unanimidade, a suspensão da norma expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda em 1995, que determinava a exclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) de Uberlândia.

A ação foi impetrada pelo Município que abriga em seu território uma indústria que produz cigarros e o IPI incidente sobre este produto é elevado. Com a decisão do STJ, haverá um aumento no valor do VAF e, consequentemente, um crescimento do índice calculado pelo Estado para o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O prefeito Odelmo Leão disse que aguarda a publicação da decisão e a comunicação oficial ao Governo do Estado. “Vamos a Belo Horizonte discutir com a Secretaria de Estado da Fazenda como será feita a devolução daquilo que foi tirado do nosso povo, uma vez que o repasse de ICMS é revertido pelo Município em serviços para a população. Além do retorno de mais de um bilhão de reais, a partir de janeiro de 2012 o VAF será recomposto. Com isso, Uberlândia terá a participação que de fato lhe é de direito no repasse de ICMS“, disse.

O VAF corresponde à diferença de valor entre as saídas e entradas de mercadorias e serviços de um estabelecimento. A soma dos VAF de todas as empresas será a do Município e a soma dos VAF de todos os municípios será o VAF geral do Estado. A relação percentual entre o VAF do Município e o geral do Estado resultará no índice de repasse do ICMS.

NOTA DO BLOG: mais uma atitude enérgica, coerente e profissional do prefeito de Uberlândia, buscando guarida no Poder Judiciário para defender os interesses da coletividade, justificando o mandato que lhe foi conferido pelo povo. O sistema municipal de saúde pública será um dos setores beneficiados.
Mesmo tendo apoiado o ex e o atual governador, dos quais é amigo pessoal, o prefeito Odelmo Leão mais uma vez demonstrou saber separar questões políticas das administrativas. Um exemplo que deveria ser seguido.

UBERLÂNDIA: destaque nacional em Saneamento Básico

Uberlândia: 2º lugar do país em saneamento básico

Pesquisa do instituto TRATA BRASIL indica o município de UBERLÂNDIA como a segunda melhor cidade em infraestrutura de Saneamento Básico no Brasil.

A pesquisa, baseada em parâmetros técnicos, indica a seguinte colocação:

1º - Santos-SP
2º - Uberlândia-MG
3º - Franca-SP
4º - Jundiaí-SP
5º - Curitiba-PR

Assista no link abaixo a entrevista do prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão Carneiro.


http://www.youtube.com/watch?v=xRABqUR3B3I&feature=player_embedded

Chama à atenção na fala de Odelmo, além do domínio do assunto, da eloquência e segurança, a seguinte frase:

"VOCÊ NÃO PODE ADMINISTRAR UMA CIDADE PENSANDO APENAS NO SEU GOVERNO, TEM QUE PENSAR NO LONGO PRAZO".

A frase foi dita no contexto onde o prefeito explica os investimentos da Prefeitura de Uberlândia na infraestrutura sanitária, preparando a cidade para um futuro com 3 milhões de habitantes.

O saneamento básico é uma das principais condicionantes para o fortalecimento da Saúde Coletiva.

CÁSSIA E EDILVO: 26 ANOS DE COMPANHEIRISMO E AMOR

Cássia e Edilvo: 26 anos de casamento

Juntos, desde 21.09.1985

O verdadeiro sentido da palavra casamento está contido nos pequenos gestos cotidianos como ternura, companheirismo, cumplicidade, carinho, paciência, abnegação, firmeza, apoio, perdão, amor.

Nos 26 anos de casamento, minha convivência com CÁSSIA tem sido um constante aprendizado para ambas as partes. Com serenidade suficiente para suportar as dores, compreender os erros e aceitar que as alegrias nunca serão eternas.

Substituimos o jogo para a platéia por uma convivência harmônica, construindo laços fortes e orientando nossos filhos CÁSSIO e MATHEUS no caminho da retidão, cercados de afeto, porém ser perder de vista o necessário respeito à autoridade dos pais e a todos os semelhantes.

Cássio, o primeiro filho

Matheus, o filho caçula

Mundo perfeito? Não. Porém, uma vida sem máscaras e, acima de tudo, a tranquilidade de podermos nos olhar de frente, sempre, sem motivos para ter vergonha de ser felizes.

Família: unidos pelo respeito, amor e amizade



Um craque leva Araguari à Chapada dos Guimarães

LINCOLN DE FREITAS NEVES

ARAGUARI ATLÉTICO CLUBE na Chapada dos Guimarães

O craque LINCOLN que fez sucesso como centroavante do ARAGUARI ATLÉTICO CLUBE leva a camisa do Galo até à Chapada dos Guimarães-MT.

ALÍCIO PENA JÚNIOR APITA GRÊMIO x BOTAFOGO

GRÊMIO x BOTAFOGO: ALÍCIO PENA JÚNIOR NO APITO

Na próxima quinta-feira, no estádio Olímpico, em Porto Alegre, o araguarino ALÍCIO PENA JÚNIOR será o árbitro da partida GRÊMIO x BOTAFOGO.

Após uma semana de treinamentos na Granja Comary, em Teresópolis, ALÍCIO volta a comandar mais uma importante partida da Séria A do Brasileirão.

Boa sorte ALÍCIO !!

CARRO OFICIAL: PÉSSIMO EXEMPLO EM RODOVIA FEDERAL

No final de tarde do dia 19 de agosto de 2011, por volta de 18h15, na BR 050, trecho entre Uberlândia e Araguari (sentido Udi-Araguari), próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, uma viatura da POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS deu um péssimo exemplo de como desrespeitar o Código Brasileiro de Trânsito, a segurança nas estradas e a vida das pessoas.

Inúmeras ultrapassagens em locais proibidos, sobre a faixa amarela contínua, colocando em risco as próprias vidas e as de terceiros. As gargalhadas dos ocupantes da viatura, durante a ultrapassagem, não deixaram dúvidas sobre a total ausência de qualquer urgência ou gravidade, que justificassem tamanha imprudência e irresponsabilidade.

O gasto desnecessário de milhões de reais por conta dos graves acidentes provocados pela negligência ao volante é (mais) um dos motivos da precariedade do Sistema de Saúde Pública.

Com esse tipo de (mau) exemplo fica difícil exigir que os cidadãos "sem brasão" cumpram as leis.

Saúde em Araguari: desvio de verba do TFD ainda não foi explicado

Verba do TFD: Controladoria do Município exige prestação de contas

O Blog apurou que o caso de falta de prestação de contas de adiantamentos para TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) na Secretaria Municipal de Saúde de Araguari-MG ainda não foi encerrado. Apesar da agilidade da Câmara Municipal, através de seus vereadores, principalmente Giulino Tibá, em engavetar a CLI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e tentar varrer as denúncias de corrupção para debaixo do tapete.

Recentemente, a Controlador Geral do Município (Alírio Gama Filho) teria enviado ofício ao agente sanitário Marcelo, lotado em função administrativa na sede da Secretaria de Saúde, em cujo nome (inexplicavelmente) foram feitos inúmeros adiantamentos, supostamente para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e que até o presente momento (desde 2009) não tiveram prestação de contas junto à Tesouraria do Município.

A pendência em nome daquele servidor público junto ao Município montaria, hoje, em R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS). Após ser instado pela Controladoria a prestar contas, Marcelo teria enviado ofício ao Controlador Geral do Município, solicitando dilação de prazo para prestação de contas. Entretanto, o controlador teria se recusado a deferir o pedido, sequer recebendo o ofício, e mantendo a exigência de prestação imediata de contas.

Uma das diretoras da Secretaria de Saúde teria "reeprendido" o servidor Marcelo, por não tê-la consultado sobre o assunto. Da mesma forma, a ex (ou atual) secretária de saúde IARA BORGES (estranhamente "convocada" pela diretora) também teria repreendido o servidor pela iniciativa de se dirigir ao Controlador, sem falar com a diretora nem consigo (porém, se está afastada do cargo, não teria mesmo que ser consultada).

A esta altura, ninguém na cidade sabe que é, oficialmente, a secretária (ou secretário) de saúde. Na prática, desde janeiro de 2009 todos sabem quem manda, de fato.

A esta altura, o servidor Marcelo já teria constituido advogada em caráter particular, para defendê-lo nessa questão. Por ironia, a advogada de Marcelo seria LUCIA DE ARAÚJO, ex-secretária municipal de Administração na gestão Marcos Alvim.

Este caso expõe as vísceras da administração municipal, e deixa patentes algumas evidências:

- a Secretaria Municipal de Saúde se encontra acéfala, desde o início do mandato do prefeito Marcos Coelho, com vários secretários de fachada ocupando o cargo. Nesta situação, vem sendo "comandada" por diretores, que além de não estarem investidos legalmente de autoridade para tanto, também não possuem quociente emocional para a função; porém, ao que tudo indica, possuem apadrinhamento forte;

- a Câmara Municipal de Araguari, vem repetindo a lamentável prática de fazer vista grossa, de não fiscalizar o Executivo, de se omitir ante graves questões de interesse público, deixando o patrimônio público à merce da vontade pessoal de uns e outros gestores. Assim foi em inúmeras situações, como no caso do Hospital Municipal. A tragédia se repete agora, com a verba do TFD;

- aumentar o número de vereadores não garante melhoria de representatividade. A Câmara não representa o interessse da população, mas apenas o interesse pessoal dos vereadores e vereadoras que "trabalham" dia e noite visando apenas a manutenção de privilégios pessoais e a reeleição;

- períodos pré eleitorais, como este, são profícuos na produção de arautos da moralidade, da transparência, da eficiência na administração; porém, o histórico de vários elocubristas desnuda qualquer tentativa de fazer pose de santo do pau oco;

- passa da hora de o Ministério Público agir com mais rigor, ante as fortes evidências de crimes de responsabilidade e de desídia no trato da coisa pública.

Aguardemos...