(Nota publicada na coluna "DROPS", de Ronaldo Cesar Borges, no jornal Gazeta do Triângulo, edição de 16.04.2011)
OSSO DURO
"A crise na Saúde não é um “privilégio” somente nosso. A saúde pública brasileira passa por momentos muito críticos e de difíceis soluções.
O primeiro secretário de Saúde do governo Marcos Coelho foi nomeado depois de intensas lutas de bastidores. A classe médica indicou o cardiologista Dílson Martins de Deus, que conseguiu se manter no cargo por 16 meses.
Depois, Marcão preferiu uma funcionária de carreira, com vasta experiência na gerência do Programa de Saúde da Família, a assistente social Iara Cristina Borges. Na época o fato foi comemorado afirmando-se que a nova secretária não estava ligada a esquemas políticos e nem a de categorias profissionais. Seria a solução para combater a grave crise que despontava e que se abateu no governo municipal. Dias atrás, Iara entrou com pedido de licença e setores do governo afirmam que foi somente uma maneira para suavizar a saída da servidora que, de fato, quer mesmo é se demitir.
No seu lugar, o secretário-adjunto Rodrigo Povoa, assumiu interinamente o comando da secretaria de Saúde. Com a deflagração da crise com uma desnecessária queda de braço com os vereadores da oposição, descobriu-se que Rodrigo não era eleitor na cidade. O tempo fechou e não restou ao prefeito outra atitude senão a demissão do sobrinho, pois os dispositivos legais foram feridos.
Assume agora interinamente o médico Elpenides Barbosa, outro cardiologista, que tem a missão de não deixar o coração da secretaria parar, mesmo depois do puxão de orelhas, vindo da Gerência Regional de Saúde, que acusa a administração de não estar cumprindo metas dos programas dos governos estadual e federal.
Faltando pouco mais de ano e meio para o final do atual governo, vamos para o quarto secretário, dois deles interinos, e dois adjuntos. Outros setores da administração sofreram e podem sofrer modificações importantes. Nota-se muito desconforto, queda de braços, chapa quente e uma verdadeira torre de babel instalada no poder. Melhor organizarem-se, pois as eleições estão próximas."
domingo, 17 de abril de 2011
terça-feira, 12 de abril de 2011
Escola X Responsabilidade dos pais
MENSAGEM CRIATIVA DE UMA ESCOLA DA CALIFÓRNIA
Esta é a mensagem que os professores de uma escola da Califórnia decidiram gravar na secretária eletrônica.
A escola cobra responsabilidade dos alunos e dos pais perante as faltas e trabalhos de casa e, por isso, ela e os professores estão sendo processados por pais que querem que seus filhos sejam aprovados mesmo com muitas faltas e sem fazer os trabalhos escolares.
Eis a mensagem gravada:
- Olá! Para que possamos ajudá-lo, por favor, ouça todas as opções:
- Para mentir sobre o motivo das faltas do seu filho - tecle 1.
- Para dar uma desculpa por seu filho não ter feito o trabalho de casa - tecle 2.
- Para se queixar sobre o que nós fazemos - tecle 3.
- Para insultar os professores - tecle 4.
- Para saber por que não foi informado sobre o que consta no boletim do seu filho ou em diversos documentos que lhe enviamos - tecle 5.
- Se quiser que criemos o seu filho - tecle 6.
- Se quiser agarrar, esbofetear ou agredir alguém - tecle 7.
- Para pedir um professor novo pela terceira vez este ano - tecle 8.
- Para se queixar do transporte escolar - tecle 9.
- Para se queixar da alimentação fornecida pela escola - tecle 0.
- Mas se você já compreendeu que este é um mundo real e que seu filho deve ser responsabilizado pelo próprio comportamento, pelo seu trabalho na aula, pelas tarefas de casa, e que a culpa da falta de esforço do seu filho não é culpa do professor, desligue e tenha um bom dia!"
Esta é a mensagem que os professores de uma escola da Califórnia decidiram gravar na secretária eletrônica.
A escola cobra responsabilidade dos alunos e dos pais perante as faltas e trabalhos de casa e, por isso, ela e os professores estão sendo processados por pais que querem que seus filhos sejam aprovados mesmo com muitas faltas e sem fazer os trabalhos escolares.
Eis a mensagem gravada:
- Olá! Para que possamos ajudá-lo, por favor, ouça todas as opções:
- Para mentir sobre o motivo das faltas do seu filho - tecle 1.
- Para dar uma desculpa por seu filho não ter feito o trabalho de casa - tecle 2.
- Para se queixar sobre o que nós fazemos - tecle 3.
- Para insultar os professores - tecle 4.
- Para saber por que não foi informado sobre o que consta no boletim do seu filho ou em diversos documentos que lhe enviamos - tecle 5.
- Se quiser que criemos o seu filho - tecle 6.
- Se quiser agarrar, esbofetear ou agredir alguém - tecle 7.
- Para pedir um professor novo pela terceira vez este ano - tecle 8.
- Para se queixar do transporte escolar - tecle 9.
- Para se queixar da alimentação fornecida pela escola - tecle 0.
- Mas se você já compreendeu que este é um mundo real e que seu filho deve ser responsabilizado pelo próprio comportamento, pelo seu trabalho na aula, pelas tarefas de casa, e que a culpa da falta de esforço do seu filho não é culpa do professor, desligue e tenha um bom dia!"
Unimed Uberlândia terá que cancelar plano de saúde
A partir de 31 de agosto, a modalidade de plano de saúde da Unimed
conhecida como custo operacional, que tem 12 mil usuários
em Uberlândia, será cancelada.
Ela é considerada ilegal por uma lei de 1998, e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a extinção da modalidade foi anunciado ontem entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a operadora de planos de saúde.
No custo operacional, o usuário paga uma mensalidade de R$ 22, de acordo com informações do site da Unimed e por guias de atendimento ou exames, compradas diretamente na operadora, para ganhar descontos em consultas ou exames. Segundo o promotor de defesa do cidadão Fernando Rodrigues Martins, esse tipo de contrato é ilegal, por não prestar atendimento pleno ao paciente. Em caso de emergência ou quando se trata de valores altos, o usuário deixaria de usar o plano e procuraria o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS). “A leitura que o SUS faz é que está tratando alguém que tem a cobertura de um contrato privado”, disse o promotor.
Os valores dos atendimentos feitos dos usuários do custo operacional na rede pública são cobrados da Unimed, que hoje tem uma dívida de cerca de R$ 5 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apenas em Uberlândia, além de receber multas que somam mais de R$ 1 milhão, por operar esse plano.
O MPE também moveu uma ação contra a Unimed. “Nós entendemos que com as multas e o valor de ressarcimento é mais condizente encerrarmos o plano e cumprir as determinações da lei da ANS”, disse o superintendente da Unimed Uberlândia, Marco Aurélio Menegaz.
Sindicatos questionam
A extinção do custo operacional foi informada ontem numa reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Unimed e sindicatos que utilizam o plano. Apenas as associações patronais e de empregados quase 9 mil usuários desse tipo de contrato com a operadora.
Eles questionam o cancelamento, o qual deixaria os clientes sem cobertura. “Não dá para mudar a regra do jogo no meio do jogo. Nós queremos um período maior de transição”, afirmou a coordenadora do Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Elaine Cristina Ribeiro. Ela disse que o prazo ideal seria de dois anos.
A Unimed está oferecendo um plano de pré-pagamento como contrapartida às pessoas que serão afetadas com o fim da modalidade, o que geraria um custo mensal aos usuários.
Comissão
Uma audiência já foi acertada para a próxima semana com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Unimed, para discutir o cancelamento da modalidade de custo operacional. “A transição seria até 31 de agosto, inclusive com a devolução dos valores já pagos, mas vamos reavaliar se esta é a data mais viável, depende inclusive do aval da ANS”, disse o promotor Fernando Martins. Já a Unimed disse que procurará valores compatíveis com as receitas dos sindicalizados.
conhecida como custo operacional, que tem 12 mil usuários
em Uberlândia, será cancelada.
Promotor Fernando Martins disse que usuários
da modalidade acabam procurando o SUS
Ela é considerada ilegal por uma lei de 1998, e o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a extinção da modalidade foi anunciado ontem entre o Ministério Público Estadual (MPE) e a operadora de planos de saúde.
No custo operacional, o usuário paga uma mensalidade de R$ 22, de acordo com informações do site da Unimed e por guias de atendimento ou exames, compradas diretamente na operadora, para ganhar descontos em consultas ou exames. Segundo o promotor de defesa do cidadão Fernando Rodrigues Martins, esse tipo de contrato é ilegal, por não prestar atendimento pleno ao paciente. Em caso de emergência ou quando se trata de valores altos, o usuário deixaria de usar o plano e procuraria o atendimento via Sistema Único de Saúde (SUS). “A leitura que o SUS faz é que está tratando alguém que tem a cobertura de um contrato privado”, disse o promotor.
Os valores dos atendimentos feitos dos usuários do custo operacional na rede pública são cobrados da Unimed, que hoje tem uma dívida de cerca de R$ 5 milhões com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apenas em Uberlândia, além de receber multas que somam mais de R$ 1 milhão, por operar esse plano.
O MPE também moveu uma ação contra a Unimed. “Nós entendemos que com as multas e o valor de ressarcimento é mais condizente encerrarmos o plano e cumprir as determinações da lei da ANS”, disse o superintendente da Unimed Uberlândia, Marco Aurélio Menegaz.
Sindicatos questionam
A extinção do custo operacional foi informada ontem numa reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE), a Unimed e sindicatos que utilizam o plano. Apenas as associações patronais e de empregados quase 9 mil usuários desse tipo de contrato com a operadora.
Eles questionam o cancelamento, o qual deixaria os clientes sem cobertura. “Não dá para mudar a regra do jogo no meio do jogo. Nós queremos um período maior de transição”, afirmou a coordenadora do Sindicato Únicos dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Elaine Cristina Ribeiro. Ela disse que o prazo ideal seria de dois anos.
A Unimed está oferecendo um plano de pré-pagamento como contrapartida às pessoas que serão afetadas com o fim da modalidade, o que geraria um custo mensal aos usuários.
Comissão
Uma audiência já foi acertada para a próxima semana com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Unimed, para discutir o cancelamento da modalidade de custo operacional. “A transição seria até 31 de agosto, inclusive com a devolução dos valores já pagos, mas vamos reavaliar se esta é a data mais viável, depende inclusive do aval da ANS”, disse o promotor Fernando Martins. Já a Unimed disse que procurará valores compatíveis com as receitas dos sindicalizados.
ESPERTEZA E HIPOCRISIA
(Artigo publicado na coluna semana "Painel", no jornal Diário de Araguari, em 12.03.2011)
ESPERTEZA E HIPOCRISIA
Presente na convivência cotidiana, nos mais diversos cenários de ação, a esperteza guarda, sob uma faceta aparentemente pitoresca, algo de sombrio da natureza do homem.
Se, por um lado, a sociedade é regulada por normas legais, certos princípios ditados pela ética, pelo respeito à boa fé e aos limites do poder econômico, devem (ou deveriam) nortear a conduta e os acordos verbais.
Levar vantagem sempre, em tudo e sobre todos, certamente cria uma aura mística que transforma cordeiros em lobos, e calcifica a sensação de que vale tudo, em nome das convicções que todo esperto julga se justificarem, independente dos meios para atingir os fins.
E nos tempos modernos, a esperteza ganhou contornos de hipocrisia, quando se usam religiões para uma espécie de expiação da sacanagem. Meio que uma forma de usar templos e crenças como latrina da sujeira esperta produzida em escala.
E assim, espertamente, caminha a humanidade...
http://saudenatela.blogspot.com
edilvomota@hotmail.com
terça-feira, 5 de abril de 2011
SUS para quem precisa
Mesmo contando com um amplo plano de saúde, o Senado Federal tem, entre suas instalações, um mini-hospital com uma estrutura e equipe de fazer inveja a muito hospital público da capital federal. Bancado com dinheiro público, do orçamento do Senado, ele é exclusivo para senadores, servidores e seus respectivos dependentes, e atende também ex-parlamentares e aposentados da Casa. Durante boa parte do tempo, porém, o lugar fica vazio.
Cálculo do próprio Senado mostra, por exemplo, que nos fins de semana são atendidas, em média, apenas três pessoas. O gasto para isso chegou, só no ano passado, a R$ 3,5 milhões, ou quase R$ 20 mil por atendimento.
Em conversas com funcionários, a reportagem ouviu que os usuários, inclusive senadores, preferem hospitais particulares conveniados com o plano de saúde, que além de vitalício, cobre qualquer serviço no país e fora, de qualquer valor.
Casa gasta quase R$ 20 mil por atendimento
Senadores e deputados têm plano ilimitado
Saúde: Congresso prevê gastar R$ 141 mi
O R7 visitou a sede da SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social) e constatou as boas condições do lugar. O edifício está localizado numa das áreas anexas do Senado, a cerca de 1 km do prédio principal. Para chegar lá, existe até uma van para levar os funcionários e que sai constantemente da garagem subterrânea da Casa.
Inaugurado em 1995, o prédio conta com dois blocos, que ocupam uma área de aproximadamente 2.500 m². Além dos ambientes comuns, há 89 pequenas salas para atendimentos e serviços administrativos. Há uma ambulância e dois carros para emergências.
No quadro de servidores do serviço médico, há mais de 90 profissionais de saúde concursados, todos com remunerações acima do que é pago pelo mercado.
Hoje, trabalham para o Senado 48 médicos das mais diversas especialidades. Além das mais comuns, como cardiologia (em maior número), cirurgia, ortopedia e clínica geral, há também doutores em áreas de dermatologia, endocrinologia, homeopatia, psiquiatria, entre outras.
Cada um recebe salários que variam de R$ 18.440,64 a R$ 20.900,13. Também nessa faixa estão sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêutico e 14 enfermeiros. A maioria tem uma carga horária de 20 horas semanais no Senado.
Entre profissionais de ensino médio (com salários entre R$ 13.833,64 a R$ 16.563,02), há 23 técnicos em enfermagem, 2 em radiologia e 1 em reabilitação efetivados.
Além dessas consultas, os senadores e funcionários contam com exames de baixa e média complexidade, como eletrocardiograma, ecocardiograma, ecografias e radiografias, além de laboratoriais.
Em conversa com funcionários, a reportagem ouviu que é raro algum senador ir ao local. Boa parte dos atendimentos é feita para ex-servidores, dependentes e funcionários dos escalões mais baixos. Todos têm parte dos salários descontados para cobrir o plano de saúde. Os senadores não pagam nada pelo plano.
Diferença
Para dimensionar a disparidade com o serviço na rede pública, o R7 visitou também o Hospital Regional de Ceilândia, na cidade-satélite de mesmo nome, a 26 km de Brasília, com uma população de 600 mil habitantes. Embora conte com um espaço físico pelo menos quatro vezes maior que o SAMS, o lugar vive apinhado de gente.
A diferença começa no próprio ambulatório. Alguns pacientes que não quiseram se identificar relataram que a espera por uma consulta demora meses. Estão faltando ainda especialistas em psiquiatria, endocrinologia, ginecologia e alto risco.
A dificuldade para ser atendido acaba levando os doentes a procurar logo o serviço de emergência, onde a carência de profissionais é ainda mais grave. Na última segunda-feira (4), a reportagem visitou a sala de espera que, por volta das 13h, já contava com 60 pessoas.
Várias haviam chegado entre 6h e 8h, e algumas estavam estiradas nos bancos, com diversos tipos de problemas e dores (ver galeria). No momento, havia apenas um ortopedista no pronto-socorro. Na recepção, não havia nenhum funcionário, e apenas um vigilante controlava a entrada para a sala de atendimento.
Apenas um grupo de dez pessoas, que chegaram primeiro, conseguiu entrar para o corredor que dá acesso à sala de emergência, mas nenhum, até as 14h, havia sido atendido. A reportagem procurou a direção do hospital para saber o motivo, mas não foi atendida. Procurada, a Secretaria de Saúde do DF também não quis se pronunciar sobre a situação de Ceilândia.
O sindicato dos médicos do Distrito Federal estima que hoje a carência de médicos na rede pública seja de mil profissionais. Neste mês, o governo abriu concurso com 400 vagas, mas o salário da categoria não atrai candidatos: inicialmente, são R$ 3.900,00, podendo chegar a R$ 14 mil após 25 anos.
Além do Senado, outros órgãos públicos de Brasília oferecem condições bem melhores para médicos: no Judiciário, por exemplo, o salário inicial é de R$ 20 mil.
Cálculo do próprio Senado mostra, por exemplo, que nos fins de semana são atendidas, em média, apenas três pessoas. O gasto para isso chegou, só no ano passado, a R$ 3,5 milhões, ou quase R$ 20 mil por atendimento.
Em conversas com funcionários, a reportagem ouviu que os usuários, inclusive senadores, preferem hospitais particulares conveniados com o plano de saúde, que além de vitalício, cobre qualquer serviço no país e fora, de qualquer valor.
Casa gasta quase R$ 20 mil por atendimento
Senadores e deputados têm plano ilimitado
Saúde: Congresso prevê gastar R$ 141 mi
O R7 visitou a sede da SAMS (Secretaria de Assistência Médica e Social) e constatou as boas condições do lugar. O edifício está localizado numa das áreas anexas do Senado, a cerca de 1 km do prédio principal. Para chegar lá, existe até uma van para levar os funcionários e que sai constantemente da garagem subterrânea da Casa.
Inaugurado em 1995, o prédio conta com dois blocos, que ocupam uma área de aproximadamente 2.500 m². Além dos ambientes comuns, há 89 pequenas salas para atendimentos e serviços administrativos. Há uma ambulância e dois carros para emergências.
No quadro de servidores do serviço médico, há mais de 90 profissionais de saúde concursados, todos com remunerações acima do que é pago pelo mercado.
Hoje, trabalham para o Senado 48 médicos das mais diversas especialidades. Além das mais comuns, como cardiologia (em maior número), cirurgia, ortopedia e clínica geral, há também doutores em áreas de dermatologia, endocrinologia, homeopatia, psiquiatria, entre outras.
Cada um recebe salários que variam de R$ 18.440,64 a R$ 20.900,13. Também nessa faixa estão sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêutico e 14 enfermeiros. A maioria tem uma carga horária de 20 horas semanais no Senado.
Entre profissionais de ensino médio (com salários entre R$ 13.833,64 a R$ 16.563,02), há 23 técnicos em enfermagem, 2 em radiologia e 1 em reabilitação efetivados.
Além dessas consultas, os senadores e funcionários contam com exames de baixa e média complexidade, como eletrocardiograma, ecocardiograma, ecografias e radiografias, além de laboratoriais.
Em conversa com funcionários, a reportagem ouviu que é raro algum senador ir ao local. Boa parte dos atendimentos é feita para ex-servidores, dependentes e funcionários dos escalões mais baixos. Todos têm parte dos salários descontados para cobrir o plano de saúde. Os senadores não pagam nada pelo plano.
Diferença
Para dimensionar a disparidade com o serviço na rede pública, o R7 visitou também o Hospital Regional de Ceilândia, na cidade-satélite de mesmo nome, a 26 km de Brasília, com uma população de 600 mil habitantes. Embora conte com um espaço físico pelo menos quatro vezes maior que o SAMS, o lugar vive apinhado de gente.
A diferença começa no próprio ambulatório. Alguns pacientes que não quiseram se identificar relataram que a espera por uma consulta demora meses. Estão faltando ainda especialistas em psiquiatria, endocrinologia, ginecologia e alto risco.
A dificuldade para ser atendido acaba levando os doentes a procurar logo o serviço de emergência, onde a carência de profissionais é ainda mais grave. Na última segunda-feira (4), a reportagem visitou a sala de espera que, por volta das 13h, já contava com 60 pessoas.
Várias haviam chegado entre 6h e 8h, e algumas estavam estiradas nos bancos, com diversos tipos de problemas e dores (ver galeria). No momento, havia apenas um ortopedista no pronto-socorro. Na recepção, não havia nenhum funcionário, e apenas um vigilante controlava a entrada para a sala de atendimento.
Apenas um grupo de dez pessoas, que chegaram primeiro, conseguiu entrar para o corredor que dá acesso à sala de emergência, mas nenhum, até as 14h, havia sido atendido. A reportagem procurou a direção do hospital para saber o motivo, mas não foi atendida. Procurada, a Secretaria de Saúde do DF também não quis se pronunciar sobre a situação de Ceilândia.
O sindicato dos médicos do Distrito Federal estima que hoje a carência de médicos na rede pública seja de mil profissionais. Neste mês, o governo abriu concurso com 400 vagas, mas o salário da categoria não atrai candidatos: inicialmente, são R$ 3.900,00, podendo chegar a R$ 14 mil após 25 anos.
Além do Senado, outros órgãos públicos de Brasília oferecem condições bem melhores para médicos: no Judiciário, por exemplo, o salário inicial é de R$ 20 mil.
quinta-feira, 17 de março de 2011
COMO NASCE UM PARADIGMA
(Publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari, no dia 17.03.2011)
COMO NASCE UM PARADIGMA
Paradigma (do grego parádeigma). Modelo; representação de um padrão a ser seguido; pressuposto filosófico; matriz; teoria; conhecimento que origina o estudo de um campo científico; realização científica com métodos e valores que são concebidos como modelo; referência inicial como base de modelo para estudos e pesquisas.
Tomo emprestado um curioso relato sobre como nascem os paradigmas. É um exemplo perfeito de como alguns homens, assim como os macacos, preferem agir por indução (ou por ouvir dizer), ao invés de analisar os fatos de forma isenta.
“Um grupo de cientistas colocou cinco macacos numa jaula; no centro da jaula uma escada e, sobre ela, um cacho de bananas.
Quando um macaco subia a escada para apanhar as bananas, os cientistas lançavam um jato de água fria nos que estavam no chão.
Depois de certo tempo, quando um macaco ia subir a escada, os outros enchiam-no de pancadas.
Passado mais algum tempo, nenhum macaco subia mais a escada, apesar da tentação das bananas.
Então, os cientistas substituíram um dos cinco macacos.
A primeira coisa que ele fez foi subir a escada, dela sendo rapidamente retirado pelos outros, que o surraram.
Depois de algumas surras, o novo integrante do grupo não mais subia a escada.
Um segundo foi substituído, e o mesmo ocorreu, tendo o primeiro substituto participado, com entusiasmo, da surra ao novato.
Um terceiro foi trocado, e repetiu-se o fato. Um quarto e, finalmente, o último dos veteranos foi substituído.
Os cientistas ficaram, então, com um grupo de cinco macacos que, mesmo nunca tendo tomado um banho frio, continuavam batendo naquele que tentasse chegar às bananas.
Se fosse possível perguntar a algum deles porque batiam em quem tentasse subir a escada, com certeza a resposta seria:
"Não sei, as coisas sempre foram assim por aqui..."
"É MAIS FÁCIL DESINTEGRAR UM ÁTOMO DO QUE UM PRECONCEITO“
(Albert Einstein).
quarta-feira, 16 de março de 2011
Superfaturamento na compra de medicamentos: silêncio e descumprimento da Lei
(Jornal Diário de Araguari, edição de 16 de março de 2011, página 3)
Caso de superfaturamento de medicamentos continua sem solução
A denúncia em questão é a seguinte: em 2010, a Secretaria de Saúde adquiriu 32 caixas do medicamento Nexium 20mg, destinado ao tratamento de problemas gástricos. Nessa compra, foram gastos R$ 1.743,47.
O preço médio da caixa saiu a R$ 54,48. Comparando os valores, é possível observar que a Secretaria adquiriu 8 caixas do medicamento com o preço unitário de R$ 73,99, na Drogabilio Ltda. Esse valor é 113,22% mais caro que as cinco caixas adquiridos na empresa Maria de Lourdes Rodrigues e Cia Ltda, onde cada caixa foi comprada por R$ 34,70. Pouco tempo depois, o medicamento em questão foi adquirido por preços diferentes, no estabelecimento Drogabilio Ltda. Quatro caixas do remédio custaram R$ 40,47 cada, só que oito caixas do mesmo remédio saíram a R$ 73,90 cada. Caso os medicamentos tivessem sido adquiridos pelo menor valor, em vez de comprar oito caixas do medicamento Nexium, poderiam ter sido adquiridas 18.
Ontem (15), a reportagem procurou o vereador Raul José para saber os desdobramentos do caso. Segundo ele, a Prefeitura não respondeu ao requerimento enviado que cobrava soluções.
“O Executivo simplesmente não respondeu ao requerimento, o prazo regimental que ele teria para responder já expirou e ninguém, sequer, pediu prorrogação. Na sessão de hoje (15) da Câmara dos Vereadores, vou fazer novo requerimento, mas, como estamos tendo muitas dificuldades em obter informações da Prefeitura, também vou fazer uma denúncia ao Ministério Público, porque já tomamos conhecimento de outra denúncia, com relação a superfaturamento de medicamentos”, explicou o vereador.
“Como vereador, me sinto desacreditado, porque sou pago e muito bem pago para fazer o meu trabalho que é representar a população, mas a Prefeitura tem dificultado bastante o nosso trabalho e, por isso, medidas mais sérias precisam ser tomadas, como por exemplo, a denúncia ao Ministério Público”, concluiu Raul José.Dicas do blog:
Para os vereadores neófitos (ou desatentos, como queiram) bastaria uma breve leitura da Lei Orgânica do Município de Araguari, ao invés de tentar transferir para o Ministério Público sua atribuição de fiscalizar o Poder Executivo e fazer cumprir a lei.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUARI - 1990
Art. 71
- Compete ao Prefeito, entre outras atribuições:
XIV- prestar à Câmara, dentro de quinze dias úteis, as informações pela mesma solicitadas, salvo prorrogação, a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou da dificuldade de obtenção nas respectivas fontes, dos dados pleiteados;
Art. 76
- São infrações político-administrativas do Prefeito, as quais acarretarão a perda do mandato, quando:
III- atentar contra:
b) o livre funcionamento da Câmara Municipal, incluindo neste a não liberação das verbas próprias da mesma, nos prazos estipulados nesta Lei Orgânica;
Art. 82
- Os Secretários e Assessores são solidariamente responsáveis com o Prefeito pelos atos que assinarem, ordenarem ou praticarem.
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