(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari, edição de 08.06.2010)
A convivência e a interação em sala de aula são, sob todos os aspectos, enriquecedoras para alunos e professores. Imprescindível, acima de tudo, o diálogo e a contextualização dos temas que compõem a ementa de cada disciplina.
Curioso notar (e comprovar) que as diversas áreas do conhecimento convergem para um único objetivo: a satisfação das demandas do ser humano, tanto na seara individual quanto no aspecto coletivo.
Nas aulas do curso de Nutrição, dentro da disciplina “Administração em Saúde Pública”, é feita uma abordagem macro do sistema público de saúde, desde a colonização do Brasil até os dias atuais, passando pelas diversas fases da evolução – penosa – do setor, ao longo do tempo.
Ao traçar as linhas estruturais do Sistema Único de Saúde, a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90) inseriu a vigilância nutricional e a orientação alimentar dentre as atribuições básicas do sistema.
Entretanto, ao longo dos tempos esta dimensão da saúde coletiva não tem recebido a atenção adequada dos governos; ainda que tenhamos tentado ampliar o espectro de atuação da Nutrição e, via de conseqüência, seu quadro funcional. Tentativas estas frustradas pelo recorrente discurso do “inchaço da folha de pagamento”; ainda que esse inchaço fosse provocado, em parte, pela invasão de cargos de confiança que, em muitos casos, não se justificam e não atendem ao interesse público.
Fato é que, sem priorização da saúde coletiva como política social, sem planejamento e sem determinação política, a vigilância nutricional (como as demais ações de saúde) segue esquecida num sistema que privilegia a doença, em detrimento da prevenção e da promoção da saúde.
No último sábado, debatendo com alunos do curso de Gestão Pública sobre a execução e gestão das políticas sociais, um dos alunos, servidor público da saúde em Uberlândia, comentou que naquele município, com base nos relatórios epidemiológicos, a gestão municipal da saúde decidiu priorizar a Nutrição como um dos pilares do sistema. Notadamente por concluir, com óbvia e tardia razão, que parte dos problemas da saúde coletividade podem (e devem) ser evitados com uma correta abordagem da problemática nutricional, possibilitando, inclusive, redução de gastos com tratamentos futuros.
Quiçá possamos, num futuro bem próximo, mudar o foco e incluir a Nutrição como prioridade em todas as ações do Sistema Único de Saúde.
Boa semana a todos.
edilvomota@hotmail.com
http://saudenatela.blogspot.com
segunda-feira, 7 de junho de 2010
terça-feira, 1 de junho de 2010
Governo brasileiro fecha acordo para produzir mais sete medicamentos no país
(Do sitio do Ministério da Saúde, em 25/05/2010 , às 16h09)
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias
Com novos contratos e parcerias assinadas em 2009, o Brasil deixará de importar 21 remédios. Medida vai gerar economia de R$ 170 milhões anuais à Saúde, aproximadamente
A indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas promovidas pelo Ministério da Saúde. Os acordos, assinados nesta terça-feira (25) pelo ministro José Gomes Temporão, em São Paulo, preveêm também reforço na produção nacional do contraceptivo DIU. Com os novos compromissos, o número de remédios que deixarão de ser importados pelo Brasil chega a 21 – o que gera economia de, aproximadamente, R$ 170 milhões ao ano para o governo federal. Em novembro de 2009, o Ministério havia fechado outras nove parcerias.
Os produtos – 21 medicamentos e o DIU – são oferecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A compra deles custa, em média, R$ 850 milhões ao ano. Com o início da produção nacional, a despesa total será 20% menor aproximadamente. Os remédios que serão produzidos no país são utilizados no tratamento de Alzheimer, aids, osteosporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes).
“São parcerias importantes porque aproximam empresas privadas de produção de farmoquímicos a laboratórios públicos para a sua formulação final. Respondem ao conjunto de prioridades e preocupações do ponto de vista de saúde pública”, afirma o ministro José Gomes Temporão, que ressalta ainda o impacto da iniciativa na redução de custos para o sistema de saúde.
Temporão participou da cerimônia de assinatura dos novos termos de compromissos nesta terça-feira (25) durante a 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios (Feira Hospitalar 2010). O encontro segue até o dia 28 de maio e reúne empresários brasileiros do setor de saúde. Na ocasião, o ministro também apresentou a atualização da Portaria Nº 978 de 2008, que define a lista de produtos considerados estratégicos para o SUS, prioritários para investimento.
INCENTIVO À INDÚSTRIA – Para o governo federal, as parcerias entre as empresas públicas e privadas fortalecem o setor de saúde. “Esta é uma forma de o governo federal incentivar a indústria nacional de medicamentos e reduzir a dependência do exterior, além de tornar o produto mais acessível à população”, destacou o ministro Temporão.
Os termos de compromisso estabelecem a transferência de tecnologia para a fabricação dos 22 produtos e envolvem oito instituições públicas e 13 privadas. Neste ano, pelo menos cinco medicamentos já começam a ser fabricados. A previsão é que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas do Tenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três anti-psicóticos - Clozapina, Olanzapina e Quetiapina.
Além de impulsionar a indústria nacional, as parcerias são uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer os 19 laboratórios públicos do país. O governo federal investiu R$ 500 milhões na recuperação e modernização deles entre 2003 e 2010. Muitos laboratórios estavam parados e o recurso foi utilizado em reformas, aquisição de equipamentos e ampliações.
Essas instituições produzem 30 dos 89 fármacos comprados diretamente pelo Ministério para distribuir aos estados e ao Distrito Federal. São medicamentos destinados ao tratamento das doenças conhecidas como “negligenciadas” – que atingem um grande número de pessoas, sobretudo de baixa renda. Além disso, produzem os medicamentos nacionais fornecidos no programa de HIV/AIDS.
Os avanços nas negociações entre as empresas e na produção dos remédios serão acompanhados por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, do qual participam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é responsável pelo registro dos medicamentos no país.
PRODUTOS ESTRATÉGICOS - As ações do governo federal voltadas ao fortalecimento do setor de saúde e para tornar o Brasil mais independente de importações têm sido debatidas no GECIS (Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde), que conta com a participação de diferentes ministérios, órgãos públicos e 22 representantes da sociedade civil. O GECIS está reunido durante a Feira Hospitalar 2010 e acompanhou a assinatura dos termos de compromissos entre as empresas e o Ministério da Saúde.
Na ocasião, o Ministério da Saúde apresentou a atualização da lista de produtos estratégicos para o SUS publicada na Portaria Nº 978 de 2008. A primeira versão da portaria já previa a revisão a cada dois anos. “Essa lista é importante para sinalizar ao setor produtivo e aos órgãos de fomento de pesquisa quais são os produtos médicos que atendem aos programas do SUS e que são utilizados no tratamento de doenças que atingem um grande número de pessoas”, destaca o ministro José Gomes Temporão.
Em relação aos medicamentos, foram incluídos na lista produtos cujo custo de compra seja superior a R$ 10 milhões, com protocolos clínicos novos e adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde. É o caso do Darunavir, Entecavir, Praziquantel e Antimoniato de meglumina, remédios para o tratamento de aids, hepatite B, esquistossomose e leishmaniose, respectivamente. Permanecem na lista aqueles destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, doenças crônicas, antirretrovirais e de alto valor tecnológico. Essa mesma lógica foi utilizada na lista de equipamentos e dispositivos para o diagnóstico de doenças.
Contudo, nesse caso, considerou-se ainda o uso desses produtos em programas do Ministério da Saúde, como Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Saúde da Pessoa com Deficiência.
Entraram na lista, por exemplo, aparelhos auditivos e para implante coclear, conhecido como ouvido biônico por devolver a audição de pessoas surdas. Na lista de materiais para diagnóstico de doenças entraram produtos que ajudam a determinar o laudo das doenças negligenciadas, como tuberculose, dengue, malária, além de hepatites e aids.
Outras informações
Atendimento à Imprensa
(61) 3315 3580 e 3315 2351
http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/noticias
Com novos contratos e parcerias assinadas em 2009, o Brasil deixará de importar 21 remédios. Medida vai gerar economia de R$ 170 milhões anuais à Saúde, aproximadamente
A indústria brasileira começará a fabricar sete novos medicamentos a partir de parcerias entre empresas públicas e privadas promovidas pelo Ministério da Saúde. Os acordos, assinados nesta terça-feira (25) pelo ministro José Gomes Temporão, em São Paulo, preveêm também reforço na produção nacional do contraceptivo DIU. Com os novos compromissos, o número de remédios que deixarão de ser importados pelo Brasil chega a 21 – o que gera economia de, aproximadamente, R$ 170 milhões ao ano para o governo federal. Em novembro de 2009, o Ministério havia fechado outras nove parcerias.
Os produtos – 21 medicamentos e o DIU – são oferecidos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A compra deles custa, em média, R$ 850 milhões ao ano. Com o início da produção nacional, a despesa total será 20% menor aproximadamente. Os remédios que serão produzidos no país são utilizados no tratamento de Alzheimer, aids, osteosporose, tuberculose, hemofilia e asma, além de imunossupressores (para pacientes submetidos a transplantes).
“São parcerias importantes porque aproximam empresas privadas de produção de farmoquímicos a laboratórios públicos para a sua formulação final. Respondem ao conjunto de prioridades e preocupações do ponto de vista de saúde pública”, afirma o ministro José Gomes Temporão, que ressalta ainda o impacto da iniciativa na redução de custos para o sistema de saúde.
Temporão participou da cerimônia de assinatura dos novos termos de compromissos nesta terça-feira (25) durante a 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Consultórios (Feira Hospitalar 2010). O encontro segue até o dia 28 de maio e reúne empresários brasileiros do setor de saúde. Na ocasião, o ministro também apresentou a atualização da Portaria Nº 978 de 2008, que define a lista de produtos considerados estratégicos para o SUS, prioritários para investimento.
INCENTIVO À INDÚSTRIA – Para o governo federal, as parcerias entre as empresas públicas e privadas fortalecem o setor de saúde. “Esta é uma forma de o governo federal incentivar a indústria nacional de medicamentos e reduzir a dependência do exterior, além de tornar o produto mais acessível à população”, destacou o ministro Temporão.
Os termos de compromisso estabelecem a transferência de tecnologia para a fabricação dos 22 produtos e envolvem oito instituições públicas e 13 privadas. Neste ano, pelo menos cinco medicamentos já começam a ser fabricados. A previsão é que, no segundo semestre de 2010, os laboratórios façam as primeiras entregas do Tenofovir, para tratamento de aids, do Tracrolimos, usado por pacientes que passaram por transplantes, e de três anti-psicóticos - Clozapina, Olanzapina e Quetiapina.
Além de impulsionar a indústria nacional, as parcerias são uma estratégia do Ministério da Saúde para fortalecer os 19 laboratórios públicos do país. O governo federal investiu R$ 500 milhões na recuperação e modernização deles entre 2003 e 2010. Muitos laboratórios estavam parados e o recurso foi utilizado em reformas, aquisição de equipamentos e ampliações.
Essas instituições produzem 30 dos 89 fármacos comprados diretamente pelo Ministério para distribuir aos estados e ao Distrito Federal. São medicamentos destinados ao tratamento das doenças conhecidas como “negligenciadas” – que atingem um grande número de pessoas, sobretudo de baixa renda. Além disso, produzem os medicamentos nacionais fornecidos no programa de HIV/AIDS.
Os avanços nas negociações entre as empresas e na produção dos remédios serão acompanhados por um grupo de trabalho criado pelo Ministério da Saúde em abril deste ano, do qual participam a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que é responsável pelo registro dos medicamentos no país.
PRODUTOS ESTRATÉGICOS - As ações do governo federal voltadas ao fortalecimento do setor de saúde e para tornar o Brasil mais independente de importações têm sido debatidas no GECIS (Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde), que conta com a participação de diferentes ministérios, órgãos públicos e 22 representantes da sociedade civil. O GECIS está reunido durante a Feira Hospitalar 2010 e acompanhou a assinatura dos termos de compromissos entre as empresas e o Ministério da Saúde.
Na ocasião, o Ministério da Saúde apresentou a atualização da lista de produtos estratégicos para o SUS publicada na Portaria Nº 978 de 2008. A primeira versão da portaria já previa a revisão a cada dois anos. “Essa lista é importante para sinalizar ao setor produtivo e aos órgãos de fomento de pesquisa quais são os produtos médicos que atendem aos programas do SUS e que são utilizados no tratamento de doenças que atingem um grande número de pessoas”, destaca o ministro José Gomes Temporão.
Em relação aos medicamentos, foram incluídos na lista produtos cujo custo de compra seja superior a R$ 10 milhões, com protocolos clínicos novos e adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde. É o caso do Darunavir, Entecavir, Praziquantel e Antimoniato de meglumina, remédios para o tratamento de aids, hepatite B, esquistossomose e leishmaniose, respectivamente. Permanecem na lista aqueles destinados ao tratamento de doenças negligenciadas, doenças crônicas, antirretrovirais e de alto valor tecnológico. Essa mesma lógica foi utilizada na lista de equipamentos e dispositivos para o diagnóstico de doenças.
Contudo, nesse caso, considerou-se ainda o uso desses produtos em programas do Ministério da Saúde, como Saúde da Mulher, Saúde do Homem e Saúde da Pessoa com Deficiência.
Entraram na lista, por exemplo, aparelhos auditivos e para implante coclear, conhecido como ouvido biônico por devolver a audição de pessoas surdas. Na lista de materiais para diagnóstico de doenças entraram produtos que ajudam a determinar o laudo das doenças negligenciadas, como tuberculose, dengue, malária, além de hepatites e aids.
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Em nome da saúde das finanças públicas
Revista Veja
Brasil está livre do Tesoureiro do Mensalão
Graças ao Tribunal de Justiça de Goiás, que suspendeu por oito anos os direitos políticos de Delúbio Soares, o Brasil estará livre do tesoureiro do mensalão pelo menos por três eleições. Na mesma decisão, os desembargadores condenaram o réu a devolver à Secretaria de Educação os R$ 164,6 mil que embolsou como pagamento por aulas de matemática que não existiram.
O tribunal pode ter encerrado uma carreira política que começou em 1994, quando foi escolhido por Lula e José Dirceu para representar a CUT no conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador. No FAT, Delúbio pode mostrar seus dotes de fabricante de dinheiro, articulando manobras frequentemente sombrias, sempre autorizadas pelos chefes. Com truques e artifícios ilegais, transferiu do FAT para o PT quantias com dígitos suficientes para deixar excitado um banqueiro americano. Como prêmio pelo bom trabalho, foi nomeado tesoureiro do partido em 2000.
“Nosso Delúbio”, como era carinhosamente chamado pelo amigo Lula, extorquiu empresários, financiou com dinheiro sujo dezenas de candidaturas, negociou empréstimos bancários ilegais, estuprou a legislação eleitoral, subornou meio mundo, montou um balcão de compra de votos nas catacumbas do Congresso, movimentou contas suspeitíssimas no Exterior, burlou a Receita Federal e arrombou o templo das vestais de araque para transformá-lo em cabaré especializado em lenocínio político. Em junho de 2005, o escândalo do mensalão transformou o companheiro goiano em celebridade nacional.
Nos depoimentos aos integrantes da CPI dos Correios, a voz pastosa de quem almoçou arroz com Lexotan só foi usada para informar que nada diria. O silêncio mafioso não o livrou da expulsão, decretada pelos companheiros da diretoria do PT. Quatro anos mais tarde, emergiu do retiro no sítio em Goiás para lembrar, numa carta-aberta endereçada ao partido, que não agira sozinho. “Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT”. Fez o que mandaram que fizesse, cobrou Delúbio. Limitou-se a cumprir ordens. Se houve crimes, houve mandantes.
Com tempo de sobra, Delúbio publica artigos semanais no jornal goiano Diário da Manhã e luta contra o anonimato com um perfil no twitter, com mais de 2 mil seguidores, e o site Companheiro Delúbio, que oferece links para o blog do Planalto, do PT, da CUT e de Dilma Rousseff .
O tesoureiro do mensalão acreditava que o grande escândalo logo seria encarado como piada de salão. Acaba de ser punido e será novamente julgado em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. A vida de Delúbio ficou bem menos divertida.
Brasil está livre do Tesoureiro do Mensalão
Graças ao Tribunal de Justiça de Goiás, que suspendeu por oito anos os direitos políticos de Delúbio Soares, o Brasil estará livre do tesoureiro do mensalão pelo menos por três eleições. Na mesma decisão, os desembargadores condenaram o réu a devolver à Secretaria de Educação os R$ 164,6 mil que embolsou como pagamento por aulas de matemática que não existiram.
O tribunal pode ter encerrado uma carreira política que começou em 1994, quando foi escolhido por Lula e José Dirceu para representar a CUT no conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador. No FAT, Delúbio pode mostrar seus dotes de fabricante de dinheiro, articulando manobras frequentemente sombrias, sempre autorizadas pelos chefes. Com truques e artifícios ilegais, transferiu do FAT para o PT quantias com dígitos suficientes para deixar excitado um banqueiro americano. Como prêmio pelo bom trabalho, foi nomeado tesoureiro do partido em 2000.
“Nosso Delúbio”, como era carinhosamente chamado pelo amigo Lula, extorquiu empresários, financiou com dinheiro sujo dezenas de candidaturas, negociou empréstimos bancários ilegais, estuprou a legislação eleitoral, subornou meio mundo, montou um balcão de compra de votos nas catacumbas do Congresso, movimentou contas suspeitíssimas no Exterior, burlou a Receita Federal e arrombou o templo das vestais de araque para transformá-lo em cabaré especializado em lenocínio político. Em junho de 2005, o escândalo do mensalão transformou o companheiro goiano em celebridade nacional.
Nos depoimentos aos integrantes da CPI dos Correios, a voz pastosa de quem almoçou arroz com Lexotan só foi usada para informar que nada diria. O silêncio mafioso não o livrou da expulsão, decretada pelos companheiros da diretoria do PT. Quatro anos mais tarde, emergiu do retiro no sítio em Goiás para lembrar, numa carta-aberta endereçada ao partido, que não agira sozinho. “Não fui um alegre, um néscio, um ingênuo. Aceitei os riscos da luta. Mas não fui senão, em todos os instantes, sem exceção, fiel cumpridor das tarefas que me destinou o PT”. Fez o que mandaram que fizesse, cobrou Delúbio. Limitou-se a cumprir ordens. Se houve crimes, houve mandantes.
Com tempo de sobra, Delúbio publica artigos semanais no jornal goiano Diário da Manhã e luta contra o anonimato com um perfil no twitter, com mais de 2 mil seguidores, e o site Companheiro Delúbio, que oferece links para o blog do Planalto, do PT, da CUT e de Dilma Rousseff .
O tesoureiro do mensalão acreditava que o grande escândalo logo seria encarado como piada de salão. Acaba de ser punido e será novamente julgado em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal. A vida de Delúbio ficou bem menos divertida.
OS FILHOS E O AMOR DOS PAIS
(Artigo publicado na coluna semanal "Painel", do jornal "Diário de Araguari")
Sexta-feira, 28 de maio de 2010. O telejornal “Hoje” da Rede Globo noticia um fato estarrecedor e inacreditável. No estado de Mato Grosso do Sul, um jovem foi premiado com cerca de R$ 29 milhões no sorteio da Mega Sena. Ato contínuo, o jovem decidiu depositar todo o dinheiro na conta bancária do pai. Algum tempo depois, ao requisitar do pai a devolução do seu dinheiro, recebeu com resposta um sonoro NÃO. Sem sucesso no intento de reaver o que era seu, por direito, o jovem recorreu ao Poder Judiciário, que lhe garantiu a tutela.
Inconformado com a ‘perda” do dinheiro (que não era seu), o pai contratou pistoleiros para assassinar o filho. Por obra divina, os pistoleiros foram presos por policiais rodoviários, no trajeto para o “serviço”, quando foram localizados consigo diversas armas e fotos do rapaz. No depoimento ao delegado de polícia, os pistoleiros informaram que o contratante era o pai do jovem. E mais, um irmão do jovem era cúmplice do pai no tenebroso plano. Ambos, pai e irmão, estão presos.
Filhos são uma dádiva de Deus. Pais e mães se desdobram em cuidados, esmero, carinho, amor na tentativa de que seus filhos sigam caminhos de harmonia, buscando a felicidade em cada pequeno gesto. Miseráveis, pobres ou ricos, os pais têm como objetivo principal a felicidade dos filhos, indicando sempre o caminho, educando, corrigindo, protegendo. Filhos são, enfim, nossa maior razão de persistir e superar obstáculos, mesmo que por vezes pareçam insuperáveis.
Assisti à noticia entre estarrecido e incrédulo.
Ao final, me ocorrem duas reações: um sentimento profundo de tristeza e desencanto; e uma crise compulsiva de choro...
Boa semana a todos.
edilvomota@hotmail.com
http://saudenatela.blogspot.com
Sexta-feira, 28 de maio de 2010. O telejornal “Hoje” da Rede Globo noticia um fato estarrecedor e inacreditável. No estado de Mato Grosso do Sul, um jovem foi premiado com cerca de R$ 29 milhões no sorteio da Mega Sena. Ato contínuo, o jovem decidiu depositar todo o dinheiro na conta bancária do pai. Algum tempo depois, ao requisitar do pai a devolução do seu dinheiro, recebeu com resposta um sonoro NÃO. Sem sucesso no intento de reaver o que era seu, por direito, o jovem recorreu ao Poder Judiciário, que lhe garantiu a tutela.
Inconformado com a ‘perda” do dinheiro (que não era seu), o pai contratou pistoleiros para assassinar o filho. Por obra divina, os pistoleiros foram presos por policiais rodoviários, no trajeto para o “serviço”, quando foram localizados consigo diversas armas e fotos do rapaz. No depoimento ao delegado de polícia, os pistoleiros informaram que o contratante era o pai do jovem. E mais, um irmão do jovem era cúmplice do pai no tenebroso plano. Ambos, pai e irmão, estão presos.
Filhos são uma dádiva de Deus. Pais e mães se desdobram em cuidados, esmero, carinho, amor na tentativa de que seus filhos sigam caminhos de harmonia, buscando a felicidade em cada pequeno gesto. Miseráveis, pobres ou ricos, os pais têm como objetivo principal a felicidade dos filhos, indicando sempre o caminho, educando, corrigindo, protegendo. Filhos são, enfim, nossa maior razão de persistir e superar obstáculos, mesmo que por vezes pareçam insuperáveis.
Assisti à noticia entre estarrecido e incrédulo.
Ao final, me ocorrem duas reações: um sentimento profundo de tristeza e desencanto; e uma crise compulsiva de choro...
Boa semana a todos.
edilvomota@hotmail.com
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quinta-feira, 27 de maio de 2010
Saúde para a família
Hoje (27/05) meu filho Cássio completa 25 anos. Como o blog é um espaço pessoal e o advento da internet nos permite certas liberdades, registro aqui o evento.
Na foto ao lado, estou acompanhado do filho Matheus, da esposa Cássia e do filho Cássio.
Todos juntos em merecida balada em família, na noite de Rerigueri.
Ao Cássio, os votos do pai e amigo, para que sua vida continue repleta de saúde e pautada na honestidade, no trabalho, no respeito ao semelhante e às próprias convicções.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", de 26/05/2010, no jornal Diário de Araguari)
Tema recorrente no estudo sobre políticas públicas, a participação comunitária ainda representa um tabu, cercado de descrença e omissão por todos os lados. Paradoxalmente, na democracia incipiente vivenciada pelo país, a mesma população que clama por decência e transparência na administração pública, que brada contra a corrupção e a quase inércia na execução da necessária agenda social, é a mesma que prefere a omissão ou o descaso, quando ocorre o chamamento à intervenção.
Tema recorrente no estudo sobre políticas públicas, a participação comunitária ainda representa um tabu, cercado de descrença e omissão por todos os lados. Paradoxalmente, na democracia incipiente vivenciada pelo país, a mesma população que clama por decência e transparência na administração pública, que brada contra a corrupção e a quase inércia na execução da necessária agenda social, é a mesma que prefere a omissão ou o descaso, quando ocorre o chamamento à intervenção.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
(Artigo publicado na coluna "Painel" do jornal Diário de Araguari, nesta terça-feira, 18/05)
No início de agosto, em Belo Horizonte, será realizado o “I Fórum sobre Direito e Saúde”. Além da notória escassez orçamentária, a falta de conhecimento e compreensão, no próprio meio jurídico, do arcabouço legal do Sistema Único de Saúde tem provocado ações que visam garantir ao cidadão o (legítimo) direito de acesso às ações de saúde, com base apenas na premissa constitucional do artigo 196, que de forma genérica remete ao Estado o dever de prover tal acesso.
Porém, a própria Constituição Federal diz, no seu artigo 198 que "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.”. Portanto, não cabe unicamente ao município a tarefa de garantir a integralidade da assistência à saúde do cidadão.
A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS), o Plano Diretor de Regionalização do SUS (PDR-SUS/MG) e a Pactuação Programada e Integrada (PPI/MG) são instrumentos de gestão do SUS, ainda desconhecidos de boa parte dos operadores do direito e, pasmem, por muitos gestores municipais da saúde.
Quando exercia a função de gestor municipal do SUS, recebi numa sexta-feira à tarde, ordem judicial para que, no prazo de 48 horas, uma paciente fosse encaminhada para procedimento de alta complexidade no Hospital de Clínicas da UFU; ou que então, o município custeasse, às suas expensas, o procedimento (colocação de ressincronizador cardíaco) na rede privada. Ocorre que a paciente já fora encaminhada regularmente ao HC-UFU (referência regional) e o médico, além de colocar obstáculos para realizar o procedimento pelo SUS, induzira a família a procurar o Poder Judiciário, para que a prefeitura de Araguari pagasse (em seu hospital privado, claro) o procedimento, pela “bagatela” de R$ 60 mil.
Ciente da inviabilidade (econômica, financeira e legal) de consumir recursos do município, na manhã do sábado acionei a Gerência Regional de Saúde e a Secretaria de Saúde de Uberlândia. Meu recado foi objetivo: ou o procedimento seria realizado pelo SUS, no HC da UFU, ou na manhã de segunda-feira, na condição de autoridade sanitária, eu acionaria judicialmente o município de Uberlândia, por descumprimento da legislação e omissão de socorro.
Na manhã do mesmo sábado, por volta de 11 horas (dezessete horas depois da notificação judicial e dentro do prazo estipulado) a Secretaria de Saúde de Uberlândia aquiesceu e solicitou que encaminhássemos a paciente ao Hospital de Clínicas da UFU, para realização do procedimento. A paciente foi encaminhada e o procedimento realizado, sem qualquer ônus para o tesouro municipal.
A discussão sobre a adequada abordagem judicial das questões do SUS é tardia, porém, oportuna. E aos gestores municipais do SUS cabe a tarefa de redobrar esforços para estudar o sistema, conhecendo sua estrutura operacional e legal. Assim, é possível garantir ao cidadão seu direito de acesso universal e integral às ações de saúde. Porém, evitando sobressaltos e eventuais atos de improbidade administrativa.
Boa semana a todos.
edilvomota@hotmail.com
http://saudenatela.blogspot.com/
No início de agosto, em Belo Horizonte, será realizado o “I Fórum sobre Direito e Saúde”. Além da notória escassez orçamentária, a falta de conhecimento e compreensão, no próprio meio jurídico, do arcabouço legal do Sistema Único de Saúde tem provocado ações que visam garantir ao cidadão o (legítimo) direito de acesso às ações de saúde, com base apenas na premissa constitucional do artigo 196, que de forma genérica remete ao Estado o dever de prover tal acesso.
Porém, a própria Constituição Federal diz, no seu artigo 198 que "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo; II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais; III - participação da comunidade.”. Portanto, não cabe unicamente ao município a tarefa de garantir a integralidade da assistência à saúde do cidadão.
A Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS-SUS), o Plano Diretor de Regionalização do SUS (PDR-SUS/MG) e a Pactuação Programada e Integrada (PPI/MG) são instrumentos de gestão do SUS, ainda desconhecidos de boa parte dos operadores do direito e, pasmem, por muitos gestores municipais da saúde.
Quando exercia a função de gestor municipal do SUS, recebi numa sexta-feira à tarde, ordem judicial para que, no prazo de 48 horas, uma paciente fosse encaminhada para procedimento de alta complexidade no Hospital de Clínicas da UFU; ou que então, o município custeasse, às suas expensas, o procedimento (colocação de ressincronizador cardíaco) na rede privada. Ocorre que a paciente já fora encaminhada regularmente ao HC-UFU (referência regional) e o médico, além de colocar obstáculos para realizar o procedimento pelo SUS, induzira a família a procurar o Poder Judiciário, para que a prefeitura de Araguari pagasse (em seu hospital privado, claro) o procedimento, pela “bagatela” de R$ 60 mil.
Ciente da inviabilidade (econômica, financeira e legal) de consumir recursos do município, na manhã do sábado acionei a Gerência Regional de Saúde e a Secretaria de Saúde de Uberlândia. Meu recado foi objetivo: ou o procedimento seria realizado pelo SUS, no HC da UFU, ou na manhã de segunda-feira, na condição de autoridade sanitária, eu acionaria judicialmente o município de Uberlândia, por descumprimento da legislação e omissão de socorro.
Na manhã do mesmo sábado, por volta de 11 horas (dezessete horas depois da notificação judicial e dentro do prazo estipulado) a Secretaria de Saúde de Uberlândia aquiesceu e solicitou que encaminhássemos a paciente ao Hospital de Clínicas da UFU, para realização do procedimento. A paciente foi encaminhada e o procedimento realizado, sem qualquer ônus para o tesouro municipal.
A discussão sobre a adequada abordagem judicial das questões do SUS é tardia, porém, oportuna. E aos gestores municipais do SUS cabe a tarefa de redobrar esforços para estudar o sistema, conhecendo sua estrutura operacional e legal. Assim, é possível garantir ao cidadão seu direito de acesso universal e integral às ações de saúde. Porém, evitando sobressaltos e eventuais atos de improbidade administrativa.
Boa semana a todos.
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