UBERABA-MG: Decreto Municipal transforma secretário em gestor da Saúde

MINAS GERAIS


Publicação do Jornal de Uberaba, 9 de novembro de 2010.

Decreto Municipal transforma secretário em gestor da Saúde.

O grande problema da Saúde não é o secretário Valdemar Hial e, sim, o subsecretário Gilberto Magnino. A informação é do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e representante dos usuários do Sistema Único de Saúde, Jurandir Ferreira.
"O Magnino é subsecretário ou diretor de logística. Conversei isso com o prefeito Anderson Adauto, e fiz esta proposta. Já que o Magnino é tão importante, na questão da logística da Secretaria de Saúde, porque não se coloca ele como diretor de logística e não como subsecretário, já que o secretário Hial está extremamente afogado, porque não tem um subsecretário real que conheça e caminha nas situações de saúde. O Magnino está exclusivamente mexendo com logística e o secretário afirmou para mim, na presença do prefeito Anderson Adauto, que isso é o que está acontecendo. O Anderson disse que eu estava coberto de razão e mandou o Hial consertar a situação e arrumar um sub para ele. Então, que mantenha o Magnino na logística, mas que arrume um sub", revela Ferreira.
Segundo o conselheiro, no final de setembro teve uma conversa séria com o prefeito, quando ele perguntou se as coisas da saúde estavam resolvendo. Ele disse que não, e colocou algumas situações. Já o prefeito garantiu que até o dia 7 deste mês conversaria com o conselheiro, o que está aguardando para definir "alguns pepinos mais fortes". Ferreira diz que o atraso é normal, já que o prefeito tem muitas coisas pendentes, mas aguarda encontro para os próximos dias.
Assinatura - Uma das questões, segundo o conselheiro, são as dos contratos, já que existe uma série de contratos assinados pela prefeitura que envolvem a Secretaria da Saúde que não têm a assinatura do secretário. Isso mostra que a Secretaria e o secretário não são gestores da Saúde. "Quando explodiu a documentação do Samu sobre a prestação de contas dos veículos, descobrimos que nenhum documento tinha assinatura do secretário, nem em ordenação de despesas, nem em ordem bancária nem nas questões de licitações. Pedimos parecer do jurídico da Secretaria, que afirmou ser permitido, por portarias. Então o conselho encaminhou o parecer para o Ministério Público Estadual e pedimos um parecer deles. Também conversei com a procuradora da República, Raquel Cristina Rezende Silvestre, que afirmou ser a situação gravíssima", explica.
Segundo Jurandir, como tem dinheiro federal envolvido, e as assinaturas eram do prefeito, dos secretários Wellington Fontes (Fazenda) e Antônio Sebastião Oliveira (Governo), e não constava o nome do secretário de Saúde para a retirada do dinheiro da Saúde. Ficou comprovado que o secretário Hial não era ordenador nem gestor do dinheiro do município.
"A procuradora verificou que é um descumprimento gravíssimo da legislação e bloqueou toda as despesas da Secretaria de Saúde que não constasse a assinatura do secretário. O prefeito mandou um assessor pedindo dez dias de prazo para adaptação, mas a procuradora afirmou que era uma determinação para ser cumprida de imediato. No dia 28 de outubro o município publicou no Porta-Voz o decreto 2.062, e no artigo 3 coloca que, em consonância à lei federal 8.080/90, que é a lei do SUS, o ordenamento das despesas do Fundo Municipal da Saúde bem com a emissão e assinaturas de cheque e ordem bancária, eletrônicas ou não, ficam a cargo do secretário municipal de Saúde. Somente com sua ausência por qualquer problema justificável, como doença ou férias, será publicado documento mostrando que o subsecretário poderá assinar", diz.
Ferreira ressalta que, com isso, a partir de 28 de outubro Valdemar Hial passou a ser o gestor da Saúde, finalmente. "Antes eram umas cinco pessoas assinando e tirando o dinheiro da conta da Saúde, o que é gravíssimo. Foi mais um passo dado para a moralização do serviço", diz, revelando não saber desde quando o fato estava acontecendo, mas que acredita que isso ocorre desde os secretários anteriores.

Maria das Graças Salvador

CIDADANIA EM VERSOS

(Artigo enviado ao jornal Diário de Araguari, coluna "Painel", de 09.11.2010)

Arriscando mal traçadas linhas, lancei versos pela cidadania...

CIDADANIA EM VERSOS

Qualquer forma de (boa) ação
Mesmo tímida, pequena, pouco intensa,
Melhor que a nódoa da omissão
Que mancha uma nação que pensa/

No ideário do brasão de Minas
A intensidade do clamor que vem,
O Brasil espera de seus filhos
Libertas quae sera tamen/

Na indolência de nossa brejeirice
Condenamos o país à inanição,
Quedamos, num ato de tolice
Ante homens (e mulheres) de má reputação/

Sedimentar, de fato a liberdade
Tarefa que urge e nos chama,
Cidadania se impõe como verdade
A eliminar da rotina outro drama/

Corrupção, marca triste em nossa sina
Grassa impune, coisa vil,
Exigir do poder público mais decência
E mudar o futuro do Brasil.

Edilvo Mota / 08.11.2010

SUS: financiamento continua no gancho...

"A regulamentação da Emenda Constitucional 29, outro tema importante que já está pronto para ser votado na Câmara, também deve ficar apenas no debate nesta legislatura. O entrave no tema é se será criado novo imposto para compensar perdas com a CPMF".

DISTRITO FEDERAL-Publicação do portal Correio do Estado, 8 de novembro de 2010.


Temas polêmicos serão empurrados para nova Congresso.
Líderes governistas e de oposição ouvidos pelo G1 avaliam que a principal preocupação do governo federal até o fim do ano será obter a aprovação do Orçamento 2011.
Para propostas polêmicas, como a da divisão dos royalties do pré-sal e da emenda que destina mais recursos para a saúde, a estratégia, segundo eles, é empurrar para a próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro, quando o governo terá ampliada a base de apoio no Congresso.

DF-Governador estipula economia de R$ 400 milhões em compras na área da saúde

DISTRITO FEDERAL-Publicação do portal Correio Braziliense, 4 de novembro de 2010.
Em reunião com cerca de 50 servidores da Central de Compras do Governo do Distrito Federal (GDF), na tarde desta quinta-feira (4/11), o chefe do executivo local Rogério Rosso disse que a meta para o fim do ano é abastecer a rede pública de saúde. O titular da Secretaria Extraordinária de Infraestrutura e Logística de Saúde, Hebert Teixeira Cavalcanti informou que estão abertos 76 pregões eletrônicos para a compra de insumos para os hospitais, que devem gerar uma economia de R$ 400 milhões para os cofres públicos.
 Segundo Cavalcanti, 15 desses pregões estão fechados, 41 em andamento e 20 em processo de negociação. Os já concluidos geraram uma economia - calculada a partir do valor estipulado dos insumos e o real, conseguido após negociações - de R$ 91 milhões que serviram de parâmetro para o cálculo dos R$ 400 milhões a serem economizados.

Encerrados no final de outubro, esses 15 pregões serviram para a compra de medicamentos e alimentos para os hospitais do DF.

Cavalcanti disse ainda que as licitações são feitas com registro de preço, valendo por um ano. Dessa forma, o governo não precisa comprar grandes quantidades para depósito. "Isso evita desvios dos produtos comprados e que eles acabem vencendo antes de serem usados", analisa.

O governador criticou as compras emergenciais na saúde e disse que desde abril - quando assumiu o cargo - foram feitas apenas duas compras desse tipo por conta da bactéria KPC, que custaram R$ 7 milhões. "As compras emergenciais se tornaram padrão no outro governo, elas tem que ter justificativa porque saem mais caras, já que não há concorrência". Ele salientou que está fazendo o possível para entregar a Agnelo Queiroz a máquina pública melhor do que encontrou quando assumiu.

Hospital de Santa Maria

Rogério Rosso ainda criticou a gestão do Hospital de Santa Maria, controlada pela instituição privada Real Sociedade Espanhola Beneficência. "O governo construiu e equipou o hospital para depois pagar R$ 12 milhões por mês para uma empresa atuar".

Para ele, a situação deveria ser inversa: a empresa deveria ter construído e equipado o hospital para depois receber pelo serviço. "Agora nós só pagamos depois que o serviço é prestado", disse.

Imazon registra 170 km² de floresta desmatada em setembro na Amazônia

03/11/10 - 15h00 - Atualizado em 03/11/10 - 16h06 - Do Globo Amazônia, em São Paulo


Devastação teve redução de 21% se comparada a mesmo mês de 2009.
Área equivale ao tamanho de 106 Parques do Ibirapuera, em São Paulo.

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), organização que faz um levantamento paralelo ao oficial da devastação na região amazônica, registrou em setembro o desmatamento de 170 km² de floresta, considerando apenas áreas com supressão total da floresta, onde o solo fica exposto.
A área detectada equivale a 106 vezes o tamanho do Parque Ibirapuera, em São Paulo, ou a pouco mais que 4 vezes o tamanho do Parque Nacional da Tijuca, no Rio. Só em agosto, haviam sido detectados 210 km² de devastação na Amazônia Legal, que engloba os estados do Norte, mais Mato Grosso e parte do Maranhão.

De acordo com o Imazon, a devastação registrada em setembro representa redução de 21% em relação ao mesmo período de 2009. No ano passado, a área desmatada somou 216 km² para o mês de setembro.
O Mato Grosso registrou 48% do desmatamento observado para setembro de 2010, segundo o Imazon. O estado também teve as cidades com maiores índices para o período. Os dois municípios que mais desmataram em setembro foram Colniza (16,8 km²) e Feliz Natal (15,4 km²), ambos em Mato Grosso, que ainda tem mais 4 cidades entre as 10 com mais desmatamento no período.
Pará foi o segundo estado com mais desmatamento no período, correspondente a 18% do total, seguido de Rondônia (14%), Amazonas (11%), Acre (7%), Roraima (1%) e Tocantins (1%).

O relatório também indicou degradação florestal de 500 km² em setembro, relativo a áreas intensamente exploradas pela retirada de madeiras ou por queimadas. Se somada ao mês de agosto, que completa o primeiro bimestre do calendário oficial de desmatamento, a degradação na Amazônia Legal foi de 2.055 km², representando aumento de 213% em relação ao valor registrado no mesmo período de 2009, quando foram observados 657 km² de degradação. Segundo o Imazon, o aumento é "extremamente expressivo".
Por conta da cobertura de nuvens em setembro de 2010, foi possível monitorar 83% da área da Amazônia Legal. A região não mapeada equivale a região amazônica do Maranhão e a áreas no Acre, Amazonas, Roraima, Amapá e Pará

CPMF pode voltar 'em parte ou totalmente'

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/11/eduardo-campos-diz-que-cpmf-pode-voltar-em-parte-ou-totalmente.html

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), afirmou nesta quinta-feira (4) que considera que a CPMF pode ser recriada, total ou parcialmente, para ajudar no financiamento da saúde. Ele se reúne com políticos eleitos e reeleitos do PSB em Brasília. Na noite desta quarta (3), ele esteve em reunião com o coordenador-geral da equipe de transição de Dilma Rousseff e presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.

"Se precisar reestabelecer, em parte ou totalmente, a CPMF, vamos fazer isso, porque depois que caiu a CPMF, eu não vi baixar preço de nada", disse. Segundo ele, o retorno do imposto garantiria em torno de R$ 30 bilhões para a saúde, o que mesmo assim não seria suficiente. "Calcula-se que o subfinanciamento da saúde no Brasil chega a R$ 51 bilhões hoje".

Ele ressaltou problemas decorrentes do subfinanciamento. "Ou se discute a questão do financiamento da saúde, ou muitas pessoas vão estar morrendo. Tem municípios fechando serviços públicos por incapacidade de manter, os hospitais mantidos pelos estados estão cada vez tendo mais problemas de financiamento, de superlotação, e essa é uma questão que está na ordem do dia. Nós precisamos discutir, sim, qual vai ser a solução", declarou.

Extinção da CPMF foi 'ignorância sem precedentes’, diz Lula

Já Cid Gomes (PSB), governador do Ceará, defendeu a regulamentação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). "Nós defendemos que há a necessidade de um financiamento específico para a saúde. E tramita no Congresso Nacional um projeto que regulamenta a emenda 29 e diz qual é a participação de cada ente da Federação, municípios, estados, percentual que deve ser gasto e a União. A União precisa ter um recurso a mais, e esse recurso está lá proposto como a CSS", afirmou.

Segundo ele, a contribuição que seria descontada em transações bancárias é um "sacrificio muito pequeno para boa parte dos brasileiros que usam banco em nome de uma grande maioria dos brasileiros que têm péssimo serviço na área da saúde". Cid Gomes também ressaltou a importância de se fazer uma reforma tributária, por conta da grande quantidade de impostos no Brasil.

Ricardo Coutinho (PSB), governador eleito da Paraíba, também defendeu a CSS, porém com ressalvas. "Eu defendo a regulamentação da emenda 29 e o maior aporte de recursos para a saúde, desde que esses recursos tenham a garantia de que não sairão por outra porta, que eles tenham garantia de repasse para estados e municípios"", afirmou.

Renato Casagrande (PSB), governador eleito do Espírito Santo, concorda que há pouco dinheiro para a saúde, mas defendeu que haja paciência. "Temos que esperar a reunião de governadores com a presidente Dilma. Ela não disse que vai criar, vamos conversar e ver quais são as alternativas. Vamos esperar todos nós assumirmos para que a gente possa tomar uma decisão com relação ao financiamento da saúde, que tem que aumentar", declarou

O factóide e os fatos...

"NO CAMINHO
Ao contrário dos antecessores, a Secretária de Saúde, Iara Borges, vem tomando medidas importantes sobre a Dengue. A Secretária vem se reunindo com diversas áreas para discutir o assunto". (coluna "Curtas", no jornal Diário de Araguari em 31.10.2010.)

Com esta nota a coluna "Curtas" comete um deslize crasso, que merece reparos deste humilde blogueiro.

Como a coluna não delimitou um lapso temporal, e sendo eu um dos antecessores da nobre secretária (com s minúsculo mesmo) anoto algumas observações, para clarear o assunto.

Servi ao município, como secretário municipal de saúde, no período de janeiro/2005 a março/2008. Mesmo fazendo parte de um governo que não tinha maioria na Câmara, mesmo não contando com a simpatia da maioria dos órgãos de imprensa e mesmo não tendo padrinho (nem madrinha) na Câmara Municipal, para garantir minha permanência no cargo, exerci minhas funções com probidade e profissionalismo, notamente no aspecto atinente ao respeito aos servidores da saúde e à saúde coletiva.

Ao contrário do que afirma a coluna "Curtas" durante minha gestão todas as medidas preventivas contra a dengue foram tomadas no tempo necessário; o que tornou, sem dúvida, desnecessárias ações espetaculosas para semear pânico entre a população. Outrossim, as ações junto à comunidade foram, sim, tomadas; especialmente junto aos presidentes de associações de moradores, as escolas e às rádios AM, visando à orientação da população sobre as medidas para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

A diferença é que, num contexto político diferente, nossas ações não ganhavam na mídia o mesmo espaço que ora encontram os atuais gestores. Mas gestão de saúde não deve (e não deveria) se misturar com picuinhas e transações políticas, sob pena de colocar em risco o resultado do trabalho.

Corroborando nossa assertiva, em relação à eficácia do trabalho realizado em nossa gestão (e nas gestões anteriores) os próprios dados divulgados nesta semana pela Secretaria Municipal de Saúde comprovam que, em virtude do trabalho silencioso e eficiente empreendido, o número de casos comprovados de dengue em Araguari foi infinitamente inferior aos números atuais. Senão vejamos: 2002 (60 casos), 2003 (04 casos), 2004 (nenhum caso), 2005 (24 casos), 2006 (76 casos), 2007 (25 casos), 2008 (144 casos), 2009 (382 casos), 2010 (596 casos). Dengue não se combate com saliva nem com holofotes, mas com ações planejadas e integradas entre as diversas áreas da administração pública.

Portanto, se a atual gestão tivesse se dedicado, de fato, ao trabalho, ao invés de se imiscuir em cabos de guerra com servidores e em negociatas com parlamentares, seguramente os resultados atuais não seriam tão alarmantes. Nos bastidores todos sabemos o que alguns atores fazem para se equilibrar na corda bamba e manter as benesses dos cargos.

Como não tenho procuração para falar em nome dos gestores da saúde que me anteceram, restrinjo minha análise ao período em que dei minha modesta contribuição ao município. Todavia, reitero aqui a manifestação de respeito a todos aqueles que me antecederam e dedicaram parte de seu tempo e de suas vidas à gestão da saúde do município. Sobretudo, merecem nosso reconhecimento. Afinal, somente quem ocupa tão espinhosa função sabe o peso do cargo.

Para clarear os fatos, deixo postados neste blog alguns registros fotográficos de ações empreendidas durante minha gestão, especificamente na prevenção contra a Dengue.

Lançamento da cartilha com orientações na prevenção

 contra a dengue, com escolas municipais.

 

Audiência pública sobre prevenção contra a dengue, realizada por uniciativa

conjuta da Secretaria de Saúde e Curadoria da Saúde do Ministério Público,

com a participação das secretarias de Serviços Urbanos e Educação

Registro de trabalho de campo da equipe de controle

e combate à dengue, juntamente com a TV Integração

Entrevista do secretário de saúde ao programa MGTV, da TV Integração,

passando orientações à população sobre medidas de prevenção contra a Dengue

Reunião entre Secretaria de Saúde e presidentes de associações

de moradores, para adoção de medidas preventivas contra a Dengue.

Reunião com presidentes de associações de moradores,

para discussão de medidas preventivas contra a Dengue