sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

PATOS DE MINAS: Comissão de Saúde da Câmara justifica sua existência

Fonte: site da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG
 
COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL VISITA O POVOADO DE SERTÃOZINHO


Os vereadores membros da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, João Batista Donizete da Cruz (Presidente), Isaías Martins, Dalva Mota e Amarildo Ferreira (Suplente), estiveram na tarde desta quinta-feira, 10 de fevereiro, em visita ao povoado de Sertãozinho, onde foram recepcionados pela equipe do PSF 23, formada por, Marcia Pombo Galvino (Agente de Saúde e Conselheira Municipal de Saúde), Marcelo Ferreira Machado (Enfermeiro) e Guiomar Fernandes (Auxiliar de Enfermagem). A visita foi motivada por denúncias feitas pelos moradores, insatisfeitos com a paralisação da reforma do Posto de Saúde iniciada há cerca de 10 meses.

                Na visita foi evidenciado pelos vereadores que, o atendimento em Sertãozinho esta sendo feito de forma improvisada numa casa cedida pelo Sr. José Honório já solicitou a devolução do imóvel. A obra estava prevista na primeira etapa de reformas da Secretária de Saúde e deveria ser inaugurada até Dezembro de 2010. A reforma vinha sendo feita por partes pela comunidade através de mutirões. O material já esta praticamente comprado, faltando apenas o material do telhado e piso.

Desde o mês de outubro do ano passado os trabalhos foram paralisados, parte do material foi guardado, e a outra parte como areia, tijolos, canos de PVC, estão ao relento, e a estrutura já pronta, corre o risco de deterioração através da ação do tempo. A Ponto de Atendimento a Saúde quando pronto deve contar com 2 consultórios, sala de vacina, recepção, 3 banheiros , cozinha e varanda que servirá como uma pequena sala de espera.

           Os vereadores informaram que a paralisação das reformas foi suspensa devido a instauração de uma Sindicância Administrativa, através da Portaria N°3.080, de 10 de Novembro de 2010, para apurar supostas irregularidades na administração e execução das reformas, ampliação e construção de postos de saúde no meio rural. O período previsto na portaria para conclusão da Sindicância em seu Art.3° é de 60 dias, no entanto ainda não foi divulgado nenhum resultado pela Prefeitura Municipal. Os vereadores Dalva Mota, Amarildo Ferreira e Isaías Martins enviaram um Requerimento junto a Secretaria Legislativa para que seja votado em Plenário, solicitando a Sra. Prefeita Maria Beatriz:

Ø  O envio à Câmara Municipal de copia integral do processo nº 14818 de 10 de novembro de 2010, relativa a supostas irregularidades contra a Administração Municipal.
Ø  Copia de inteiro teor do processo de sindicância administrativa para apuração dos fatos, determinada pela Portaria nº 3080 de 10 de novembro de 2010.

Em visita da comissão a Secretaria de Saúde no ultimo dia 03 a Senhora Janaina Maria Silva Araujo Secretária Municipal de Saúde foi indagada sobre a sindicância. A secretária informou não ter recebido nenhum comunicado e segundo ela para a realização de novas reformas será necessária uma avaliação prévia da Prefeitura através de engenheiro e da Vigilância Sanitária para levantamento de custos e real necessidade da obra.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

A arte de administrar pessoas

(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari, edição de 23.02.2011)

A arte de administrar pessoas

Dentre os princípios da ciência administrativa, a gestão de pessoas é, sem dúvida, o mais complexo e se insere como a mais sutil tarefa de qualquer gestor.
Dos modelos que deram alicerce à teoria neoclássica da administração, um destaque especial para o modelo militar. Rígido, balizado em manuais, regulamentos e protocolos de conduta, o modelo militar de gestão destaca uma frase que, ouvida há longínquos 33 anos atrás, norteou meus passos na carreira profissional e na vida pessoal. Dizia um exemplar comandante militar: “mandar é fácil, comandar é difícil”.
A lógica daquele raciocínio é clara: quem administra utilizando exclusivamente a força da coação, da intimidação, da ameaça, pode até conseguir resultados imediatos. Porém, não cria na equipe o necessário sentimento de respeito e fidelidade aos princípios e valores da instituição. Consequentemente, o subordinado não pratica a disciplina consciente; que se traduz na execução das tarefas com correção e no cumprimento das normas, em decorrência da consciência de suas responsabilidades; e  não por medo de gritos, ameaças, punições ou ações de retaliação.
Quem, de fato, comanda, gerencia, administra, utiliza o conhecimento, o respeito na relação interpessoal e o exemplo de conduta para incutir nos comandados (subordinados hierárquicos) a certeza de que existem objetivos a cumprir, metas a atingir e resultados a produzir. A rigidez do controle, tão necessária para o sucesso de qualquer negócio, não necessita da truculência, do desrespeito ou da intimidação.
Em qualquer setor da atividade profissional, quem faz as coisas acontecerem são as pessoas. Portanto, sendo o mais importante ativo de qualquer instituição, o ser humano merece tratamento justo e respeitoso, dentro dos estritos limites do profissionalismo, da legalidade, da civilidade e da boa educação.
Pense nisso...

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Projeto de Lei muda regras para punir licitantes de má-fé

DISTRITO FEDERAL-Publicação do Portal Administradores de 17 de fevereiro de 2011

 
Tramita na Câmara um Projeto de Lei dos deputados petistas Maurício Rands e Weliton Prado, que prevê punição administrativa ao licitante de má-fé, aquele classificado que é inabilitado por ausência de documentos ou descumprimento de requisito.

Por Mauricio Lima

Tramita na Câmara um Projeto de Lei dos deputados petistas Maurício Rands e Weliton Prado, que prevê punição administrativa ao licitante de má-fé, aquele classificado que é inabilitado por ausência de documentos ou descumprimento de requisito.Nesse caso, o participante ficará impedido de participar de licitações e de contratar com o poder público pelo prazo de um ano.

A proposta altera a Lei de Licitações e estabelece que a fase de habilitação nas licitações ocorrerá depois que a comissão de licitação fizer o julgamento das propostas vencedoras.

O projeto inova ao afastar os artifícios de licitantes que se apresentam como habilitados, mas não reúnem tais condições. Segundo a proposta, com o exame da habilitação do licitante vencedor, "se ele se revelar inabilitado, proceder-se-á ao exame da habilitação do segundo colocado, e assim por diante. Com isso, economiza-se tempo e serviço administrativo dos membros da comissão de licitação", afirmou.

Para os autores da proposição outra vantagem é desestimular questionamentos administrativos e judiciais à eventual inabilitação. O projeto ainda será encaminhado às comissões técnicas da Casa.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A LENTIDÃO DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO


(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari)

A LENTIDÃO DO SISTEMA PROCESSUAL BRASILEIRO
Que Justiça é essa, que geralmente tarda e, sob esse prisma, falha ao não garantir ao cidadão a presteza jurisdicional?
Muitos de nós passamos parte do tempo estimulando a juventude (filhos, alunos, colegas de trabalho, amigos) a exercer a cidadania e buscar no Poder Judiciário a defesa de seus direitos. Mas o que dizer de um sistema permissivo, leniente, amarrado pelo cipoal de subterfúgios jurídicos que travam o andamento processual, e causam no jurisdicionado a sensação de que não compensa buscar a guarida da lei?
Enquanto a população amarga as conseqüências da lentidão processual, o Congresso Nacional, perdulário e ineficaz, masturba discussões estéreis, dividido entre quotas de palhaços, zumbis e caciques, que comandam suas capitanias hereditárias de costas para o interesse do cidadão.
Nesse diapasão, seguindo a lógica dominante, a seara política vem atraindo mais e mais gente despreparada e sem lastro ético. Impera a certeza de que, no vale tudo do fazer política, sob os auspícios do consagrado modus operandi mafioso da compra e venda de votos, há um campo fértil para a picaretagem e o enriquecimento ilícito.
Há tempos, o cenário político brasileiro foi infestado por “tiriricas”, que na defesa do próprio interesse, dentre outras omissões, não cuida da reformas processual, tributária, política, etc.
Não há “fumacê” que dê conta disso.

Tiririca se confude e vota errado

Tiririca se confude e vota errado

O deputado Tiririca (PR-SP) se enganou em sua primeira votação e acabou votando contra o governo federal. No pleito eletrônico, ele se posicionou favoravelmente à proposta do PSDB de elevar o salário mínimo a R$ 600.
A assessoria do parlamentar diz que Tiririca se enganou no momento da votação. O parlamentar poderá pedir a palavra e retificar seu voto, mas até o momento não se pronunciou.
Mais cedo, o deputado disse ao R7 que apoiaria a proposta do governo, de R$ 545. Seu partido, o PR – integrante da base aliada do Palácio do Planalto – orientou sua bancada a votar contrariamente à emenda dos tucanos.
Priscilla Mendes, do R7, em Brasília

COMENTÁRIO DO BLOG:
Por todos os recantos do Brasil (inclusive Araguari), a população alienada continua levando a gestão pública na brincadeira. Enquanto isso, proliferam a corrupção, a incompetência e o atraso.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Hospital Municipal > SINOP-MT

MATO GROSSO-Publicação do Expresso MT de 08 de fevereiro de 2011 
 
 
O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) acompanha a comitiva do governador Silval Barbosa (PMDB), em Brasília, que logo mais, às 19h30, se reunirá com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar, entre outros assuntos, da abertura do Hospital Municipal de Sinop.

“Sabemos que o governo estadual e a Prefeitura de Sinop não possuem recursos para equipar e manter essa unidade, que deve concentrar toda a demanda de saúde do Nortão. Por isso, vamos propor ao ministro que o Hospital Municipal seja administrado por meio de uma Parceria Público- Privada, um modelo de gestão que deu certo nos estados de São Paulo e Santa Catarina”, afirmou Dilmar.

Atualmente, a Parceria Público-Privada PPP, é o assunto em evidência nas administrações públicas de todo o País, principalmente no Governo Federal. Trata-se de um modelo mais avançado de contratação administrativa, onde a participação de investidores privados dão maiores garantias de retorno dos investimentos, flexibilização na execução do contrato, repartição de riscos etc.

Estas parcerias já deram certo na Inglaterra, México, Chile, Portugal e outros países, tendo sido investidos bilhões de dólares em projetos nas áreas de transporte (rodovias, ferrovias, aeroportos, portos), saúde (hospitais), segurança pública (prisões), defesa, educação (rede de escolas) e gestão de patrimônio imobiliário público. O fortalecimento dos hospitais regionais e também os Prontos Socorros de Cuiabá e Várzea Grande, a construção do hospital universitário, construção das UPAs e o fim das filas de cirurgias eletivas também serão discutidas com o ministro Alexandre Padilha.

NOVA GESTÃO - O novo modelo de gestão foi sugerido pelo ex-deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM), que em dezembro de 2009 apresentou um estudo comparativo ao então governador Blairo Maggi (PR). Neste documento, ficou provado que o gasto médio com internação em uma unidade pública é seis vezes maior que o tratamento realizado em unidades filantrópicas e privado.

No estudo, Dilceu apontou que, enquanto o governo destina, em média, R$ 7 mil, para internações no Hospital Regional de Sorriso, o mesmo atendimento feito no Hospital Santo Antônio (Instituição Filantrópica de Sinop) sai por pouco mais de R$1 mil, sendo que este tem ainda menor média de permanência e de mortalidade.

COMENTÁRIO DO BLOG: Hospitais construídos sem planejamento e sem estudo da viabilidade econômico-financeira, são eterna fonte de dor de cabeça. Mas rendem votos para o "pai" da criança...

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

“QUANDO MEU PAI CHEGAR...


(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari, edição de 08.02.2011)
“QUANDO MEU PAI CHEGAR...”

Entre meados e final do ano de 1978 morei em Brasília, mais precisamente na sede da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, onde conclui o curso de formação de sargentos da arma de Comunicações. O rigor da caserna se materializava na pesada rotina diária, dividida entre estudos, treinamentos técnicos e físicos, e a escala de serviços tirando guarda na 6ª Companhia de Comunicações. Além, claro, da “ralação” necessária para moldar o corpo e o espírito.

Um fato relatado, certo dia, pelo diretor do curso, marcou para sempre minha memória, como exemplo de definição de limites e separação entre questões institucionais e particulares.

Segundo o relato, certa noite a polícia militar flagrou um grupo de jovens disputando um “racha”, como são chamadas as famosas corridas de carro no perímetro urbano.  Alguns dos rapazes foram detidos e levados para a delegacia de polícia. Porém, como em Brasília o risco de trombar com parente de figurão é sempre considerável, um dos jovens se arvorou em desacatar os policiais, se apresentando como filho de um coronel do Exército. Xingando os policiais e o delegado, o jovem dizia algo parecido com “quando meu pai chegar aqui, vocês verão o que vai acontecer”.

O delegado telefonou para a residência do coronel e lhe informou o ocorrido, relatando inclusive as ofensas e “ameaças” do filho, por conta da patente do pai. Algum tempo depois, chega à delegacia de polícia o coronel. Vestido com a farda verde oliva de campanha, com o cinto NA (um tipo de cinto largo, de aproximadamente 5 cm de largura, com ilhoses para fixação de acessórios como o coldre da pistola, cantil, etc).

Após ouvir novamente o relato do delegado sobre a atitude de seu filho, que desacatara e ameaçara as autoridades policiais, por conta da patente militar do pai, o coronel não se fez de rogado... Tirou o cinto NA e aplicou uma surra no filho, dentro da delegacia e na presença das autoridades que ele havia desacatado. E sentenciou: “Você nunca mais usará meu nome ou minha patente para justificar erros seus e nem para desacatar quem quer que seja.”

De lá para cá, os costumes mudaram. E a falta de respeito e de limites ganharam proporções fenomenais...

Boa semana.