A reinvenção das cidades

A reinvenção das cidades


Ana Lagôa *

Os deslizamentos e enchentes que atingiram a Região Serrana fluminense em 12 de janeiro deste ano quebraram paradigmas importantes no campo da geologia, da climatologia e da sociologia das catástrofes. Reunidos em Teresópolis, nos dias 26 e 27 de fevereiro, pesquisadores e representantes da sociedade civil das sete cidades atingidas fizeram do 1º Fórum Nacional de Prevenção e Gerenciamento em Eventos Extremos um marco ao redigirem a Carta de Teresópolis.

Crédito da foto:

http://noticias.terra.com.br/brasil/fotos/0,,OI144142-EI306,00-Veja+fotos+da+chuva+no+Rio+de+Janeiro.html

(A ironia da foto fica por conta das bandeirolas do Brasil, penduradas na parede da casa nº 18)

Resumo das principais apresentações, a carta traz demandas a partir de algumas conclusões: as tempestades do tipo da que arrasou 50 quilômetros de encostas serranas serão cada vez mais fortes e mais frequentes; nem a população, nem os gestores públicos estão preparados para tal impacto e urge que as prefeituras estabeleçam um plano emergencial adequado aos novos padrões climáticos, dando atenção especial à forma de ocupação do solo, aos alertas de tempestades e ao treinamento adequado da população civil.

Organizado pelo Centro de Ecologia Aplicada de Teresópolis (Ceat), com apoio de empresários da cidade, o fórum — que ganhou caráter permanente — possibilitou a troca de experiências com gestores de outras cidades que passam por problemas semelhantes. João Paulo Kleinubing, prefeito de Blumenau (SC), tornou-se referência para as propostas surgidas durante o encontro, no sentido de se trabalhar, não apenas pela reconstrução do que foi destruído pelas águas, mas pela reinvenção das cidades, em outras bases arquitetônicas, ambientais e urbanísticas, respeitando-se as características naturais e removendo efetivamente as populações das áreas de risco.

Outro ponto importante do encontro foi a valorização das pesquisas acadêmicas pelas autoridades que administram as cidades. “As parcerias são indispensáveis para que os governantes tomem decisões em cima de dados corretos e não apenas a partir de percepções de risco que nem sempre correspondem à realidade”, afirmou Kleinubing, depois de visitar os pontos mais dramáticos de Teresópolis e também outras cidades da região.

Na Saúde, representantes da área médica dos principais hospitais da cidade se mostraram preocupados com as possíveis epidemias, sobretudo da leptospirose, já que os sobreviventes — por conta própria ou resgatados — tiveram que atravessar zonas cobertas de lama, muitas vezes mergulhando até a altura do peito. O professor e médico sanitarista Luiz Guilherme Peixoto do Nascimento, epidemiologista da rede pública de saúde, explicou detalhadamente as causas e a evolução da doença, mas garantiu que a rede está preparada para atender a população.

“A Carta de Teresópolis se tornou o documento-base para os próximos encontros do fórum e para a edição da Cartilha dos Eventos Extremos”, afirma o presidente do Ceat, o médico Augusto Braga. “A viabilidade da proposta, que vai muito além das ações emergenciais de praxe, vem sendo discutida também com representantes da sociedade civil das outras cidades serranas e será entregue aos seus administradores”. A Carta será levada também para debate entre estudantes, tanto nas universidades como nos níveis médio e fundamental.

A Carta de Teresópolis reforça a necessidade de maior proximidade entre os interesses públicos e privados, tendo em vista que — não só em Teresópolis, mas também em grande parte dos municípios brasileiros — a vida humana está sendo relegada em favor de investimentos que visam o lucro e a especulação. É importante destacar, ainda, que as demandas listadas no documento dão novo sentido à relação do homem com o meio ambiente, superando definitivamente a visão ingênua que, por longos anos, impregnou o discurso verde. A realidade, dura e crua, da destruição avassaladora que as populações serranas fluminenses seguem vivendo (embora a grande imprensa tenha esquecido o assunto) certamente é um marco histórico, tanto por estar quebrando paradigmas da geologia e da climatologia, como por estar impondo novas atitudes, tanto da sociedade civil, como do poder público, sob o risco de se ter comprometido o futuro de várias gerações de serranos.

Ou seja: é premente que se façam mudanças amplas e profundas nas políticas de ocupação do solo, de gestão de crise e de educação ambiental. Fechar os olhos para isso é esquecer que somos o lado frágil do embate homem-natureza; é preparar terreno fácil para que as próximas tempestades se transformem novamente em catástrofes.

* Ana Lagôa é voluntária do Centro de Ecologia Aplicada de Teresópolis, jornalista e coordenadora do Núcleo de Estudos de Comunicação e Educação (Nece).

Ver a íntegra da Carta de Teresópolis em www.ecoaplicada.com e em www.ensp.fiocruz.br/radis.

DOENÇAS NEGLIGENCIADAS

Carlos Medicis Morel*

Artigo discorre sobre o círculo infernal das chamadas doenças negligenciadas

Desde que a Fundação Rockefeller lançou, nas décadas de 70/80, o programa The Great Neglected Diseases of Mankind (As Grandes Doenças Negligenciadas da Humanidade), o conceito "doenças negligenciadas" vem evoluindo e sofrendo mudanças - às vezes graduais ou incrementais, às vezes radicais e transformadoras. Para Ken Warren, então diretor do programa, enfermidades como esquistossomose, doença de Chagas e malária eram negligenciadas porque não recebiam recursos suficientes para a pesquisa biomédica, o que geraria falta de conhecimentos e informações para o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e diagnósticos.

As doenças negligenciadas atingem sobretudo países em desenvolvimento,

com precária qualidade de vida (Foto: Gutemberg Brito)

Esta constatação levou à criação, pelo setor público, de programas destinados a financiar e estimular pesquisas sobre estas doenças, também conhecidas como doenças tropicais ou, ainda, doenças tropicais negligenciadas. Como exemplos marcantes destes programas podemos citar, no Brasil, o Programa Integrado de Doenças Endêmicas (Pide), do CNPq, ativo de 1973 a 1986 e, em nível internacional, o Programa de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (denominado TDR, de Tropical Diseases Research), criado em 1975, com sede na Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra e co-patrocinado por PNUD, Unicef, Banco Mundial e a própria OMS, e atuante até os dias de hoje.

No limiar do novo milênio, os Médicos Sem Fronteira, ao ganharem o Nobel da Paz em 1999, decidiram investir os recursos deste prêmio na criação de uma nova entidade, a Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi, Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas). A DNDi, inaugurada em 2003, teve como fundadores os Médicos Sem Fronteira, o Instituto Pasteur de Paris, a Fiocruz, o Instituto de Pesquisas Médicas do Quênia (KEMRI), o Conselho para Pesquisas Médicas da Índia (ICMR) e o Ministério da Saúde da Malásia.

Sua visão está baseada em um outro conceito: o de que estas doenças tropicais são negligenciadas pelas grandes multinacionais farmacêuticas, mais atentas aos mercados dos países ricos e portanto mais preocupadas com câncer, diabetes, hipertensão, disfunção erétil. Segundo a campanha Acesso a Medicamentos, dos Médicos Sem Fronteira, só estas doenças "globais" estariam no radar da "Big Pharma", ficando então estagnado o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas contra as doenças que rotularam de "negligenciadas" (incidentes globalmente, como a tuberculose, mas muito mais prevalentes nos países em desenvolvimento) e de "mais negligenciadas" (existentes apenas nos países com baixo índice de desenvolvimento, como a doença do sono na África e a doença de Chagas na América Latina).

Em 2001, um grupo de economistas convocados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o relatório Macroeconomia e Saúde, que não só corroborou os estudos dos Médicos Sem Fronteira, rotulando de doenças tipo 1, 2 e 3 as categorias Globais, Negligenciadas e Mais Negligenciadas, como introduziu um significativo avanço na maneira de ver as relações entre saúde e desenvolvimento econômico e social.

Saúde, para os economistas ortodoxos, é apenas uma consequência do desenvolvimento econômico; já para os autores daquele relatório a saúde é também um requisito fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Esta nova visão, contudo, permaneceu restrita ao (pequeno) público conhecedor do relatório, já que a própria OMS continuou a lidar com as doenças negligenciadas apenas como resultantes de baixos níveis de desenvolvimento de alguns países, e não como corresponsáveis por este subdesenvolvimento.

Uma mudança conceitual radical e de potencial ainda não totalmente explorado é defendida por uma revista científica especializada em doenças negligenciadas, a Neglected Tropical Diseases (NTD), uma das revistas integrantes da coleção Public Library of Sciences (PLoS), periódicos eletrônicos de acesso aberto editados pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) nos Estados Unidos. Segundo esta revista, conhecida como PLoS-NTD, as doenças negligenciadas são, na realidade, doenças promotoras da pobreza, pois aprisionam os pacientes, populações e países em um círculo infernal: adultos enfermos faltam ao trabalho ou não conseguem emprego, levando famílias a enfrentarem imensos problemas financeiros; as crianças, se sobreviventes a estas enfermidades ceifadoras de vidas, terminam por apresentar baixo rendimento escolar e atrasos no crescimento. Recente trabalho da equipe do médico Marcus Lacerda, da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, mostrando o baixo rendimento escolar em português e matemática de crianças do município de Careiro, a 112 km de Manaus, quando afetadas pela malária do tipo vivax, corroboram de maneira dramática esta estratégica mudança conceitual.

A presidente Dilma Rousseff tem, repetidamente, colocado a eliminação da miséria como prioridade número um de seu governo. Pesquisa feita pelo Datafolha em oito unidades da Federação, em dezembro, mostra que em seis (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) a saúde é citada pela população como a preocupação maior. É hora, portanto, de nossos economistas, políticos, gestores e tomadores de decisões, em particular aqueles com voz ativa neste novo governo, se conscientizarem que as estratégias atuais para a eliminação da miséria devem levar em conta esta nova visão: a saúde como dos mais importantes requisitos para o desenvolvimento econômico e social e o combate às doenças tropicais negligenciadas como prioridade sanitária, pois atuam como verdadeiras promotoras de pobreza.

*Carlos Medicis Morel é membro-titular da Academia Brasileira de Ciências, pesquisador sênior e ex-presidente da Fiocruz e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ. E-mail: morel@fiocruz.br

AGÊNCIA FIOCRUZ DE NOTÍCIAS: Publicado em 2/2/2011 (texto originalmente publicado no jornal Valor Econômico em 1º de fevereiro de 2011).

COMENTÁRIO DO BLOG: Historicamente, os governantes têm relegado a saúde coletiva ao ostracismo, ao desconsiderar as políticas de saúde nos planos de governo maltraçados e imediatistas. 
Promoção da saúde e prevenção contra doenças deveriam ser prioridades, na escala de valores de qualquer projeto estratégico de médio e longo prazo. Saúde não se reduz a plano de governo; antes de tudo, deveria ser política de Estado.

MUITO BARULHO POR NADA

(Artigo publicado na coluna "Painel", no jornal Diário de Araguari)

MUITO BARULHO POR NADA

Há poucos meses foi anunciado, de forma retumbante, que a fiscalização sobre os trios elétricos portáteis (também conhecidos com automóveis e pick-ups com som automotivo) seria ostensiva. Tanto por parte da Polícia Militar, quanto por iniciativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Meses passados, a cidade continua sendo importunada pelo misto de poluição sonora e mau gosto musical, em intensidades e volumes que desafiam, além das autoridades constituídas, o sagrado direito ao silêncio e o livre-arbítrio de quem prefere não conviver com lixo sonoro.

A liberdade de expressão deve respeitar os limites do bom senso. E a ninguém é garantido o direito de importunar o silêncio e o gosto musical alheio.

Passa da hora - já passou faz tempo, aliás – de resgatar o exercício da autoridade, em nome do interesse coletivo e da saúde auditiva da população. A sociedade exige que o silêncio seja respeitado, sem prejuízo daqueles que preferem optar pelo barulho como forma de “diversão”.

Que o façam, então, longe dos nossos ouvidos.

edilvomota@hotmail.com
http://saudenatela.blogspot.com

Homens, idéias e livros

HOMENS, IDÉIAS E LIVROS

(Vestiu uma camisa listrada e saiu por aí...)

Matheus Ferreira, Jair José Ferreira e Edilvo Mota

No último sábado, 14/05/2011, tive a grata surpresa de encontrar meu amigo Jair José Ferreira e seu filho Matheus, na Livraria Saraiva, no Center Shopping de Uberlândia. Entre livros, confabulamos sobre negócios, estudos e política.

Jair fez carreira no Banco do Brasil, encerrando sua trajetória como gerente da agência Araguari, sua cidade natal. Convidado pelo então prefeito Marcos Alvim, ocupou as pastas das secretarias de Agricultura e Desenvolvimento, Gabinete e Governo, sempre com desembaraço e a competência que lhe são peculiares. Simultaneamente, concluiu o curso tecnólogo em Gestão em Agronegócios, na Unipac Araguari.

Atualmente, Jair assessora a diretoria da cooperativa de crédito rural Aracredi, onde também imprimiu de forma singular sua visão empreendedora. Estudioso voraz, Jair é um exemplo de dedicação e a prova de que não há limites para ampliação do conhecimento e o desbravamento de novos horizontes. Seus filhos Matheus e Aline seguem o exemplo do pai, como estudantes dedicados.

"Oh! Bendito o que semeia

Livros... livros à mão cheia...

E manda o povo pensar!

O livro caindo n'alma

É germe — que faz a palma,

É chuva — que faz o mar."

Antônio Frederico de Castro Alves

(Espumas Flutuantes, 1870)

Doenças não transmissíveis causam 2/3 das mortes no mundo

http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/doencas-nao-transmissiveis-causam-23-das-mortes-no-mundo/
Agência Brasil

Doenças não transmissíveis como o acidente vascular cerebral (AVC), conhecido como derrame, os problemas cardíacos, o diabetes e o câncer são responsáveis por dois terços das mortes que ocorrem mundialmente todos os anos.

Fatores de risco

A conclusão está no estudo denominado Estatísticas de Saúde Mundiais 2011, divulgada ontem, em Genebra, na Suíça, pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Porém, os especialistas advertem que, além das doenças crônicas e contagiosas, há também fatores de risco que contribuem para aumentar o número de mortes no mundo. Os fatores de risco citados são o tabagismo, o sedentarismo, a má alimentação e o uso de abusivo de álcool. De acordo com os dados, quatro em cada dez homens e uma em cada 11 mulheres fumam. E um adulto em cada oito é obeso.

Morte no parto

Os especialistas também se preocupam com as mortes das mães durante a gravidez ou em decorrência do parto. Os últimos dados mostram que houve uma redução significativa. A mortalidade materna diminuiu em 3,3% por ano, desde 2000. O número de mulheres que morrem em consequência de complicações durante a gravidez e do parto diminuiu de 546 mil em 1990 para 358 mil em 2008.

“[O estudo por meio dos dados] mostra que não há país do mundo que possa tratar a saúde sob qualquer perspectiva apenas sob o prisma de uma doença infecciosa ou de uma doença não transmissível. Cada país deve desenvolver um sistema de saúde que atenda a toda a gama de ameaças”, disse o diretor do Departamento de Estatísticas de Saúde e Informática da OMS, Ties Boerma.

O estudo Estatísticas de Saúde Mundiais é um relatório anual, elaborado com base em mais de 100 indicadores de saúde transmitidos à OMS pelos representantes dos 193 países que integram o órgão. O objetivo é preparar uma análise global a partir de situações específicas e buscar, com o apoio das agências vinculadas às Nações Unidas e os demais parceiros, a melhoria dos sistemas de saúde.

Comentário do blog:

A Epidemiologia é (ou deveria ser) o ponto de apoio para a elaboração de políticas públicas de saúde, voltadas especialmente para ações de promoção da saúde e prevenção contra doenças. Compete ao poder público, em suas diversas instâncias, fazer a opção pelo modelo de gestão que pretende adotar em relação à saúde coletiva. Sem planejamento, a gestão da saúde pode se tornar uma torre de babel, priorizando a doença e mantendo o discurso vazio e ineficaz.

SAÚDE: Município de Uberlândia aciona judicialmente a União

Liminar garante pagamento de internações em hospitais



Frederico Silva (Correio de Uberlândia)

Odelmo Leão disse que município vai levar a causa até o fim

Odelmo Leão Carneiro, prefeito de Uberlândia

As internações e os procedimentos de alta e média complexidade pagos pela prefeitura aos hospitais particulares, atendendo a determinações judiciais, deverão ser arcados pela União em no máximo 30 dias.

A determinação é da Justiça Federal por meio de uma liminar concedida pelo juiz Gustavo Soratto Uliano no dia 26 abril. A liminar judicial é resultado de uma Ação Civil Pública na qual o município pede um ressarcimento à União de cerca de R$ 100 milhões por procedimentos pagos com o orçamento municipal nos últimos cinco anos.

De acordo com o procurador-geral do Município, Carlos Jerônimo Ferreira, a decisão do mérito ainda não foi dada, mas a liminar garante o recebimento dos procedimentos realizados a partir da data em que foi assinada. “Agora, todo procedimento terá 30 dias para ser pago. Quanto ao ressarcimento dos cerca de R$ 100 milhões, aguardamos uma perícia pedida pelo juiz. Queremos receber os valores com juros e correção”, afirmou.

O prazo para que a União recorra da decisão ainda é vigente, mas segundo o prefeito Odelmo Leão, o município vai levar a causa até o fim. “Alta e média complexidade são de responsabilidade do governo federal. Vamos até a última instância caso recorram”, disse.

Em novembro do ano passado, a Associação dos Hospitais de Uberlândia (AHU) divulgou a informação de que o município tinha uma dívida com os hospitais particulares de R$ 15 milhões. A prefeitura reconheceu R$ 6,6 milhões e pagou parte da dívida atribuindo a diferença de valores a esses atendimentos que deveriam ser pagos pelo governo federal.




Entenda o caso


2009

Prefeitura ajuíza Ação Civil Pública para o ressarcimento de R$ 38 milhões por atendimentos de alta e média complexidade feitos em hospitais particulares, pagos pelo município


18 de novembro de 2010

Hospitais particulares anunciam redução de atendimentos como forma de pressionar a PMU a pagar uma dívida que, segundo as instituições, era em torno de R$ 15 milhões


19 de novembro de 2010

A PMU reconhece dívida de R$ 6,6 milhões e paga R$ 2,7 milhões. Segundo o prefeito, a diferença para os R$ 15 milhões declarados pelos hospitais é em relação a atendimentos feitos por força judicial e que o pagamento seria de responsabilidade da União


26 de abril

Justiça Federal expede liminar que obriga o governo federal a ressarcir o município em no máximo 30 dias pelos procedimentos de alta e média complexidade pagos pela prefeitura a hospitais particulares. Dívida da União com o município gira em torno de R$ 100 milhões

http://www.correiodeuberlandia.com.br/cidade-e-regiao/liminar-garante-pagamento-de-internacoes-em-hospitais/

Comentário do blog:

Quando exerci a função de secretário municipal de saúde em Araguari, entre janeiro de 2005 e março de 2008, por mais de uma vez sugeri ao prefeito e à Curadoria da Saúde, no Ministério Público, que acionássemos a União em vista da exiguidade dos repasses federais para custeio de Alta e Média Complexidade. Porém, nunca me deram ouvidos.

Naquela época, Araguari recebia a mísera quantia de R$ 3,87/habitante/mês, flagrantemente insuficiente para custear exames, cirurgias e internações (inclusive em UTI).

Registro os cumprimentos ao prefeito de Uberlândia, que chama a União à responsabilidade, dentro da lógica tripartite que norteia o Sistema Único de Saúde. Sem medo de se expor, Odelmo Leão Carneiro exerce, de fato, o munus que lhe foi delegado pela população de Uberlândia, através do mandato. Seguramente, a população de toda a região será beneficiada pela medida.

SELVA DE PEDRA

(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari, edição de 10.05.2011)

SELVA DE PEDRA

Parodiando a novela de sucesso dos anos 70, tomamos emprestado o título e a angústia, quando assistimos atônitos ao massacre de árvores no espaço urbano. Em nome de um progresso de gosto duvidoso, que nas últimas décadas não trouxe, necessariamente, ao homem mais qualidade de vida nem sabedoria, a natureza vem sendo asfixiada por asfalto, cimento e ganância.

O que antes era bonito, Manoel, vem quedando ante o rito e o frenesi de motoserras, foices, picaretas e gritos. Madeira de dar em doido é coisa do passado. Hoje, doido é o afã de cimentar a história e condenar gerações futuras a perder as raízes de seus antepassados e suas origens. Raízes que mantinham viva a exuberância de sibipirunas, jazem retorcidas sob o sol inclemente.

Em doses nada homeopáticas, a natureza responde com avalanches, tufões, terremotos, tsunamis e enchentes, de água e gente; valas soterradas, num retrato mal acabado de um mundo que poderia (e deveria) ser melhor.

Em busca de votos e interesses pessoais, candidatos políticos desfilam modelos vistosos, partidos, verdes no discurso e cinzentos na ação, sem consciência ambiental nem compromisso com os homens ou a natureza. Ideologia mais curta que coice de porco, diria minha avó. Depois de eleitos, a inês é morta (e a esperança também)...

Ainda há tempo - e necessidade - de tentar salvar a natureza, e as pessoas, de atos e agentes que atropelam princípios, queimam bandeiras e derrubam árvores com a naturalidade e a desfaçatez dos insensíveis, na absoluta certeza da impunidade.

edilvomota@hotmail.com


http://saudenatela.blogspot.com