segunda-feira, 3 de maio de 2010

SAÚDE PÚBLICA: QUESTÃO DE ESTADO

(artigo da minha coluna "Painel" do jornal Diário de Araguari, de terça-feira, 04.05.2010)


Os defensores da saúde pública travam uma luta desigual, inglória e quase quixotesca pela consolidação do Sistema Único de Saúde. Eis que 20 anos se passaram desde a efetiva implantação do SUS, através da Lei 8080/90, e alguns dos problemas estruturais persistem sem solução.
A concepção filosófica do SUS se choca com a realidade histórica de um sistema fracionado, desestruturado no aspecto gerencial e órfão de um adequado modelo de financiamento.

A precariedade de investimentos na atenção primária, a predominância do setor privado na infraestrutura assistencial, a ocupação de cargos de direção por critérios políticos (em detrimento da qualificação gerencial), a desatenção na relação custo x orçamento, são fatores que travam a eficiência e a eficácia do SUS.

Inconcebível que o setor que mais diretamente afeta o cotidiano da população, permaneça na penumbra no tabuleiro político. E a tarefa pela mudança desse quadro compete, inicialmente, aos próprios partidos políticos que deveriam buscar a compreensão do que seja saúde coletiva, sistema de saúde, sua base conceitual e as diretrizes estruturais e programáticas.

Exemplos recentes demonstram que enxergar um sistema de saúde pela ótica de uma única profissão é um passo no escuro. Saúde coletiva demanda ação integrada, multi e interdisciplinar, na medida em que a missão de prover ao homem um estado de completo bem estar físico, mental e social é tarefa de muitos e de várias áreas do saber.

O foco principal da saúde coletiva é a promoção da saúde e a prevenção contra o surgimento de doenças ou seu agravamento. Nesse contexto, a ação demanda uma abordagem que vai muito além da concepção simplista de que gerir um sistema de saúde é apenas cuidar (precariamente) de doenças. E de que seja possível gerir o SUS por controle remoto, sem comprometimento, sem compreensão do sistema e sem vocação para a gestão pública.

Uma nova eleição se avizinha. Compete a cada um de nós, cidadãos, aos partidos políticos e seus respectivos candidatos, uma profunda reflexão sobre a saúde pública.

À guisa de exemplo, no âmbito local, no processo eleitoral de 2008 me ofereci à coordenação do partido onde estava filiado, para colaborar na construção do plano de governo, no quesito saúde. Minha oferta foi gentilmente recusada, apesar da razoável experiência de gerir sistemas de saúde (inclusive o SUS) desde 1995.

Quiçá possamos vivenciar novos tempos. E o Sistema Único de Saúde deixe de ser mera retórica para se transformar em prioridade, realidade presente e resolutiva na vida de cada um de nós. A começar pela definitiva regulamentação da Emenda Constitucional 29, que prevê percentuais mínimos de investimentos governamentais na saúde, e mofa nos escaninhos do Congresso Nacional há exatos 10 anos, sem qualquer ação do governo federal para viabilizar sua aprovação.

Definitivamente, saúde não é mero projeto de governo, mas questão de Estado!

Boa semana a todos.

edilvomota@hotmail.com

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quinta-feira, 29 de abril de 2010

PARCERIAS NA SAÚDE

Fonte: jornal Correio de Araguari

"Parceria com a Santa Casa garante o atendimento pelo SUS de UTI’s neonatal e adulto em Araguari, o que não havia antes. Pareceria com a UNIPAC, em seu Hospital Escola (antigo Hospital santa Marta) garante ampliação do atendimento ambulatorial e outros a toda a população. Parceria com o Governo do Estado vai construir a nova Policlínica de Araguari, com investimentos de mais de 2,5 milhões de reais. Projeto de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal já está pronto, à espera de solução para a necessária interrupção temporária de seu funcionamento."
 
Nota do blog:
Boas novas. A lamentar apenas o reiterado esforço do jornal, que assume ares de diário oficial, em transformar notícias em proselitismo político.
O periódico erra quando diz "...garante o atendimento pelo SUS de UTI's neonatal e adulto em Araguari, o que não havia antes."
Longe de querer defender ou atacar este ou aquele governo, cabe esclarecer que a UTI neonatal foi inaugurada no dia 23.09.2005 e, desde então, atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde, também conhecido como SUS. Quanto às internações em UTI adulto, sempre foram feitas pelo SUS, dentro da capacidade instalada. Já a UTI adulto instalada na Santa Casa, foi viabilizada em 2007, através da gestão integrada entre Secretaria Municipal de Saúde, Santa Casa e Secretaria de Estado da Saúde. Anteriormente, não ocorriam internações pelo SUS na UTI da Santa Casa pelo prosaico motivo de que ela não existia.
Entretanto, politicagem à parte (e bem distante, se possível) cabe parabenizar o governo municipal pelos esforços empreendidos em relação à saúde pública.

segunda-feira, 26 de abril de 2010

CHICO XAVIER: O MENSAGEIRO DA PAZ

(artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal "Diário de Araguari", em 27.04.2010)


Todo o país comenta sobre a película “Chico Xavier – O filme”. Espero passar a furor da estréia e saborear o filme calmamente, da mesma forma serena como Chico conduziu sua missão terrena.

Na minha modestíssima trajetória profissional, no início dos anos 1990 o destino nos levou, a mim e minha família, a residir em Uberaba, no alto do bairro Fabrício. Ali fiz inúmeros amigos e por três anos trabalhei no comércio de suprimentos para copiadoras e aparelhos de fax, que haviam chegado ao mercado recentemente.

Em 1992, quis o destino me pregar uma peça e me proporcionar o mais rico e inebriante momento de minha vida. Estava eu na empresa, quando certo empresário da cidade me telefonou e indagou o preço do aparelho de fax. Fechado o negócio, fui orientado a instalar o equipamento da residência de Chico Xavier, na Rua Dom Pedro I, no bairro Parque das Américas.

Meio atordoado, fiz questão de me incumbir pessoalmente da tarefa. Na data e horário agendados com seu filho adotivo, Eurípedes, cheguei à modesta casa. Fui atendido por Eurípedes, que me conduziu a um cômodo inundado por livros, onde instalei o aparelho de fax e, pacientemente, orientei sobre o funcionamento da novidade.

Terminada a tarefa profissional, indaguei a Eurípedes se Chico Xavier estava em casa e se eu poderia avistá-lo. Eurípedes assentiu e me conduziu à modesta cozinha, onde Chico se encontrava sentado à mesa, sozinho e meio que absorto nas próprias reflexões. Entre ansioso, emocionado e trêmulo me apresentei ao grande médium que me convidou a sentar consigo, o que fiz após beijar sua mão e seu rosto.

Dezoito anos passados daquele momento mágico, lembro-me como se fosse hoje do início de nosso diálogo. Disse a Chico que era uma honra estar ali, em sua casa, e conhecê-lo pessoalmente. Serenamente, com um sorriso estampado no rosto, Chico respondeu que a honra era dele em me receber em sua modesta morada. Conversamos, a sós, cerca de meia hora. Foram os trinta minutos mais iluminados que pude vivenciar. Tive a clara certeza de estar muito, mas muito mais perto de Deus do que já pudera estar.

Ao me despedir, pedi que Chico autografasse meu exemplar de “O evangelho segundo o espiritismo”, que mantenho desde então com sua linda dedicatória. E deixei aquela casinha modesta, que sequer laje possuía, com a certeza de que minha vida havia sido abençoada para sempre.

Não, não... não se trata de falar em conquistas materiais, que de resto não as tive. A realização do ser humano não se dá na medida que muitos julgam adequada, recheada de coisas e hipocrisias e por vezes vazia de harmonia, respeito ao semelhante e paz na consciência.

Aquele contato com Chico Xavier inundou meu espírito de força, suficiente para enfrentar as intempéries que viriam vida afora - e como vieram! Eis que, quatro anos atrás, nos piores momentos que até hoje pude vivenciar, um dia me indagaram como eu conseguia me manter sereno, apesar de tudo.

Devolvi ao interlocutor apenas um leve sorriso, para que ele mesmo buscasse a compreensão.

edilvomota@hotmail.com

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terça-feira, 20 de abril de 2010

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

Numa realização conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público Estadual, Governo de Minas e Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, foi realizado em Belo Horizonte, de 14 a 16 de abril, o 1º Congresso de Direito à Saúde e 3º Seminário Judicialização da Saúde. O objetivo foi o debate sobre as políticas públicas de saúde e sua interpretação pelos Tribunais Superiores.

O público-alvo foram professores, pesquisadores e estudantes de disciplinas ligadas ao direito da saúde, magistrados, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, procuradores municipais e promotores.

Foram abordados temas como: “O direito à saúde e os princípios do Sistema Público de Saúde”, “Oncologia”, “Saúde baseada em evidência – Medicina baseada em evidência – Avaliação Tecnológica em Saúde – Protocolos Clínicos”, “A prova e Medicina baseada em evidência”

Comentário do blog: em diversas reuniões que participei como gestor municipal do SUS, tanto em Belo Horizonte (na CIB* Estadual ou no COSEMS-MG**) quanto em Uberlândia (CIB Regional) discutíamos a questão (judicialização da saúde) e a necessidade de ampliar o debate, o que agora ocorre.

O tema é complexo e instigante e não pode continuar restrito ao círculo dos poucos interessados, quando está em jogo o interesse maior que é a saúde coletiva e a correta aplicação da lei, conforme o princípio da hierarquia e regionalização do sistema, previstos no artigo 198 da Constituição Federal e na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/90).
* CIB (Comissão Intergestores Bipartite)
** COSEMS-MG (Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais)

segunda-feira, 19 de abril de 2010

Gestão Pública planejada

(artigo publicado na coluna "Painel", do jornal "Diário de Araguari", na edição de 20.04.2010)

GESTÃO PÚBLICA PLANEJADA


A edição de março, da revista “Mercado”, noticiou a visita do então governador de Minas, Aécio Neves, às obras do hospital municipal de Uberlândia. A matéria informa que já foram investidos R$ 46 milhões na obra, sendo R$ 38 milhões do governo do Estado e R$ 19 milhões do município.

Segundo informação do secretário municipal de saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha, o hospital, construído numa área de 20 mil metros quadrados, prestará atendimento em clínica médica e cirúrgica, maternidade e pediatria. Contando com 258 leitos, 15 leitos de UTI neonatal, 10 leitos de UTI pediátrica e 30 leitos de UTI adulto, o hospital foi planejado para uma futura expansão, chegando a 500 leitos.

O projeto arquitetônico é do arquiteto e médico Domingos Fiorentini, autor de mais de 500 projetos para construção de hospitais no país. Resta aguardar que os recursos para custeio das atividades também estejam devidamente contemplados nos respectivos orçamentos, haja vista que o financiamento das atividades do SUS é de responsabilidade dos três níveis de gestão.

A notícia, alvissareira para o sistema regional de saúde, em vista do desafogo que permitirá ao estrangulado Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, dá bem a medida da importância do planejamento, como eixo estruturador de toda ação da gestão pública. Nenhuma ação, por mais bem intencionada que seja, deve ser empreendida sem a devida avaliação de sua viabilidade, tanto no aspecto técnico quanto econômico-financeiro.

Como professor no curso de Gestão Pública da Unipac, tenho percebido a importância da qualificação dos quadros do setor público. As turmas, formadas em sua quase totalidade por servidores públicos municipais da região, têm demonstrado grande interesse pelos diversos temas abordados, tais como: Direito Administrativo, Contabilidade e Orçamento Público, Elaboração de Projetos, Finanças Públicas, dentre outros.

Para compensar o eventual despreparo de gestores alçados a cargos de direção, compete ao poder público, em todas as suas instâncias, lançar mão da qualificação de seus quadros técnicos permanentes, inclusive provendo dotação orçamentária para tal fim. O princípio da Eficiência justifica plenamente tal medida.

No último final de semana, a imprensa local noticiou a indicação de uma engenheira, com currículo e experiência, para assumir a secretaria municipal de Planejamento. A medida merece aplauso e os votos de que a profissional consiga implantar na gestão pública local uma nova visão, norteando as ações do Executivo e priorizando projetos que, efetivamente, atendam ao interesse coletivo. E que gestores de outras áreas possam, enfim, seguir tal exemplo e dizer a que vieram.

edilvomota@hotmail.com

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domingo, 18 de abril de 2010

Uso racional de medicamentos

Missão assegura cooperação com órgão australiano na área farmacêutica


SIDNEY (16/04/10) - A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho Federal de Farmácia acertaram, em Sidney, na Austrália, as bases para uma cooperação internacional com o Serviço Nacional de Prescrição (NPS, em inglês). A parceria visa à transferência de tecnologia para a implantação de um centro de qualificação da prescrição e o uso racional de medicamentos em Minas Gerais, que também conta com a participação da Faculdade de Farmácia da UFMG.

O acordo firmado com a presidente da instituição, Lynn Weekes, e com o diretor Jonathan Dartnell, prevê a vinda de técnicos do órgão australiano a Minas Gerais, bem como a possibilidade de utilização de trabalhos científicos, das publicações e dos sistemas de informação, a partir da elaboração de um plano de trabalho conjunto.

A cooperação internacional é o principal resultado de uma missão governamental que visitou, ainda, o Comitê de Assessoria Farmacêutica, equivalente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ainda na capital Canberra, a missão visitou a Federação das Farmácias e, em Adelaíde, a Rede Internacional de Agências de Avaliação de Tecnologia em Saúde (Inahta).

Fonte: Agência Minas

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Utilidade Pública: Curso de AUDITORIA DO SUS


DIAS 07 e 08 DE MAIO 

Voltado exclusivamente para os serviços público de saúde. 

Inscrições promocionais até 16-abril-2010

OBJETIVOS: Este evento tem por finalidade dar aos seus participantes todos os subsidios técnicos e prátivos para a execução correta das ações de Auditoria, Regulação, Avaliação e Controle, como executar auditorias analiticas e operacionais de forma eficaz, emitir relatórios e conclusões finais, tudo isso e muito mais...

PÚBLICO ALVO: Auditores; Secretário(a) de Saúde; Diretor(a) de Saúde; Coordenadores e profissionais atuantes na UAC/NAC; 
Prestadores de Serviços SUS; Demais profissionais interessados na área.
PRINCIPAIS TÓPICOS ABORDADOS DURANTE O EVENTO: 

AUDITORIA SUS 
Processo de trabalho; 
Auditoria Analítica ou Pré-Auditoria; 
Auditoria operativa; 
Auditoria de Denúncias; 
Auditoria de Prontuarios; 
Auditoria de Produção - SIA & SIH; 
Glosas e Recursos; 
Elaboração de relatórios conclusivos; 
Relacionamento com prestadores; 
Ética em auditoria; 

Data do evento: Dias 07 e 08 de Maio de 2010.

Local: EURO SUIT HOTEL - Rua Regente Feijó, 595 - Centro - Campinas/SP

Horário: Dia 07 - Das 09h00 às 18h00 e Dia 08 das 08h00 às 13h00

Como se inscrever: Acesse o site www.ersaude.com.br clique no banner do evento e em seguida no botão "FICHA DE INSCRIÇÕES". 

...::: INVESTIMENTOS :::... 

A data do pagamento das inscrições será determinado de acordo com o período do preenchimento da ficha de inscrição, assim como seus respectivos valores. Vide abaixo os detalhes de cada período. 

ESTA INCLUSO EM QUALQUER VALOR DE INSCRIÇÃO:

Acesso ao evento; 
01 CD para cada participante contendo todo o material utilizando durante o evento.
Cetificado para aqueles que cumprirem no mnímo 75% da carga horária do curso. 
INSCRIÇÕES PROMOCIONAIS ATÉ 15 DE ABRIL DE 2010 - com almoço incluso no dia 07 - (Vencto em 20/04/10)

R$ 490,00 por pessoa - (todas as inscrições feitas até 15 de abril estão com almoço incluso no dia 07 de Maio) 


ATENÇÃO INSCRIÇÕES REALIZADAS ATÉ SEXTA-FEIRA DIA 16 DE ABRIL SERÁ DADO UM DESCONTO DE R$ 100,00 POR PESSOA

INSCRIÇÕES ATÉ 16/ABRIL - R$ 390,00 por pessoa. 

Inscrições de 17/04 a 23/04 - Vencimento em 27/04/10

R$ 575,00 - por pessoa; 
R$ 520,00 - por pessoa desde que tenha duas pessoas ou mais na mesma inscrição.
Inscrições de 24/04 a 30/04 - Vencimento em 04/05/10

R$ 625,00 por pessoa; 
R$ 590,00 por pessoa desde que tenha duas pessoas ou mais na mesma inscrição. 
Inscrições realizadas a partir de 01/05 em diante, o pagamento será no dia do evento em dinheiro. (Não aceitaremos pagamento em cheque).

R$ 700,00 por pessoa.