quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Mozarildo diz que problema da saúde no Brasil não é falta de dinheiro

DISTRITO FEDERAL-Publicação do portal BV News, 23 de novembro de 2010


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) afirmou que a saúde pública no Brasil é ruim não por falta de dinheiro para o setor, mas devido à corrupção e à má gestão praticada pelos dirigentes da área. Ele disse que, como médico, ex-diretor de hospital e ex-secretário de Saúde, pode garantir que o problema não é falta de recursos.

"O que falta é vergonha na cara de quem dirige o setor de saúde, de quem é responsável, a começar pelo prefeito, pelo governador, pelo presidente da República, de cobrar realmente que a saúde seja tratada de maneira séria", afirmou Mozarildo.

Para exemplificar sua afirmação, o parlamentar citou reportagens publicadas recentemente pelo jornal Folha de Boa Vista sobre cerca de duas toneladas de medicamentos que foram encontrados enterrados em um aterro sanitário no município de Rorainópolis, no sul do estado de Roraima. Além de não ser a destinação correta de descartes hospitalares, disse o senador, as fotos do jornal mostram que boa parte dos remédios ainda estava dentro do prazo de validade.

"Eu fico indignado como cidadão - como médico mais ainda - de ver como se comete um tipo de roubo, de corrupção, com um medicamento que se destina ao pobre, que é quem se serve do serviço público", disse.

Mozarildo lembrou já ter denunciado da tribuna do Senado outras irregularidades na área da saúde em Roraima, como compra de remédios sem licitação, superfaturamento e falsificação de prontuários. O senador disse que ele e outras pessoas do seu estado já sofreram ameaças de morte devido a essas denúncias.

Em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou a coragem do colega em denunciar casos de corrupção em Roraima e disse que a saúde pública no Brasil está realmente em uma situação difíci.

COMENTÁRIO DO BLOG: 

o senador tenta simplificar uma questão por demais complexa, "jogando para a torcida" e repetindo o refrão do governo federal. A corrupção existe em todas as áreas da administração pública; inclusive na saúde; e deve ser combatida. Porém, os valores per capita repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios são insufucientes para fazer frente à demanda gerada por seus colegas médicos, muitas das vezes de forma irresponsável, sem a devida investigação clínica, gerando alto número de pedidos de exames especializados (caros e realizados em suas próprias clínicas particulares) e internações evitáveis; sobre esta questão o médico/senador não joga os holofotes, claro.

Se o senador prestar atenção ao que diz outro ex-gestor da saúde, de razoável respeitabilidade (Adib Jatene) talvez repense sua postura demagógica e típica de político sem compromisso com as políticas públicas. Ou então, que convide para clarear suas idéais, outro médico especializado em economia da saúde: Gilson de Carvalho.

Que tal, ainda, o médico/senador empunhar a bandeira de um maciço investimento federal em infraestrutura de saúde, para implantar pelo país afora serviços públicos eficientes, com o devido provimento tecnológico e de pessoal (via concurso público)? Ele se habilitaria??

Em tempo: qual terá sido, nos últimos 07 anos, a posição do senador em relação à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que mofa nos escaninhos do Congresso Nacional ?

Menos, doutor senador... menos...

terça-feira, 23 de novembro de 2010

NINGUÉM VIU ?

(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal "Diário de Araguari", edição de 23.11.2010)


NINGUÉM VIU ?


O recente caso do rombo de - no mínimo – R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, traz à tona algumas questões que, mesmo recorrentes, não são devidamente cuidadas.

A primeira delas é o céu de brigadeiro onde flutuam os bancos brasileiros, praticando taxas de juros altíssimas, que lhes proveem lucros cada vez mais estratosféricos. As folgas no spread bancário brasileiro são de causar inveja a qualquer agiota estrangeiro.

Outra questão é o socorro ao Panamericano, provido pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mantido pelo próprio pool institucional privado do setor, visando garantir certo grau de segurança dos depositantes. Neste caso, as garantias oferecidas pelo Banco Panamericano para o empréstimo são as próprias empresas do grupo Silvio Santos. A preocupação que fica é imaginar que as demais empresas possam ter sido tão mal geridas quanto o banco. Neste caso, as garantias poderiam não garantir nada.

Com o socorro feito pelo FGC, o Banco Central do Brasil informou que não serão utilizados recursos públicos para a operação-abafa. Mais ou menos correto. Pois a sustentação do FGC se dá através de recursos aportados pelo sistema bancário, cujas reservas e lucros são extraídos do consumidor, via tarifas e juros. Resta avaliar, então, de que tipo de “recursos públicos” se fala, pois o público em geral utiliza serviços bancários. Então, por via oblíqua, o povo vai, sim, pagar o pato (como sempre).

A terceira questão do engodo, fica por conta de –lamentavelmente - mais uma série de auditorias lenientes, frouxas, senão coniventes com o crime.

Preocupante a desfaçatez com que algumas empresas de auditoria compactuam com descontroles administrativos, irregularidades, fraudes e mascaramentos de resultados, induzindo investidores e o mercado de forma geral a erros e prejuízos.

No caso do Panamericano, o cheiro de pizza se espalha. Os controladores do banco não sabiam de nada irregular. O conselho fiscal também não. A auditoria idem. Num passe de mágica fizeram R$ 2,5 bilhões virarem pó.

O problema não está na auditoria em si, ainda a mais eficaz ferramenta para garantir a lisura dos negócios, através da avaliação dos controles internos e dos registros contábeis. O problema está na epidemia de safadeza que contaminou um país onde, para muitos, a seriedade profissional virou sinônimo de pecado e a decência sinônimo de ingenuidade.

Boa semana...

edilvomota@hotmail.com

http://saudenatela.blogspot.com

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

LEALDADE

(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari)


Anos atrás, tive um chefe em certa empresa que, reiteradamente, nos dizia: negocio tudo, menos a lealdade. Era uma premissa que ele defendia, um valor que cultuava na vida profissional e balizava sua conduta no comando da equipe de trabalho. Era tido, por alguns, como um carrasco; porém, acima de tudo era justo em todas as suas ações e decisões. Se não transbordava simpatia na rotina de trabalho, por outro lado esbanjava competência e respeito profissional por todos.
O termo lealdade deve ser entendido na acepção correta, em seu devido alcance e no sentido exato da palavra. Lealdade não é sinônimo de submissão canina e cega; não coaduna com babação de ovo, ou o popular puxasaquismo, em moda desde sempre.
Seja no campo pessoal ou profissional, lealdade tem a ver com o posicionamento respeitoso em relação ao outro. Nas relações pessoais, é leal quem acolhe e ampara o amigo, mas ao mesmo tempo fala sempre aquilo que ele precisa (e não o que quer) ouvir.
No ambiente profissional, é leal aquele (ou aquela) que se comporta com o devido zelo por sua tarefa, seja ela a mais simples ou a mais complexa. É leal o profissional que, mesmo não morrendo de amores pelo chefe, cumpre à risca sua atribuição e sempre se manifesta sobre eventuais riscos que a empresa possa estar correndo; ou que possam surgir ante determinado posicionamento. E lealdade é via de mão dupla; funciona nos dois sentidos.
Nem amigo, nem chefe precisam ser bajulados. Devem, isto sim, receber de nossa parte demonstrações explícitas do cuidado que temos consigo e, no caso do ambiente de trabalho, com o resultado dos negócios sob seus cuidados. Ainda que sejam, tais demonstrações, assertivas contrárias ao pensamento predominante e às decisões tomadas.
Na seara pessoal, ainda que a lealdade possa causar mal estar momentâneo, ela é preferível à falsa demonstração de amizade, que consente no erro para não desagradar. E pode acabar empurrando o amigo para o abismo.
No campo profissional, ainda que a lealdade cause ligeiras áreas de atrito, é ela quem garante a eficácia das ações, o sucesso dos projetos, e marca a linha divisória entre o sucesso e o insucesso. Chefes que se iludem e se contentam com paparicos, salamaleques e mimos de subordinados, são fortes candidatos a enormes dores de cabeça no futuro; acabam condenando a empresa ao fracasso e suas carreiras profissionais ao ocaso.
Exemplos disto não faltam; tanto na área privada quanto na pública...

Boa semana a todos.

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

MP-RJ quer devolução de R$ 2,6 mi de suposta fraude na Saúde.

RIO DE JANEIRO-Publicação do portal Terra.com.br, 10 de novembro de 2010.
Gabriel Macieira / Direto do Rio de Janeiro

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira, que apura fraude e superfaturamento na secretaria Estadual de Saúde. A ação requer o ressarcimento aos dados em R$ 2,654 milhões - valores que foram pagos e liquidados pela suposta prestação de serviços por parte da Toesa Service, empresa que foi contratada.

A promotoria abriu ação de improbidade administrativa contra o ex-subsecretário estadual de Saúde Cesar Homero Vianna Junior; o pregoeiro da secretaria de Saúde, Ricardo Wilson Pereira Domingues; e a coordenadora de aquisição da Superintêndencia e Logística e Suprimentos da secretaria de Saúde, Michelle Costa Fonseca. Os três são acusados de fraudar o processo de licitação que escolheu a empresa Toesa Service para prestação de serviços de manutenção e veículos utilizados no combate à dengue.

O MP teve ajuda da promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da capital. Os mandados foram cumpridos na sede da Toesa, nas empresas Scar Rio e Multi Service, cujos representantes legais também responderão à ação. Foram apreendidos documentos, computadores, pendrives e cds, que passarão por análise de técnicos do Ministério Público.
Segundo o promotor de Justiça Leandro Silva, o processo criminal é investigado em tempo diferente. "Os promotores estão investigando crime de fraude de licitação, eventual superfaturamento e eventual prática de cartel e licitação. Mas a ação criminal é analisada em um tempo maior", afirmou.

Ainda de com acordo com Silva, "os promotores estão investigando crime de fraude de licitação, eventual superfaturamento e eventual prática de cartel e licitação. Mas a ação criminal é analisada em um tempo maior".

As suspeitas começaram com o servidor que era responsável pela fiscalização do contrato, senhor José Carlos da Cunha. Ao fiscalizar o contrato, o valor pago por mês era o mesmo, independente do serviço. A ação concluiu também que as empresas contratadas atuavam em conluio - cartel e licitação, promovendo fraude no pregão.

"Essas empresas estariam em conluio para que a empresa Toesa fosse beneficiada. Além disso, verificamos que houve um superfaturamento muito alto na aquisição de serviços de reparo de veículos e das peças", disse Silva.

A reportagem do Terra contatou as empresas, mas não obteve respostas sobre o assunto.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

CASSANDO DIREITOS (?)

Ontem (09/11) fui procurado pelo repórter João Carlos, da Rádio Araguari, para opinar sobre o seguinte assunto, relacionado à saúde pública local:

- segundo o repórter, os agentes comunitários de saúde do PSF Miranda (bairros Miranda, Ouro Verde e Alvorada) teriam recebido instruções para procurar moradores que "não estariam utilizando o PSF" há pelo menos 3 meses e questioná-los se concordariam em ser desligados do programa, para ceder vaga para outras pessoas.

De início, pensei se tratar de uma brincadeira. Mas, ante a incisiva do repórter, opinei, resumidamente, da seguinte forma:

1- o SUS é, legalmente, universal e integral; portanto, todos os cidadãos brasileiros têm direito ao amplo e irrestrito acesso a todos os serviços de saúde, desde a promoção, prevenção até a assistência curativa. Utilizar ou não os serviços públicos de saúde é prerrogativa do cidadão; ademais, melhor para ele que não precise mesmo utilizar;

2- o PSF (ou Estratégia de Saúde da Família) visa justamente à promoção prioritária de ações preventivas e que promovam qualidade de visa, redução de agravos à saúde e a consequente redução de doenças, internações, cirurgias, etc. Nesse sentido, há ações de iniciativa do próprio PSF que independem de qualquer ação do cidadão; como, por exemplo, as visitas rotineiras dos ACS, enfermeiros e médicos a suas residências;

3- que a adscrição do morador ao programa (PSF) é um direito inalienável; em hipótese alguma esse direito lhe pode ser retirado, mesmo com seu consentimento (cláusula pétrea na Constituição Federal, o direito à vida e à saúde não é negociável);

4- o xis da questão é que sucessivos governos municipais, inclusive aquele do qual fiz parte, vêm negligenciando em relação à ampliação da Estratégia Saúde da Família. O correto seria aumentar o número de equipes para garantir cobertura à maioria (de preferência à totalidade) dos cidadãos;

5- minha opinião, expressa de forma técnica, não tinha a pretensão de fazer qualquer crítica pontual ao atual governo municipal, nem a pessoas; mas, afinal, quem se propõe a assumir a gestão de um município ( e da saúde pública) tem que lidar com os bônus e os ônus;

6- o caso em questão (proposta de retirada de direitos do cidadão) é, no mínimo, inusitado, chegando às raias do absurdo sob o ponto de vista da cidadania e da lógica de sistema de saúde;

7- questionado pelo repórter sobre o que eu diria aos moradores do bairro, respondi que, como lhes estavam perguntando se concordavam com sua retirada da rede de proteção social, que então respondessem com um sonoro NÃO!

Como especialista em gestão de saúde e como cidadão, mais uma vez lamento esse tipo de ocorrência...

UBERABA-MG: Decreto Municipal transforma secretário em gestor da Saúde

MINAS GERAIS


Publicação do Jornal de Uberaba, 9 de novembro de 2010.

Decreto Municipal transforma secretário em gestor da Saúde.

O grande problema da Saúde não é o secretário Valdemar Hial e, sim, o subsecretário Gilberto Magnino. A informação é do vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde e representante dos usuários do Sistema Único de Saúde, Jurandir Ferreira.
"O Magnino é subsecretário ou diretor de logística. Conversei isso com o prefeito Anderson Adauto, e fiz esta proposta. Já que o Magnino é tão importante, na questão da logística da Secretaria de Saúde, porque não se coloca ele como diretor de logística e não como subsecretário, já que o secretário Hial está extremamente afogado, porque não tem um subsecretário real que conheça e caminha nas situações de saúde. O Magnino está exclusivamente mexendo com logística e o secretário afirmou para mim, na presença do prefeito Anderson Adauto, que isso é o que está acontecendo. O Anderson disse que eu estava coberto de razão e mandou o Hial consertar a situação e arrumar um sub para ele. Então, que mantenha o Magnino na logística, mas que arrume um sub", revela Ferreira.
Segundo o conselheiro, no final de setembro teve uma conversa séria com o prefeito, quando ele perguntou se as coisas da saúde estavam resolvendo. Ele disse que não, e colocou algumas situações. Já o prefeito garantiu que até o dia 7 deste mês conversaria com o conselheiro, o que está aguardando para definir "alguns pepinos mais fortes". Ferreira diz que o atraso é normal, já que o prefeito tem muitas coisas pendentes, mas aguarda encontro para os próximos dias.
Assinatura - Uma das questões, segundo o conselheiro, são as dos contratos, já que existe uma série de contratos assinados pela prefeitura que envolvem a Secretaria da Saúde que não têm a assinatura do secretário. Isso mostra que a Secretaria e o secretário não são gestores da Saúde. "Quando explodiu a documentação do Samu sobre a prestação de contas dos veículos, descobrimos que nenhum documento tinha assinatura do secretário, nem em ordenação de despesas, nem em ordem bancária nem nas questões de licitações. Pedimos parecer do jurídico da Secretaria, que afirmou ser permitido, por portarias. Então o conselho encaminhou o parecer para o Ministério Público Estadual e pedimos um parecer deles. Também conversei com a procuradora da República, Raquel Cristina Rezende Silvestre, que afirmou ser a situação gravíssima", explica.
Segundo Jurandir, como tem dinheiro federal envolvido, e as assinaturas eram do prefeito, dos secretários Wellington Fontes (Fazenda) e Antônio Sebastião Oliveira (Governo), e não constava o nome do secretário de Saúde para a retirada do dinheiro da Saúde. Ficou comprovado que o secretário Hial não era ordenador nem gestor do dinheiro do município.
"A procuradora verificou que é um descumprimento gravíssimo da legislação e bloqueou toda as despesas da Secretaria de Saúde que não constasse a assinatura do secretário. O prefeito mandou um assessor pedindo dez dias de prazo para adaptação, mas a procuradora afirmou que era uma determinação para ser cumprida de imediato. No dia 28 de outubro o município publicou no Porta-Voz o decreto 2.062, e no artigo 3 coloca que, em consonância à lei federal 8.080/90, que é a lei do SUS, o ordenamento das despesas do Fundo Municipal da Saúde bem com a emissão e assinaturas de cheque e ordem bancária, eletrônicas ou não, ficam a cargo do secretário municipal de Saúde. Somente com sua ausência por qualquer problema justificável, como doença ou férias, será publicado documento mostrando que o subsecretário poderá assinar", diz.
Ferreira ressalta que, com isso, a partir de 28 de outubro Valdemar Hial passou a ser o gestor da Saúde, finalmente. "Antes eram umas cinco pessoas assinando e tirando o dinheiro da conta da Saúde, o que é gravíssimo. Foi mais um passo dado para a moralização do serviço", diz, revelando não saber desde quando o fato estava acontecendo, mas que acredita que isso ocorre desde os secretários anteriores.

Maria das Graças Salvador

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

CIDADANIA EM VERSOS

(Artigo enviado ao jornal Diário de Araguari, coluna "Painel", de 09.11.2010)

Arriscando mal traçadas linhas, lancei versos pela cidadania...

CIDADANIA EM VERSOS

Qualquer forma de (boa) ação
Mesmo tímida, pequena, pouco intensa,
Melhor que a nódoa da omissão
Que mancha uma nação que pensa/

No ideário do brasão de Minas
A intensidade do clamor que vem,
O Brasil espera de seus filhos
Libertas quae sera tamen/

Na indolência de nossa brejeirice
Condenamos o país à inanição,
Quedamos, num ato de tolice
Ante homens (e mulheres) de má reputação/

Sedimentar, de fato a liberdade
Tarefa que urge e nos chama,
Cidadania se impõe como verdade
A eliminar da rotina outro drama/

Corrupção, marca triste em nossa sina
Grassa impune, coisa vil,
Exigir do poder público mais decência
E mudar o futuro do Brasil.

Edilvo Mota / 08.11.2010