sábado, 27 de março de 2010

Descaso com a saúde no Maranhão

Somente nos três primeiros meses de 2010, no estado do Maranhão, dezesseis crianças perderam a vida sem ter conseguido acesso a internação em UTI.

A internação não garante, óbvio, que o paciente não morra. Mas a falta de acesso à tentativa de sobrevivência dá a medida do quanto o setor político está se lixando com a Saúde Pública brasileira.

Enquanto isso Sarney e sua quadrilha continam solenemente posando de "representantes" do povo.

http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1547637-17665-308,00.html

segunda-feira, 22 de março de 2010

SUS de A a Z

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus_3edicao_completo.pdf
Ministério da Saúde disponibiliza em seu sítio o manual atualizado "SUS de A a Z" com informações em linguagem acessível a todos os cidadãos brasileiros. Para acessar e/ou baixar o manual, basta acessar o link acima.

SUS: O (DES)FINANCIAMENTO

(Artigo publicado na coluna PAINEL, do jornal Diário de Araguari, edição de 23.03.2010)
SUS: O (DES)FINANCIAMENTO

"Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais: I- dos empregadores, incidente sobre a folha de salários, o faturamento e o lucro;II- dos trabalhadores;III- sobre a receita de concursos de prognósticos." (Artigo 195, da Constituição Federal do Brasil)
De acordo com o artigo 194 da Constituição Federal, juntamente com a Previdência e a Assistência Social, a Saúde compõe o sistema de Seguridade Social. E Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) determina em seu artigo 31 que o orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS) os recursos necessários à realização de suas finalidades.