terça-feira, 13 de novembro de 2012

SANEAMENTO É SAÚDE

Apenas um terço das cidades tem programa de coleta seletiva de lixo

Dados do IBGE são de 2011; é a primeira vez que o tema saneamento é abordado nesta pesquisa, que levanta informações junto às prefeituras

(Jornal "O Estado de São Paulo" - 13 de novembro de 2012)
Felipe Werneck e Antonio Pita, do Rio

Em 2011, apenas um terço (32,3%) das cidades do País tinha programa, projeto ou ação de coleta seletiva de lixo em atividade, revela o Perfil dos Municípios Brasileiros, divulgado nesta terça-feira, 13, pelo IBGE.



É a primeira vez que o tema saneamento é abordado nesta pesquisa, que levanta informações junto às prefeituras. No entanto, cruzamento de dados com a última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), de 2008, indica que não houve avanço significativo no período em relação à coleta seletiva. A região Sul possuía a maior proporção de municípios com programas em atividade (55,8%), seguida pelo Sudeste, com 41,5%. Norte e Nordeste apresentaram as maiores proporções de municípios sem programas: 62,8% e 62,3%. Em Roraima, nenhum município tinha coleta seletiva em 2011.

"Os municípios ainda não estão estruturados com ênfase na questão do saneamento. Em relação à PNSB 2008, os dados são semelhantes. Poderia ter havido um movimento melhor na questão da coleta seletiva", diz Daniela Santos Barreto, pesquisadora da coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

A pesquisa também mostra que a maioria (60,5%) dos municípios brasileiros não executa qualquer acompanhamento em relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e/ou drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Também se verificou que em 47,8% dos municípios não há órgão responsável pela fiscalização da qualidade da água.

Também mostra que as políticas de saneamento são fragmentadas e que poucos têm estrutura única de saneamento. Apesar de o plano nacional de saneamento básico prever que todos os municípios devem ter estrutura para cuidar do saneamento, apenas 28% possuem. "Em relação à lei de saneamento, ainda é preciso uma sensibilização dos municípios, para que cumpram suas responsabilidades de fiscalizar e normatizar a execução de serviços", acrescenta Daniela.

COMENTÁRIO DO BLOG:

O saneamento é uma das premissas consideradas pela própria Lei Orgânica da Saúde como fatores condicionantes e determinantes da saúde. Ainda que, historicamente, os agente políticos no âmbito municipal ajam dentro de uma perversa lógica de que "o que não aparece não dá voto", passa da hora de a sociedade começar a cobrar ações mais contundentes e eficazes na área do saneamento. A saúde coletiva é um patrimônio inalienável da cidadania.