sexta-feira, 14 de maio de 2010

Minas promove "I Fórum sobre Direito e Saúde"

REUNIÃO - Comissão interinstitucional se reúne para definir fórum sobre direito e saúde

Com o objetivo de elaborar a programação do “I Fórum sobre Direito e Saúde”, que vai ser realizado no princípio de agosto em Belo Horizonte, estiveram reunidos ontem, 13 de maio, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representantes do Ministério Público Estadual de Minas Gerais, da Defensoria Pública Estadual e Federal, da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), das secretarias municipal e estadual da Saúde, do Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde (Cosemg), do Tribunal de Contas de Minas Gerais e do Poder Judiciário mineiro.

O evento no Tribunal de Justiça, coordenado pela desembargadora da 1ª Câmara Cível, Vanessa Verdolim, vai ser promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que tem como superintendente o 2º vice-presidente do TJ, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, e conta com o apoio da 3ª Vice-Presidência do TJMG, que tem à frente a desembargadora Márcia Milanez.

Os debates vão focalizar os problemas enfrentados pelo cidadão na área da saúde, as decisões pacificadas nos tribunais, as políticas públicas dos três entes federativos (União, Estado e Municípios) para enfrentamento do problema.

Nessa reunião foram discutidos, entre outros, o formato do Fórum, que, no primeiro momento, vai contemplar os 34 municípios que integram a Região Metropolitana de Belo Horizonte, a data, local e sugestão de temas. Os nomes dos expositores e debatedores devem ser apresentados na reunião marcada para a próxima semana.

Entre os pontos definidos, foi decidido que o Fórum sobre direito e saúde, a ser realizado semestralmente, vai ser inaugurado no dia 9 de agosto, no auditório do Anexo I do TJMG.

A desembargadora Vanessa Verdolim informou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já manifestou preocupação com o problema, e o fórum está dentro das medidas solicitadas pelo órgão, que, inclusive oficiou à Ejef para incluir o tema sobre a saúde em cursos da Escola Judicial.

Para ela, o debate é importante na medida em que possibilita canalizar o que pode ser feito dentro das políticas públicas (na visão coletiva) para atender o cidadão.

A 3ª vice-presidente do TJ, desembargadora Márcia Milanez, completou: “o diálogo deve estar sempre voltado para as necessidades básicas do cidadão, como a melhoria do atendimento à saúde”.

Segundo Márcia Milanez, a 3ª Vice-Presidência, que também é responsável pela Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) do TJMG, apóia toda a prática que facilita o acesso do jurisdicionado aos serviços prestados pela Justiça.

Assessoria de Comunicação Institucional

ascom@tjmg.jus.br

segunda-feira, 10 de maio de 2010

DESRESPEITO EM ALTO E MAU SOM

(Publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal Diário de Araguari, em 11.05.2010)


Inobstante a liberdade de expressão, a convivência em sociedade impõe a observância de limites, notadamente em relação ao respeito aos demais cidadãos. E num país que ainda engatinha em sua democracia, a população desinformada, e em parte mal formada dentro de casa, se arvora num exercício de liberdades que ultrapassa – em muito – a barreira do tolerável.

Como se não bastassem as péssimas condições de trafegabilidade, a desorganização do fluxo, a sinalização inadequada, a imprudência de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, ainda temos que conviver, no trânsito urbano, com outro dissabor: o maldito som automotivo.

Veículos transformados em boates ambulantes inundam o espaço urbano de barulho, dia e noite. Os inconvenientes bate-estacas, de gosto musical duvidoso, são uma espécie de estupro sonoro, denotando, além do péssimo gosto do conteúdo, um ultrajante desrespeito, em alto e mau som, à nossa saúde auditiva.

Os índices de civilidade de uma cidade, e por conseqüência de um país, dão a exata dimensão do perfil de seu povo. Numa sociedade acostumada a conviver placidamente com a afronta aos mais elementares princípios da cidadania, o barulho automotivo é somente mais um componente do caos urbano.

E, pasmemos todos, nada se faz para coibir essa intolerante prática. Uma espécie de esporte radical praticado por quem necessita extrapolar frustrações através do barulho, certamente por absoluta falta de capacidade de comunicação.

Esses panacas urbanos são fruto da mediocridade e do culto ao supérfluo, incutidos principalmente por programas televisivos que transformam seres humanos em coisa semelhante a bovinos. Idolatria a ex-BBB’s, por exemplo, dão a medida do nível de empobrecimento mental de parte da população. Enquanto isso, a corrupção grassa e, paradoxalmente, os canalhas que usurpam o dinheiro de nossos impostos recebem o mesmo tratamento de estrela dos ex-BBB’s.

Simbolicamente, há dias em Goiatuba, interior de Goiás, uma turma de formandos em Administração e Gestão Empresarial “vendeu”, por 6 mil reais, o patronato de sua formatura a ninguém menos que Delúbio Soares. Ele mesmo, o ex-tesoureiro do PT, responsável por comandar o famigerado mensalão, por cujos dutos foram roubados milhões de reais de dinheiro público (sem que ninguém, nem o presidente da República, soubesse). Corroborando a tese da bovinização geral e da conivência da sociedade com os canalhas, coube a Delúbio o discurso para os formandos e mais de quatrocentos presentes. O tema? ÉTICA!

Durma-se com um barulho desses. Ou, diria: haja “som automotivo”.

Boa semana (em silêncio) a todos.

edilvomota@hotmail.com
http://saudenatela.blogspot.com/