sábado, 25 de setembro de 2010

POR MOTIVOS DE SAÚDE

Definidos meus candidatos para a eleição do próximo domingo, faço uma exposição de motivos sobre as escolhas:

Presidente: JOSÉ SERRA (45)
Foi, sem sombra de dúvidas, o mais competente e eficaz ministro da Saúde do país.
Destaque em sua gestão para a criação dos medicamentos genéricos e a quebra da patente dos
medicamentos antiretrovirais (para pacientes portadores do vírus HIV); nestes dois casos, Serra teve coragem e cacife político para peitar os laboratórios estrangeiros, em benefício da economia da saúde e da segurança sanitária da população. Outra ação marcante foi a ampliação maciça das equipes do Programa Saúde da Família, principal alicerce para a promoção da saúde e redução de doenças e agravos.

Governador: ANTÔNIO ANASTASIA (45)
Como secretário de Estado de AÉCIO NEVES, foi o grande coordenador da profissionalização da gestão.
Na Saúde, destaque para os programas Viva Vida (redução da mortalidade materno infantil),
Saúde em Casa (reforço financeiro para o PSF), ProHosp (investimentos em hospitais do SUS, com destaques para as UTI’s Neonatal - 2004-2005 - e Adulto - 2008-2009 - em Araguari). O programa de regulação de emergências – SUSFácil - é modelo para os demais estados do país. Com foco no planejamento e na coordenação dos programas, ANASTASIA se qualificou para o cargo. É um diferencial, uma nova abordagem da administração pública, fugindo do modelo demagogo e ineficaz que temos visto, no geral.

Senadores: ITAMAR FRANCO (234) e AÉCIO NEVES (456)
ITAMAR assumiu a Presidência da República em período de instabilidade político-institucional, após a cassação de Collor.  Conduziu o país com serenidade e mudou o destino da nação com a implementação do Plano Real, do qual todos colhem frutos hoje. A Saúde Pública somente ainda não foi devidamente beneficiada pelo Plano Real, pela não regulamentação da Emenda Constitucional 29, que definirá a obrigatoriedade de investimentos mínimos em Saúde, para os três níveis governamentais.
Além disso, após tanto desgaste com corrupção e desmandos, o Senado precisa de experiência e serenidade em seus quadros.

AÉCIO NEVES implantou em Minas Gerais um modelo moderno de gestão pública, reequilibrando as finanças e resgatando a capacidade de investimentos. Organizou uma equipe profissional que, sob a coordenação de ANTÔNIO ANASTASIA, soube planejar e executar com precisão os programas de governo.  Demonstrou, sempre, habilidade política e serenidade para debater as questões de interesse de Minas e do país.

Deputado Federal: BONIFÁCIO ANDRADA (4566)
Como deputado federal sempre acolheu as demandas da secretaria de saúde. Atencioso e comprometido, viabilizou junto ao governo de Minas Gerais, em 2007, a liberação do alvará sanitário para o hospital municipal de Araguari, que por motivos estranhos à nossa compreensão ou vontade, jamais entrou em funcionamento. Da mesma forma, apoiou incondicionalmente nosso trabalho na elaboração do plano estratégico de gestão do hospital municipal; plano este também ignorado pela gestão municipal

Deputado Estadual: LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (45999)
Como deputado estadual, foi sempre um ponto de apoio em Belo Horizonte, para nossas demandas junto à Secretaria de Estado da Saúde. Em março/2007 esteve conosco em audiência com o secretário de estado da saúde quando, após nossa exposição de motivos, foi tomada a decisão de implantar em Araguari a UTI Adulto. Da mesma forma, LUIZ HUMBERTO mantém um canal de comunicação permanente, para receber demandas e levá-las, pessoalmente, ao governador do Estado.

Eleição é assim.
A gente não vota contra alguém. Cada um escolhe, de forma democrática e consciente, seus candidatos e exerce a cidadania: votando e cobrando resultados.

Edilvo Mota, 51 anos, Araguari, Minas Gerais
* Contador, perito contábil e auditor
* Especialista em Gestão de Saúde
* Secretário municipal de saúde em Araguari (janeiro/2005 a março/2008)
* Professor universitário nas disciplinas Administração Mercadológica (Administração),
Administração em Enfermagem (Enfermagem), Saúde Coletiva e Epidemiologia (Farmácia),
Auditoria e Controle Interno (Gestão Pública), Introdução à Economia e Administração em Saúde Pública (Nutrição).

EM TEMPO: opção de voto não é pra concordar, nem discordar. Cada um faz a sua...

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Lei Ficha Limpa: manifestação ao Supremo Tribunal Federal

Através do site do STF, enviei a mensagem abaixo endereçada aos ministros, em relação ao julgamento da aplicação da Lei Ficha Limpa.

Pode parecer piegas, ou improdutivo. Mas prefiro pecar por excesso de zelo que por omissão...

"Excelentíssimos Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal

EDILVO MOTA, cidadão brasileiro de 51 anos, vem à presença de V.Excias. apresentar a seguinte manifestação:

1- Acompanhei com atenção a parte final da sessão de ontem (23/09) até o seu encerramento; pude constatar a dificuldade de consenso entre V.Excias. no tocante à decisão do TSE sobre a Lei Ficha Limpa;

2- Sem me ater ao aspecto jurídico, que é o campo de V.Excias., como cidadão brasileiro manifesto minha preocupação no sentido de que possamos, o mais rápido possível, dar um basta nas infindáveis manobras engendradas por agentes políticos inescrupulosos, que ousam macular o mandato conferido pelo voto popular e sangrar os cofres públicos, através de desmandos que ferem de morte a aplicação das políticas sociais e corroem a esperança da população.

3- Como especialista em gestão de saúde, tendo atuado como secretário municipal de saúde em Araguari, Minas Gerais, pude constatar de perto, e sentir na pele, as dificuldades de atenção plena ao cidadão, por conta da omissão quase generalizada da classe política com a adequada estruturação do sistema. Falta orçamento adequado, por conta da inoperância do Congresso Nacional na aprovação da PLC 01/2003, que visa à regulamentação da Emenda Constitucional 29 para garantia de investimentos mínimos em saúde. Enquanto isso, fraudes desviam dinheiro público em meias, cuecas e mensalões.

4- Como professor universitário, nos cursos de Gestão Pública, Administração de Empresas, Enfermagem, Farmácia e Nutrição, tendo incutir em meus jovens alunos os preceitos da ética, da moralidade e do respeito às leis. Mas, invariavelmente sou provocado por frases como "a lei só vale para pobre", "a lei existe mas não funciona", "a lei não vale para político". E ante a impunidade fica difícil contra argumentar.

5- Como pai de dois rapazes adultos, moldei suas condutas no respeito aos mais velhos, no respeito às leis, na correção de conduta. E espero que, num futuro não muito distante, eles possam reconhecer: "meu pai tinha razão".

6- Como eleitor e cidadão/contribuinte quero ainda acreditar que as instituições haverão de se impor e se sobrepor às ações personalistas e, por vezes, desgarradas dos princípios da administração pública, de agentes políticos que buscam no exercício da função pública um salvo conduto para o delito.

Espero, Excelências, que o STF dê um basta nisso. A começar pela aplicação IMEDIATA da Lei Ficha Limpa. Que, se não resolverá por si o problema, ao menos nos dará um alento e reacenderá a esperança de termos, enfim, um país com justiça social e gerido com a decência que todos nós exigimos e merecemos.

Respeitosamente

Edilvo Mota
Cidadão brasileiro

Araguari-MG

terça-feira, 21 de setembro de 2010

Caos na Saúde: você sabe de quem cobrar?

(Artigo publicado em minha coluna semanal "Painel", no jornal "Diário de Araguari", edição de 21.09.2010)
Você é um cidadão “comum”, que não desfruta das prerrogativas e privilégios dos “não comuns” que na visão do presidente Lula, sempre fagueiro e com piadinha pronta para tudo, não podem ser submetidos aos vexames que nós mortais estamos expostos, tais como fila, serviços públicos precários e uso de algemas em caso de prisão?

Você é usuário (ou ao menos tenta ser) do Sistema Único de Saúde, que agoniza por falta de serviços públicos eficientes como hospitais, clínicas, laboratórios, equipamentos e servidores concursados?

Você já se deu ao trabalho de tentar entender como um sistema de saúde público consegue gerar tanto descontentamento, sem que os verdadeiros responsáveis sejam cobrados?


Você já “assuntou” como é possível que, eleição após eleição, candidatos de todas as cores, credos, fichas e posturas repitam a cantilena de “lutar pela saúde” sem que a coisa de fato melhore?

Pois bem. Numa época em que afloram discursos de vigorosa saúde econômica do país, ainda que as contas públicas tenham que ser “fechadas” à custa de estatais como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (com o lucro da gasolina e das mais altas taxas de juros e tarifas bancárias do mundo), ninguém explica a fragilidade do SUS.

Nem presidente, nem marionete, nem quase ninguém se ocupam de explicar ao povo como seu direito constitucional à Saúde universal e integral (artigos 5º e 196 da Constituição Federal) lhe vem sendo negado, à custa da mais alta carga tributária do planeta.

Desde 2003 (ano I do reinado de sua santidade, o engraçadinho) vagueia moribundo, pelos corredores, escaninhos e gavetas do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 01/2003, cuja finalidade é regulamentar a Emenda Constitucional 29/2000. Sem a aprovação do PLC 01/2003, o governo federal continuará sem a obrigação legal de garantir investimentos mínimos no SUS, através do Orçamento da União.

Como o governo federal tem maioria no Congresso e sempre negocia (aliás, são bons em negócios !) o que quer aprovar ( ou não), temos que o maior responsável pelo descaso com a Saúde Pública é o próprio governo federal. Não sem a parcela de culpa de outros níveis da administração pública que dão de ombros para o setor, ou desviam recursos de investimento em infra estrutura, ante a total falta de fiscalização, na quase certeza da impunidade.

Nunca antes na história deste país a Saúde necessitou tanto de profissionalismo, em lugar do discurso piegas e improdutivo.


Boa semana.





edilvomota@hotmail.com

http://saudenatela.blogspot.com

domingo, 19 de setembro de 2010

Mais uma fraude contra a Saúde Pública

PF e TCU vão investigar nova suspeita de tráfico de influência na Casa Civil
Para procurador, 'é difícil que cada fato seja apenas uma mera coincidência'. Segundo revista, houve propina na compra de medicamento; governo nega.

http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/09/pf-e-procurador-vao-investigar-nova-suspeita-de-lobby-na-casa-civil.html

"Pela sucessão de indícios, observamos que há realmente tráfico de influência. É difícil que cada fato desses seja apenas uma mera coincidência" Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União.

Comentário do blog: Claro que Dilma e Lula vão dizer que, como sempre, não sabiam de nada...