sexta-feira, 8 de julho de 2011

Saúde: Transparência e Controle Social - Uberlândia-MG

Recebi, por email, honroso convite do MOVIMENTO CIDADE FUTURA, para participar da IV CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA. Abaixo, reproduzo o teor do texto:

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ABERTAS AS INSCRIÇÕES PARA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE UBERLÂNDIA

Estão abertas as inscrições para a VI Conferência Municipal de Saúde de Uberlândia, que acontecerá no dia 15 de julho de 2011, das 08 às 18 horas, no auditório Cícero Diniz, Centro Administrativo, localizado na Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, bairro Santa Mônica. As inscrições estão sendo feitas somente pelo site da Prefeitura Municipal: http://www.uberlandia.mg.gov.br/

AS VAGAS SÃO LIMITADAS. Grande parte dos participantes serão os delegados eleitos nas cinco conferências regionais, que aconteceram nos distritos sanitários de Uberlândia.

A Conferência desenvolverá os trabalhos com o tema central “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública e Patrimônio do Povo Brasileiro”, além de discutir também três eixos temáticos: no primeiro eixo será debatido sobre as Políticas de Saúde na Seguridade Social: O SUS legal e o SUS real; os subeixos: A Seguridade Social e o SUS: princípios e diretrizes; e, SUS patrimônio do povo Brasileiro: de todos para todos.

O segundo eixo é Participação da Comunidade e Controle Social nas decisões e consolidação do SUS com o subeixo: Participação popular dos diversos segmentos e sujeitos sociais no SUS; Comunicação, Educação e informação como instrumentos de fortalecimento da participação popular no SUS e Relação do Controle Social do SUS com outras instâncias de Controle.

Já o terceiro eixo temático trata da Gestão do SUS com os subeixos: Financiamento e Sustentabilidade do SUS; Modelo de atenção; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; e, Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde e Instrumentos de Gestão do SUS.

PROGRAMAÇÃO:

15/07/2011 (sexta-feira)
08:00 às 08h30min – Credenciamento e inscrição
08h30min – Abertura Oficial
09:00 às 12:00 hs.

Tema: O SUS em Uberlândia: conquistas e desafios – Secretário Municipal de Saúde

Tema: “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade social, política pública, patrimônio do povo brasileiro” – Palestrante convidado

14:00 – Votação do Regimento Interno

14:30hs – Trabalhos em grupos (Discussão da Temática e Definição de candidatos e delegados).

16:00 hs – Plenária: Votação das propostas que irão compor o Relatório Final 6ª CMS.

Apresentação e votação dos delegados municipais para participar da 7ª Conferência Estadual de Saúde de Minas Gerais, que acontecerá de 08 a 11 de agosto, em Belo Horizonte.

19:00 hs – Encerramento.

FRANK BARROSO
Comissão de Comunicação e Mobilização da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Uberlândia
(34) 3087-4503 e 9971-1258

terça-feira, 5 de julho de 2011

Programa Academia da Saúde

Ministério da Saúde   -    Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 719, DE 07 DE ABRIL DE 2011

Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Portaria nº 687/GM/MS, de 30 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS);
Considerando a Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB);
Considerando a Portaria nº 971/GM/MS, de 3 de maio de 2006, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC);
Considerando a Portaria nº 710/GM/MS, de 10 de junho de 1999, que aprova a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN);
Considerando a Portaria nº 325/GM/MS, de 21 de fevereiro de 2008, que estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para sua pactuação;
Considerando a Portaria nº 154/GM/MS, de 24 de janeiro de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);
Considerando a Portaria nº 936/GM/MS, de 18 de maio de 2004, que dispõe sobre a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde e a implantação e implementação e de Núcleos de Prevenção à Violência em Estado e Municípios;

Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Municípios e Distrito Federal;
Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que divulga e aprova as diretrizes do Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS com seus três componentes: Pactos
Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão;
Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo monitoramento e controle; e

Considerando a necessidade de integração e continuidade das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família, resolve:

Art. 1º Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, a ser implantado pelas Secretarias de Saúde do Distrito Federal e dos Municípios, com o apoio técnico das Secretarias Estaduais de Saúde e do Ministério da Saúde.
Art. 2º O Programa Academia da Saúde tem como objetivo principal contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis.

Parágrafo único. Os polos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento das atividades previstas no artigo 6º desta Portaria.
Art. 3º São objetivos específicos do Programa Academia da Saúde:
I - ampliar o acesso da população às políticas públicas de promoção da saúde;
II - fortalecer a promoção da saúde como estratégia de produção de saúde;
III - potencializar as ações nos âmbitos da Atenção Primária em Saúde (APS), da Vigilância em
Saúde (VS) e da Promoção da Saúde (PS);
IV - promover a integração multiprofissional na construção e execução das ações;

V- promover a convergência de projetos ou programas nos âmbitos da saúde, educação, cultura, assistência social, esporte e lazer;
VI - ampliar a autonomia dos indivíduos sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis;
VII- aumentar o nível de atividade física da população;
VIII - estimular hábitos alimentares saudáveis;
IX - promover mobilização comunitária com a constituição de redes sociais de apoio e ambientes
de convivência e solidariedade;
X - potencializar as manifestações culturais locais e o conhecimento popular na construção de alternativas individuais e coletivas que favoreçam a promoção da saúde; e
XI - contribuir para ampliação e valorização da utilização dos espaços públicos de lazer, como proposta de inclusão social, enfrentamento das violências e melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população.
Art. 4º A equipe do Programa Academia da Saúde deve atuar sob a coordenação da rede de Atenção Primária, em articulação com toda a rede de serviços de saúde, bem como com outros equipamentos sociais, considerando princípios, diretrizes e objetivos das Políticas Nacionais de Promoção da Saúde (PNPS) e de Atenção Básica à Saúde (PNAB).
Art. 5º Deverá ser constituído grupo de apoio à gestão do polo formado pelos profissionais da Atenção Primária de Saúde que atuam no Programa Academia da Saúde, por representantes da sociedade civil e por profissionais de outras áreas do poder público envolvidas com o Programa, para garantir a gestão compartilhada do espaço e organização das atividades.
Art. 6º Serão desenvolvidas as seguintes atividades no âmbito do Programa Academia da Saúde:

I - promoção de práticas corporais e atividades físicas (ginástica, lutas, capoeira, dança, jogos esportivos e populares, yoga, tai chi chuan, dentre outros);

II - orientação para a prática de atividade física;
III - promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar;

IV - práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato);
V - organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de APS e
usuários;
VI - identificação de oportunidades de prevenção de riscos, doenças e agravos a saúde, bem como a atenção das pessoas participantes do Programa;
VII - mobilização da população adstrita ao polo do Programa;
VIII - apoio às ações de promoção da saúde desenvolvidas na Atenção Primária em Saúde;
IX - apoio às iniciativas da população relacionadas aos objetivos do Programa;
X - realização de outras atividades de promoção da saúde a serem definidas pelo grupo de apoio à gestão do Programa em conjunto com a Secretaria Municipal e Distrital de Saúde; e
XI - realização da gestão do polo do Programa Academia da Saúde.
Art. 7º As atividades do Programa Academia da Saúde serão desenvolvidas por profissionais da APS, especialmente os que atuam no NASF, cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Parágrafo único. Poderá haver a inclusão de outros profissionais no desenvolvimento das ações do
Programa Academia da Saúde observando as necessidades e os objetivos do Programa.
Art. 8º O Programa Academia da Saúde será desenvolvido nos espaços dos polos, não havendo impedimento para extensão das atividades a outros equipamentos sociais.
Art. 9º Os recursos destinados à infraestrutura do polo do Programa Academia da Saúde serão rovenientes de recursos próprios da União destinados a programas governamentais que impliquem em construção de infraestrutura para atividades de promoção da saúde com foco nas práticas corporais e atividade física, de programa próprio do Ministério da Saúde e de emendas
parlamentares.

Parágrafo único. Os Municípios podem formalizar parcerias com empresas privadas para construção de polos do Programa Academia da Saúde, desde que não haja exigência de contrapartida do poder público para tal fim e que os polos sejam implantados em espaços exclusivamente públicos.
Art. 10. É livre à iniciativa privada a reprodução total ou parcial de quaisquer dos módulos de polos do Programa Academia da Saúde em espaços próprios, não havendo, porém, disponibilização de recursos públicos para tais fins.

Art. 11. As competências das esferas de gestão do SUS, os processos de adesão dos Municípios ao Programa Academia da Saúde, repasses de recursos, funcionamento das atividades integradas à rede de saúde local e o monitoramento e avaliação das atividades do Programa serão normatizados conjuntamente pela Secretaria de Vigilância em Saúde e pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde por meio de ato específico.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA


Comentário do blog: como um dos signatários dos Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, em 2006, defendo a implantação do programa, como forma de inclusão social e promoção da Saúde.


Ele ainda acredita na Educação

O desabafo do empresário Geremia, relatado ontem aqui no blog, aconteceu em 1996.

Em virtude da repercussão que ganhou na época, em 1997 o presidente Fernando Henrique Cardoso editou uma lei que isentava os investimentos em Educação.

Relatei o caso, mesmo sendo antigo, para ilustrar como deve agir um cidadão de verdade: tanto em relação aos seus funcionários e semelhantes, quanto em relação aos absurdos jurídicos. Somente assim a sociedade muda: com atitude e com bons exemplos.

Atualmente, Silvino Geremia possui outra empresa onde trabalham 50 funcionários, dos quais 13 frequentam cursos de graduação e pós-graduação cujo custo é financiado em 90% pela empresa.

Silvino continua acreditando na EDUCAÇÃO como fator de inclusão e mudanças. E continua fazendo sua parte.

Nós fazemos a nossa?

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DAS COPAS

(Artigo publicado na coluna "Painel" do jornal Diário de Araguari, edição de 05.07.2011)

NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DAS COPAS

Indícios de corrupção na construção de estádios, manobras para evitar licitações nas obras para a Copa do Mundo, falta de planejamento para os projetos de infraestrutura urbana e aeroportuária. Dentre tantas outras pirotecnias, este é o cenário do governo Dilma.

Escândalo após escândalo, a tergiversação tem sido a tática governista nos últimos 9 anos, para abafar a podridão que assola o país. O terrorismo visto na campanha presidencial de 2010 faz parte do modus operandi de quem se dizia acima do bem e do mal, mas há anos caminha com o que há de pior em termos de moralidade e postura ética. Insanidades como a privatização dos Correios e da Petrobras foram armas utilizadas na campanha, por parte de quem, “como nunca antes na história deste país”, privatizou o Erário, distribuindo dinheiro público em profusão, entre malas, cuecas, companheiros, parentes e aspones.

Desnudado o discurso do moralismo piegas e do privilégio da ética, restou vestir a carapuça de pau e seguir caminho com o que há de pior (e é difícil escolher o pior) no meio político. Assassinatos de prefeitos, mensalões, enriquecimento de filhotes presidenciais e outras tantas histórias foram sepultadas pelo histrionismo canatrão, supostamente engraçadinho e de mau gosto, recheado por metáforas infelizes e inúmeras justificativas de “eu não sabia”, sempre que um novo escândalo brotava no pântano do Planalto. A última do falastrão, foi pedir publicamente aos vereadores de São Paulo que aprovassem isenção de R$ 400 milhões para o estádio do “Curíntia”. Papel a que nenhum estadista de nível médio se prestaria.

As “justificativas” sempre vêm em forma de ataques insandecidos ao governo anterior. E esse modelo tem sido copiado e seguido à risca em vários recantos do país. Porém, quem casa com a viúva que crie os filhos. Tanto lá, como cá.

Seguindo a cartilha, nada de novo no horizonte. Nem no Planalto...

Edilvo Mota

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Desabafo de um empresário de São Leopoldo-RS


Silvino Geremia é empresário em São Leopoldo, Rio Grande do Sul.

Eis o seu desabafo, publicado na revista EXAME:

"Acabo de descobrir mais um desses absurdos que só servem para atrasar a vida das pessoas que tocam e fazem este país: investir em Educação é contra a lei.

Vocês não acreditam?

Minha empresa, a Geremia, tem 25 anos e fabrica equipamentos para extração de petróleo, um ramo que exige tecnologia de ponta e muita pesquisa. Disputamos cada pedacinho do mercado com países fortes, como os Estados Unidos e o Canadá.

Só dá para ser competitivo se eu tiver pessoas qualificadas trabalhando comigo. Com essa preocupação criei, em 1988, um programa que custeia a educação em todos os níveis para qualquer funcionário, seja ele um varredor ou um técnico.

Este ano, um fiscal do INSS visitou a nossa empresa e entendeu que Educação é Salário Indireto. Exigiu o recolhimento da contribuição social sobre os valores que pagamos aos estabelecimentos de ensino freqüentados por nossos funcionários, acrescidos de juros de mora e multa pelo não recolhimento ao INSS.

Tenho que pagar 26 mil reais à Previdência por promover a educação dos meus funcionários?

Eu honestamente acho que não.

Por isso recorri à Justiça. Não é pelo valor em si, é porque acho essa tributação um atentado. Estou revoltado.

Vou continuar não recolhendo um centavo ao INSS, mesmo que eu seja multado 1000 vezes. O Estado brasileiro está completamente falido.

Mais da metade das crianças que iniciam a 1ª série não conclui o ciclo básico. A Constituição diz que educação é direito do cidadão e um dever do Estado. E quem é o Estado? Somos todos nós.

Se a União não tem recursos e eu tenho, acho que devo pagar a escola dos meus funcionários. Tudo bem, não estou cobrando nada do Estado. Mas também não aceito que o Estado me penalize por fazer o que ele não faz.

Se essa moda pega, empresas que proporcionam cada vez mais benefícios vão recuar..

Não temos mais tempo a perder.

As leis retrógradas, ultrapassadas e em total descompasso com a realidade devem ser revogadas. A legislação e a mentalidade dos nossos homens públicos devem adequar-se aos novos tempos.
Por favor, deixem quem está fazendo alguma coisa trabalhar em paz.

E vão cobrar de quem desvia dinheiro, de quem sonega impostos, de quem rouba a Previdência, de quem contrata mão-de-obra fria, sem registro algum.

Eu Sou filho de família pobre, de pequenos agricultores, e não tive muito estudo. Somente consegui completar o 1º grau aos 22 anos e, com dinheiro ganho no meu primeiro emprego, numa indústria de Bento Gonçalves, na serra gaúcha, paguei uma escola técnica de eletromecânica.

Cheguei a fazer vestibular e entrar na faculdade, mas nunca terminei o curso de Engenharia Mecânica por falta de tempo.

Eu precisava fazer minha empresa crescer.

Até hoje me emociono quando vejo alguém se formar.

Quis fazer com meus empregados o que gostaria que tivessem feito comigo. A cada ano cresce o valor que invisto em educação porque muitos funcionários já estão chegando à Universidade.

O fiscal do INSS acredita que estou sujeito a ações judiciais.
Segundo ele, algum empregado que não receba os valores para educação poderá reclamar uma equiparação salarial com o colega que recebe. Nunca, desde que existe o programa, um funcionário meu entrou na Justiça. Todos sabem que estudar é uma opção daqueles que têm vontade de crescer...

E quem tem esse sonho pode realizá-lo porque a empresa oferece essa oportunidade. O empregado pode estudar o que quiser, mesmo que seja Filosofia, que não teria qualquer aproveitamento prático na nossa Empresa Geremia.
No mínimo, ele trabalhará mais feliz.

Meu sonho de consumo sempre foi uma Mercedes-Benz. Adiei sua realização várias vezes porque, como cidadão consciente do meu dever social, quis usar meu dinheiro para fazer alguma coisa pelos meus 280 empregados. Com os valores que gastei no ano passado na educação deles, eu poderia ter comprado Duas Mercedes. Teria mandado dinheiro para fora do País e não estaria me incomodando com essas leis absurdas.

Mas infelizmente não consigo fazer isso. Eu sou um teimoso.

No momento em que o modelo de Estado que faz tudo está sendo questionado, cabe uma outra pergunta. Quem vai fazer no seu lugar? Até agora, tem sido a iniciativa privada.

Não conheço, felizmente, muitas empresas que tenham recebido o mesmo tratamento que a Geremia recebeu da Previdência por fazer o que é dever do Estado. As que foram punidas preferiram se calar e, simplesmente, abandonar seus programas educacionais.

Com esse alerta temo desestimular os que ainda não pagam os estudos de seus funcionários. Não é o meu objetivo.

Eu, pelo menos, continuarei ousando ser empresário, a despeito de eventuais crises, e não vou parar de investir no meu patrimônio mais precioso: as pessoas.

Eu sou mesmo teimoso!....


Não tem jeito...

domingo, 3 de julho de 2011

Mau hábito e falta de educação prejudicam a cidade

Noite de domingo (03), fui caminhar com minha esposa pela Av. Teodolino.

Além do inconveniente do "som automotivo", com profusão de músicas e ruídos de mau gosto, ainda registramos o péssimo hábito daqueles que usam o espaço público como lixeira.

Garrafas de vidro e plástico, sacos de plástico, caixas de cigarro, cacos de vidro... tudo jogado na grama da passarela, que aliás está ressecada, precisando de um cuidado diário com água.








O exercício da cidadania começa pela prática de bons hábitos de educação, higiene e respeito ao espaço comum.

Mais tarde, quando ocorrerem novas enchentes no período de chuvas, não adianta reclamar do governo. Em todos os sentidos, uma cidade limpa e bem administrada depende da ação de cada um de nós.