segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Poder Legislativo: refém da própria omissão


“E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José? e agora, você?” (Carlos Drummond de Andrade)


O Poder Legislativo de Araguari vive, nos últimos dias, uma situação inusitada, que seria cômica se não fosse trágica. Passou a ser refém da própria omissão.


Nos últimos três anos circularam pelas redes sociais, blogs, rádios, colunas de jornais, telejornais e pelas ruas, inúmeras denúncias de prática de irregularidades na administração da saúde municipal: assédio moral contra servidores públicos municipais, truculência, ingerência, desvio de recursos do TFD, pagamentos indevidos por serviços de fisioterapia através da “terceirização” de clínica de servidor público (mascarada através de intermediação de hospital), compra de medicamentos com data de validade vencida, pagamentos irregulares a serviços não executados em mamógrafo e aparelho de raios-x, fraude na aquisição de marmitex, etc, etc.


Houvesse na Câmara Municipal uma Comissão de Saúde atuante, tais denúncias teriam sido investigadas tempestivamente. Além do imperativo dever de resguardar o patrimônio público, a ação do legislativo preservaria a dignidade de servidores públicos, concursados ou nomeados, caso fosse comprovado que tais denúncias eram infundadas.


A Câmara preferiu o silêncio e a inação. Manteve uma preocupante omissão ante o rol de denúncias, culminando com o depoimento de servidora municipal na tribuna da casa, quando teve que ceder à pressão das circunstâncias. Dada a proximidade com o período pré eleitoral, as últimas denúncias (que deveriam ter sido apuradas ainda em meados de 2011) se tornaram objeto de oportunismo político.


Como sempre ocorre, de tempos em tempos, coincidentemente em períodos eleitorais, a Saúde Pública se torna o mote da suposta indignação de pretendentes a cargos públicos. Abandonado à própria sorte desde sempre, inclusive por ação ou omissão de alguns dos atores do jogo político, ora travestidos de defensores da saúde, o SUS volta a ser utilizado como pano de fundo da renhida disputa pelo poder. Desta vez, pegando gancho na clamorosa omissão do Poder Legislativo e utilizando a boa fé da população, que mereceria esclarecimentos imediatos, assim que surgiu cada uma daquelas denúncias.


Então, a Câmara Municipal de Araguari se encontra, agora, numa sinuca de bico. Se abrir a CLI - que deveria ter sido aberta há meses, espontaneamente - dará mostras de que somente cumpriu sua atribuição legal pressionada por adversários políticos. Se não abrir a CLI, reforçará a impressão de submissão ao governo e de que não se preocupa com indícios de irregularidades na Administração Pública, em tempo algum, contrariando o preceito legal que justifica sua existência. Afinal, antes de ser “da base” ou “de oposição” vereador deveria se portar como fiscal do patrimônio público, em nome do povo, confirmando a suposta independência daquele Poder.


E agora, José?


Edilvo Mota
Araguarino genérico

2 comentários:

Ianis disse...

UBERLÂNDIA-MG, 15 de fevereiro de 2012.

Prezado Amigo,

Na noite de ontem, na Câmara Municipal de Araguari, contando com a presença de quorum surpreendente, foi apresentada pelo Procurador a Sindicância realizada pelo Executivo.

Duas cópias do volumoso Processo foram formalmente entregues ao Presidente da Casa Legislativa, e à Exma.Sra.Promotora, que estava presente junto aos populares.

Entendo que - o que era possível aos Cidadãos-comuns, foi realizado.

E agora Edil vo ?!

Ad infinitum ?!

Atenciosamente,
Janis Peters Grants.

Edilvo Mota disse...

Janis,

nem todo edil tem o devido zelo com suas obrigações.

Quiçá o Ministério Público instaure uma Ação Civil Pública.

Quanto aos cidadãos comuns, merecem aplausos, mesmo com o oportunismo dos espertalhões que somente lembram da saúde quando lhes é oportuno.