segunda-feira, 4 de junho de 2012

SUGESTÕES AO PRÓXIMO PREFEITO DE ARAGUARI

Dada a proximidade das eleições municipais, listo algumas sugestões para o próximo prefeito de Araguari.

Sem custo significativo para os cofres públicos, as medidas podem ser adotadas de imediato, podendo, ao contrário, vir ao encontro do que preconizam os príncípios da Administração Pública: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE e ECONOMICIDADE.

Eis as sugestões:

1ª) Não nomear, em hipótese alguma, qualquer parente (em qualquer grau) para cargos em comissão;

2ª) Não nomear, em hipótese alguma, qualquer parente (em qualquer grau) de vereadores eleitos em 2012, para cargos em comissão;

3ª) Escolher seus assesssores diretos (secretários, procuradores e gestores de autarquias) pelo exclusivo critério da capacidade técnica. Além, é claro, do crivo em relação aos aspectos da conduta pessoal;

4ª) Preencher os demais cargos em comissão, somente na estrita medida da necessidade administrativa, deixando vagos aqueles desnecessários e providenciando, com urgência, sua extinção. Neste quesito, elenco três (03) cargos que podem, imediatamente, ser suprimidos: Secretário-Adjunto da Saúde, Superintendente-Adjunto da SAE e Vice-Presidente da FAEC;

5ª) Definir para todos os cargos em comissão um período probatório (90 dias), após o qual, não havendo correspondência do nomeado para as atribuições da função, poderá ser feita sua substituição, a critério exclusivo do prefeito municipal;

6ª) Determinar que cada secretaria faça, no período de 30 dias, uma revisão de todos os processos pendentes, contando para tanto com a coordenação da Controladoria Geral do Município. As pendências não solucionadas deverão ser reportadas ao prefeito, por escrito, com a devida justificativa para sua não solução;

7ª) Determinar à Controladoria Geral do Município que programe uma Tomada de Contas Mensal, para todas as secretarias e autarquias da Administração Municipal, observando o PPA e a LOA. O resultado de cada Tomada de Contas Mensal deverá ser reportado, por escrito, ao prefeito municipal;

8ª) Determinar, através de Decreto, que não haverá "emenda" de feriados, evitando, assim a suspensão das atividades da Prefeitura em dias úteis;

9ª) Determinar, através de Decreto, que em cada final de semana seja escalados pelo menos dois (02) secretários municipais, que deverão permanecer na cidade, de prontidão para qualquer emergência, além de percorrerem a cidade para vistoria. Os problemas encontrados pelos secretários deverão ser reportados ao prefeito, no primeiro dia útil seguinte, por escrito.

Estas são apenas algumas da inúmeras medidas que podem (e devem) ser adotadas, visando aparelhar a Administração Pública de plenas condições para o exercício da governança.

Quem venham outras sugestões (legais, impessoais, morais, públicas e econômicas, claro)...

2 comentários:

naoquero um blog disse...

Só isso!

Aristeu disse...

Uma só sugestão, inclusive já existente há milênios: NÃO ROUBARÁS.