O SUS EM ARAGUARI, NA VISÃO DO PRÓXIMO PREFEITO

15 perguntas que merecem resposta

A pedido de um grupo de amigos, formulei algumas perguntas a serem feitas aos candidatos a prefeito, no município de Araguari-MG.

As respostas às perguntas poderão dar um sinal da forma como (e se) o futuro prefeito pretende encarar e apoiar a gestão municipal do SUS, cuja responsabilidade legal é do secretário(a), investido(a) da atribuição de autoridade sanitária.

1) Qual sua proposta para fortalecer o controle social do SUS?


2) O senhor já participou de alguma reunião do Conselho Municipal de Saúde?


3) Qual sua proposta para aumentar o repasse de recursos federais e estaduais para o Fundo Municipal de Saúde?


4) Objetivamente, como o senhor pretende atuar, no sentido de exigir dos governos federal e estadual o cumprimento da Emenda Constitucional 29?


5) Qual sua posição em relação ao Consórcio Intermunicipal de Saúde?


6) Como o senhor pretende fiscalizar o cumprimento da PPI (Pactuação Programada e Integrada) junto aos demais municípios da região assistencial jurisdicionada à Gerência Regional de Saúde de Uberlândia?


7) Qual sua proposta em relação à fiscalização do cumprimento dos contratos com instituições privadas de serviços de saúde, através do setor de Controle e Avaliação da Secretaria de Saúde?


8) O senhor concorda com a contratação de serviços privados sem licitação, mesmo diante de um cenário de plena concorrência?


9) O senhor concorda com a contratação de empresas que não atendem ao disposto no parágrafo 3º, do artigo 195 da Constituição Federal (inexistência de débitos com a Seguridade Social)?


10) Como seu(sua) secretário(a) de saúde deverá agir em caso de negativa de atendimento a paciente do SUS, por parte de serviços contratados (hospitais, clínicas, laboratórios, etc)?


11) Qual sua posição em relação à reativação do laboratório municipal de análises clínicas?


12) Seu(sua) secretário(a) de saúde terá dedicação exclusiva à função, cumprindo expediente em horário integral, a exemplo dos demais servidores municipais?


13) O senhor concorda com a extinção do cargo de secretário-adjunto da saúde? Porque?


14) Como será feita a fiscalização, pela Secretaria de Saúde, do cumprimento de horário no Pronto Socorro Municipal, principalmente por parte dos médicos?


15) Qual sua opinião sobre a omissão generalizada no Executivo e Legislativo, que não fiscalizaram a obra do Hospital Municipal, no período de 2001 a 2003 ?

Aguardemos as respostas...