Fonte: site da Câmara Municipal de Patos de Minas-MG
COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL VISITA O POVOADO DE SERTÃOZINHO
Os vereadores membros da Comissão de Saúde Pública e Bem Estar Social, João Batista Donizete da Cruz (Presidente), Isaías Martins, Dalva Mota e Amarildo Ferreira (Suplente), estiveram na tarde desta quinta-feira, 10 de fevereiro, em visita ao povoado de Sertãozinho, onde foram recepcionados pela equipe do PSF 23, formada por, Marcia Pombo Galvino (Agente de Saúde e Conselheira Municipal de Saúde), Marcelo Ferreira Machado (Enfermeiro) e Guiomar Fernandes (Auxiliar de Enfermagem). A visita foi motivada por denúncias feitas pelos moradores, insatisfeitos com a paralisação da reforma do Posto de Saúde iniciada há cerca de 10 meses.
Na visita foi evidenciado pelos vereadores que, o atendimento em Sertãozinho esta sendo feito de forma improvisada numa casa cedida pelo Sr. José Honório já solicitou a devolução do imóvel. A obra estava prevista na primeira etapa de reformas da Secretária de Saúde e deveria ser inaugurada até Dezembro de 2010. A reforma vinha sendo feita por partes pela comunidade através de mutirões. O material já esta praticamente comprado, faltando apenas o material do telhado e piso.
Desde o mês de outubro do ano passado os trabalhos foram paralisados, parte do material foi guardado, e a outra parte como areia, tijolos, canos de PVC, estão ao relento, e a estrutura já pronta, corre o risco de deterioração através da ação do tempo. A Ponto de Atendimento a Saúde quando pronto deve contar com 2 consultórios, sala de vacina, recepção, 3 banheiros , cozinha e varanda que servirá como uma pequena sala de espera.
Os vereadores informaram que a paralisação das reformas foi suspensa devido a instauração de uma Sindicância Administrativa, através da Portaria N°3.080, de 10 de Novembro de 2010, para apurar supostas irregularidades na administração e execução das reformas, ampliação e construção de postos de saúde no meio rural. O período previsto na portaria para conclusão da Sindicância em seu Art.3° é de 60 dias, no entanto ainda não foi divulgado nenhum resultado pela Prefeitura Municipal. Os vereadores Dalva Mota, Amarildo Ferreira e Isaías Martins enviaram um Requerimento junto a Secretaria Legislativa para que seja votado em Plenário, solicitando a Sra. Prefeita Maria Beatriz:
Ø O envio à Câmara Municipal de copia integral do processo nº 14818 de 10 de novembro de 2010, relativa a supostas irregularidades contra a Administração Municipal.
Ø Copia de inteiro teor do processo de sindicância administrativa para apuração dos fatos, determinada pela Portaria nº 3080 de 10 de novembro de 2010.
Em visita da comissão a Secretaria de Saúde no ultimo dia 03 a Senhora Janaina Maria Silva Araujo Secretária Municipal de Saúde foi indagada sobre a sindicância. A secretária informou não ter recebido nenhum comunicado e segundo ela para a realização de novas reformas será necessária uma avaliação prévia da Prefeitura através de engenheiro e da Vigilância Sanitária para levantamento de custos e real necessidade da obra.
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