terça-feira, 12 de julho de 2011

Uberlândia: orçamento 2012 prioriza a SAÚDE

A Câmara Municipal de Uberlândia aprovou, na última segunda-feira (11), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício 2012. A LDO serve de base para o detalhamento da aplicação dos recursos, de acordo com os programas constantes na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A distribuição das dotações orçamentárias, num total de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, ficou assim definida:

Destinação                                   R$ milhões         % do Total


Saúde...........................................   378,40................. 25,2%

Infraestrutura...................................    375,10................. 25,0%

Educação........................................    287,00................. 19,1%

Programas Administrativos..............    220,00................ 14,6%

Manutenção do Serviço da Dívida....     94,30................   6,3%

Assistência Social.............................     93,90................   6,3%

Cultura, Esporte e Lazer...................     26,40...............   1,8%

Segurança, Trânsito e Defesa Social....   18,40...............   1,2%

Desenvolvimento Econômico/Turismo...   8,30...............   0,6%

                                      TOTAL..  1.501,80............. 100,0%

 
O Congressso Nacional, subserviente ao Governo Federal, empurra com a barriga (há 11 anos) a regulamentação da Emenda Constituicional 29/2000. O país espera a regulamentação e a aplicação dos percentuais MÍNIMOS de investimentos em Saúde, por parte da União, Estados e Municípios.
 
Enquanto isso, os municípios carregam o fardo de fazer funcionar o SUS, dentro da lógica perversa que contrapõe Universalidade e Integralidade da assistência (Lei Orgânica da Saúde) x déficit orçamentário (omissão e descaso político) x gestões amadoras (ocupação de cargos por gente despreparada).
 
Alguns municípios se esmeram na gestão, tentando minimizar o problema. Outros não.
 
Este é mais um exemplo de que voto tem consequência...

7 comentários:

Aristeu disse...

Por isto que até eu, daqui de Goiandira, quando preciso cuidar da saúde vou a Uberlândia.

Alessandre Campos disse...

Gastos com Educação não deveria ser de 25% ?

Edilvo Mota disse...

Sim, Alessandre.

Com a palavra os especialistas da área de Educação.

Marcos disse...

É o fio da navalha. Se o dinheiro for mal gasto, aí é verdadeiro desastre.
Sobre o limite de gastos, os municípios devem gastar, no mínimo, 25% da receita resultante de IMPOSTOS, inclusive a proveniente de transferências na MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO do ensino. Esse é um cálculo bem chato de se fazer. No caso, o percentual de gastos previsto no orçamento (19,1%) referem-se às despesas TOTAIS com educação, levando em conta a receita TOTAL do município. Assim, o parâmetro fixado na Constituição Federal pode e deve ter sido observado na elaboração do orçamento.

Edilvo Mota disse...

Rapaz...

esse meu bloguinho tem poucos leitores.

Mas a QUALIDADE compensa (e muito) a pequena quantidade.

Obrigado, amigos, pelos comentários.

Marcos disse...

A qualidade dos leitores jamais chegará aos pés da competência do blogueiro.
O resto é modéstia de sua parte.
No blog Observatório, por exemplo, entre os 5 post mais lidos, 1 foi feito pelo mestre Edilvo e outros 2 tratam do assunto saúde pública. Logo, sem a participação técnica do senhor, aquele blog não existiria. O senhor mesmo há de se lembrar que, numa dos meus primeiros pitacos, desandei a falar do HM. Graças às explicações veiculadas na Rádio Araguari, a matéria teve repercussão e permaneceu em pauta. Pena que ainda sem solução, mas jamais esquecido.

Edilvo Mota disse...

Poizé, Marcos.

Agora, o que nos causa espécie é a total falta de aptidão de alguns agentes públicos (d'antes e d'agora) para se exporem, darem explicações aos cidadãos e justificarem, ao menos em parte, os gordos salários.

Pedra quando vira vidraça, tem medo de tudo que estilhaça...