RIO DE JANEIRO-Publicação do portal Terra.com.br, 10 de novembro de 2010.
Gabriel Macieira / Direto do Rio de Janeiro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu sete mandados de busca e apreensão, na manhã desta quarta-feira, que apura fraude e superfaturamento na secretaria Estadual de Saúde. A ação requer o ressarcimento aos dados em R$ 2,654 milhões - valores que foram pagos e liquidados pela suposta prestação de serviços por parte da Toesa Service, empresa que foi contratada.
A promotoria abriu ação de improbidade administrativa contra o ex-subsecretário estadual de Saúde Cesar Homero Vianna Junior; o pregoeiro da secretaria de Saúde, Ricardo Wilson Pereira Domingues; e a coordenadora de aquisição da Superintêndencia e Logística e Suprimentos da secretaria de Saúde, Michelle Costa Fonseca. Os três são acusados de fraudar o processo de licitação que escolheu a empresa Toesa Service para prestação de serviços de manutenção e veículos utilizados no combate à dengue.
O MP teve ajuda da promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Comarca da capital. Os mandados foram cumpridos na sede da Toesa, nas empresas Scar Rio e Multi Service, cujos representantes legais também responderão à ação. Foram apreendidos documentos, computadores, pendrives e cds, que passarão por análise de técnicos do Ministério Público.
Segundo o promotor de Justiça Leandro Silva, o processo criminal é investigado em tempo diferente. "Os promotores estão investigando crime de fraude de licitação, eventual superfaturamento e eventual prática de cartel e licitação. Mas a ação criminal é analisada em um tempo maior", afirmou.
Ainda de com acordo com Silva, "os promotores estão investigando crime de fraude de licitação, eventual superfaturamento e eventual prática de cartel e licitação. Mas a ação criminal é analisada em um tempo maior".
As suspeitas começaram com o servidor que era responsável pela fiscalização do contrato, senhor José Carlos da Cunha. Ao fiscalizar o contrato, o valor pago por mês era o mesmo, independente do serviço. A ação concluiu também que as empresas contratadas atuavam em conluio - cartel e licitação, promovendo fraude no pregão.
"Essas empresas estariam em conluio para que a empresa Toesa fosse beneficiada. Além disso, verificamos que houve um superfaturamento muito alto na aquisição de serviços de reparo de veículos e das peças", disse Silva.
A reportagem do Terra contatou as empresas, mas não obteve respostas sobre o assunto.
Um comentário:
Assim se sucateia um sistema público de saúde. Com a soma de amadorismo, descaso, má fé e subfinanciamento.
O orçamento, que já é insuficiente, ainda é roubado por gente que consegue (sem explicação lógica plausível) enriquecer exercendo cargo público.
Contrariando algumas pessoas que me criticam, por ter saído da secretaria de saúde de Araguari, tão pobre (ou mais) do que entrei, diria que, diferentemente do que pensam, quem age assim não é ingênuo, nem otário.
É honesto mesmo!
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