Agora vai (!?)

Câmara define a nova COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Segundo notícia publicada por Sávia Lima, no jornal Gazeta do Triângulo, edição de 03.03.2011, a Câmara Municipal de Araguari definiu a composição das novas comissões.

No caso da Saúde, ficou assim composta a Comissão de Saúde e Assistência Social:

Presidente:  Raul José de Belém

Vice-presidente: Evaldo Luiz de Almeida

Membro: Sebastião Joaquim Vieira

Definida a comissão, esperamos que seus membros se debrucem sobre assuntos relevantes da Saúde Pública. Destacaria os seguintes tópicos:

Conselho Municipal de Saúde:

- está legalmente constituído?

- quem são seus membros?

- quem preside o conselho?

- onde e quando acontecem as reuniões?

- os membros da comissão se comprometem a participar, efetivamente, das reuniões do conselho?

Adiantamentos para Viagens:

- os desmandos noticiados, recentemente, sobre falta de prestação de contas e desvio de finalidade dos recursos financeiros são procedentes?

- foi tomada, pela Secretaria de Saúde, alguma medida administrativa para apurar as denúncias?

- quem ordenou as despesas?

- quem deixou de cobrar a prestação de contas?

Assédio Moral contra servidores concursados:

- será tomada alguma medida para apurar as denúncias (desde início de 2009) ?

- a comissão acompanhará o desenrolar da ação judicial proposta por servidor, contra a gestora da saúde e o Município ?

Compras superfaturada de medicamentos:

- a comissão irá tomar alguma providência de ordem prática e legal sobre o assunto?

- a comissão se dispõe a realizar uma auditoria nos processos de compra?

Dengue:

- a comissão irá interpelar a gestora do SUS, a respeito de suas declarações no final do ano passado, quando justificou a substituição de todos os supervisores do serviço de controle da dengue com a assertiva de que os riscos iminentes de epidemia e óbitos (que segundo a gestora CERTAMENTE iriam ocorrer) eram, em tese, culpa da inação daqueles supervisores?

- a comissão indagará a gestora da saúde se foi aberto Processo Administrativo para apuração de falta grave, contra aqueles supervisores, em razão de terem eles (segundo a secretária) colocado em risco a vida de toda a população araguarina?

* Por enquanto, estas medidas já justificariam a existência da Comissão de Saúde.