sábado, 21 de maio de 2011

DOENÇAS NEGLIGENCIADAS

Carlos Medicis Morel*

Artigo discorre sobre o círculo infernal das chamadas doenças negligenciadas

Desde que a Fundação Rockefeller lançou, nas décadas de 70/80, o programa The Great Neglected Diseases of Mankind (As Grandes Doenças Negligenciadas da Humanidade), o conceito "doenças negligenciadas" vem evoluindo e sofrendo mudanças - às vezes graduais ou incrementais, às vezes radicais e transformadoras. Para Ken Warren, então diretor do programa, enfermidades como esquistossomose, doença de Chagas e malária eram negligenciadas porque não recebiam recursos suficientes para a pesquisa biomédica, o que geraria falta de conhecimentos e informações para o desenvolvimento de vacinas, medicamentos e diagnósticos.

As doenças negligenciadas atingem sobretudo países em desenvolvimento,
com precária qualidade de vida (Foto: Gutemberg Brito)

Esta constatação levou à criação, pelo setor público, de programas destinados a financiar e estimular pesquisas sobre estas doenças, também conhecidas como doenças tropicais ou, ainda, doenças tropicais negligenciadas. Como exemplos marcantes destes programas podemos citar, no Brasil, o Programa Integrado de Doenças Endêmicas (Pide), do CNPq, ativo de 1973 a 1986 e, em nível internacional, o Programa de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais (denominado TDR, de Tropical Diseases Research), criado em 1975, com sede na Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra e co-patrocinado por PNUD, Unicef, Banco Mundial e a própria OMS, e atuante até os dias de hoje.

No limiar do novo milênio, os Médicos Sem Fronteira, ao ganharem o Nobel da Paz em 1999, decidiram investir os recursos deste prêmio na criação de uma nova entidade, a Drugs for Neglected Diseases Initiative (DNDi, Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas). A DNDi, inaugurada em 2003, teve como fundadores os Médicos Sem Fronteira, o Instituto Pasteur de Paris, a Fiocruz, o Instituto de Pesquisas Médicas do Quênia (KEMRI), o Conselho para Pesquisas Médicas da Índia (ICMR) e o Ministério da Saúde da Malásia.

Sua visão está baseada em um outro conceito: o de que estas doenças tropicais são negligenciadas pelas grandes multinacionais farmacêuticas, mais atentas aos mercados dos países ricos e portanto mais preocupadas com câncer, diabetes, hipertensão, disfunção erétil. Segundo a campanha Acesso a Medicamentos, dos Médicos Sem Fronteira, só estas doenças "globais" estariam no radar da "Big Pharma", ficando então estagnado o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas contra as doenças que rotularam de "negligenciadas" (incidentes globalmente, como a tuberculose, mas muito mais prevalentes nos países em desenvolvimento) e de "mais negligenciadas" (existentes apenas nos países com baixo índice de desenvolvimento, como a doença do sono na África e a doença de Chagas na América Latina).

Em 2001, um grupo de economistas convocados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou o relatório Macroeconomia e Saúde, que não só corroborou os estudos dos Médicos Sem Fronteira, rotulando de doenças tipo 1, 2 e 3 as categorias Globais, Negligenciadas e Mais Negligenciadas, como introduziu um significativo avanço na maneira de ver as relações entre saúde e desenvolvimento econômico e social.

Saúde, para os economistas ortodoxos, é apenas uma consequência do desenvolvimento econômico; já para os autores daquele relatório a saúde é também um requisito fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Esta nova visão, contudo, permaneceu restrita ao (pequeno) público conhecedor do relatório, já que a própria OMS continuou a lidar com as doenças negligenciadas apenas como resultantes de baixos níveis de desenvolvimento de alguns países, e não como corresponsáveis por este subdesenvolvimento.

Uma mudança conceitual radical e de potencial ainda não totalmente explorado é defendida por uma revista científica especializada em doenças negligenciadas, a Neglected Tropical Diseases (NTD), uma das revistas integrantes da coleção Public Library of Sciences (PLoS), periódicos eletrônicos de acesso aberto editados pelos Institutos Nacionais de Saúde (NIH) nos Estados Unidos. Segundo esta revista, conhecida como PLoS-NTD, as doenças negligenciadas são, na realidade, doenças promotoras da pobreza, pois aprisionam os pacientes, populações e países em um círculo infernal: adultos enfermos faltam ao trabalho ou não conseguem emprego, levando famílias a enfrentarem imensos problemas financeiros; as crianças, se sobreviventes a estas enfermidades ceifadoras de vidas, terminam por apresentar baixo rendimento escolar e atrasos no crescimento. Recente trabalho da equipe do médico Marcus Lacerda, da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, mostrando o baixo rendimento escolar em português e matemática de crianças do município de Careiro, a 112 km de Manaus, quando afetadas pela malária do tipo vivax, corroboram de maneira dramática esta estratégica mudança conceitual.

A presidente Dilma Rousseff tem, repetidamente, colocado a eliminação da miséria como prioridade número um de seu governo. Pesquisa feita pelo Datafolha em oito unidades da Federação, em dezembro, mostra que em seis (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo) a saúde é citada pela população como a preocupação maior. É hora, portanto, de nossos economistas, políticos, gestores e tomadores de decisões, em particular aqueles com voz ativa neste novo governo, se conscientizarem que as estratégias atuais para a eliminação da miséria devem levar em conta esta nova visão: a saúde como dos mais importantes requisitos para o desenvolvimento econômico e social e o combate às doenças tropicais negligenciadas como prioridade sanitária, pois atuam como verdadeiras promotoras de pobreza.

*Carlos Medicis Morel é membro-titular da Academia Brasileira de Ciências, pesquisador sênior e ex-presidente da Fiocruz e professor do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED) do Instituto de Economia da UFRJ. E-mail: morel@fiocruz.br

AGÊNCIA FIOCRUZ DE NOTÍCIAS: Publicado em 2/2/2011 (texto originalmente publicado no jornal Valor Econômico em 1º de fevereiro de 2011).

COMENTÁRIO DO BLOG: Historicamente, os governantes têm relegado a saúde coletiva ao ostracismo, ao desconsiderar as políticas de saúde nos planos de governo maltraçados e imediatistas. 
Promoção da saúde e prevenção contra doenças deveriam ser prioridades, na escala de valores de qualquer projeto estratégico de médio e longo prazo. Saúde não se reduz a plano de governo; antes de tudo, deveria ser política de Estado.

5 comentários:

Alessandre Campos disse...

Caro Edilvo,

Algum tempo venho observando alguns especialista publicarem artigos sobre saúde pública. O foco é sempre o mesmo: a consequência.

A causa dos graves problemas da saúde pública, independente do grau de desenvolvimento econômico de uma nação, nasce, no meio urbano, com o próprio desenho urbano das cidades.

Culturalmente aqueles que tem direito a infraestrutura urbana são aqueles onde a valor da terra é maior, ou seja, próximo dos "centros". Esta parcela da população é, exatamente, os que podem pagar por uma saúde privada de qualidade, e o reflexo urbano em sua saúde é minimo.

Quanto menor o poder aquisitivo familiar, mais distante do "centro" (onde o valor da terra é menor) ou das oportunidades de infraestrutura urbana estes individuos estão (veja as fotos que vocÊ publicou). O reflexo urbano incide diretamente em todos os níveis de sua saúde, seja física ou psicológica.

O critério de segregar a população pelo desenho urbano ou pelas políticas de desenvolvimento urbano é a principal causa da falência das politicas públicas com relação a saúde, educação e a segurança publica.

O desafio do Estatuto da Cidade, dos Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano e do Novo Urbanismo é exatamente mudar a forma de pensar e agir dos gestores públicos induzindo a inserção de todos os atores sociais num ambiente urbano com todas as oportunidades.

Araguari viverá um grande problema urbano com a adoção da segregação de uma grande parte da população (de baixa renda) em loteamentos longíquos do "centro", adoção de bolsões de água pluvial em áreas verdes no lugar de galerias pluviais, dificuldades na mobilidade e circulação urbana, enfim, o uso da cidade, nestas condições, fica restrita apenas às classes mais abastadas.

Enquanto o desenho urbano das cidades estiver doente, a saúde publica estará na UTI.

Edilvo Mota disse...

Exatamente, Alessandre.

A própria Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080/1990) define, em seu artigo 3º, quais são os fatores determinantes e condicionantes da Saúde:

"Art. 3º A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País.

Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social."

Edilvo Mota disse...

Portanto, de nada adianta criar slogans como "Novo Modelo de Administração", se a mentalidade continua retrógrada, patrimonialista e, como diz um filósofo local, "antissocial".

Alessandre Campos disse...

É Edilvo, não adianta existir isso só no papel, tem que estar na ação dos governantes.

Colenghi disse...

Trabalhando no combate á dengue,sei que os argumentos do Alessandre são pertinentes à realidade. Saneamento e infraestrutura são desconsiderados pelo governo, o que faz cair por terra a eficiência dos programas. O deficiente siastema de distribuição de água, leva os moradores de periferia a estocar água de maneira incorreta. Mas vai tentar fazer os "chefes" entenderem.